1 - Requerimento nº 112 de 2020
Autor: Eliana Trautwein Santiago
Número de Protocolo: 3299
Processo: 2186/2020
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Ofício ao senhor Prefeito que informe a está Casa de Leis, quantos exames de Covid-19 foram realizados no município até a presente data.
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Aprovado(a).
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
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2 - Requerimento nº 113 de 2020
Autor: Eliana Trautwein Santiago
Número de Protocolo: 3300
Processo: 2187/2020
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Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a está Casa de Leis, referente aos casos de Covid-19 diagnosticados como positivo através de exame
particular, ou exame em outro município, se estão sendo acompanhados pela Secretaria de Saúde de Sarandi e computados nos números oficiais do município?
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Aprovado(a).
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
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3 - Requerimento nº 114 de 2020
Autor: Aparecido Antonio "Cido Policia"
Número de Protocolo: 3301
Processo: 2188/2020
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Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins deesclarecimento público, em relação a violência contra a mulher em Sarandi, o quanto segue:
1 – Qual tem sido o canal de denúncia mais utilizado no que tange à Lei Maria da Penha, e como se dá o andamento das investigações após o ato da denúncia?
2 – Por não ter sido instalada a delegacia da mulher no município, onde essas vítimas são levadas para o atendimento?
3 – Quais dados estatísticos existem desde o início do atendimento prestado à mulher vítima de violência doméstica até os dias atuais e se há diferença no número de denúncias realizada pelas vítimas?
4 – Se os dados estatísticos de violência doméstica têm se mostrado crescente em período de isolamento social devido à pandemia do Coronavírus (Covid-19)?
5 – Dentre as diversas formas de violência descritas pela Lei Maria da Penha, qual tem se apresentado com maior incidência e se é possível identificar casos que não sejam diretamente atrelados à agressão física, como violência psicológica?
6 – Quantas viaturas estão disponíveis para fornecer atendimento no município para esses fins?
7 – Qual o contingente atual da Patrulha Maria da Penha, especificando sua forma de atuação e carga horária?
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Aprovado(a).
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
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4 - Requerimento nº 115 de 2020
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 3302
Processo: 2189/2020
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Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimentos público, se ha previsão para inauguração da UBS Jardim Rio de Janeiro.
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Aprovado(a).
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
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5 - Requerimento nº 116 de 2020
Autor: José Aparecido da Silva "Nito"
Número de Protocolo: 3303
Processo: 2190/2020
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Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a instalação de banheiros na Praça da Juventude.
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Aprovado(a).
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2924 de 2020
Autor: Carlos Roberto Falaschi "Leão"
Número de Protocolo: 3203
Processo: 2090/2020
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DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SITUADO NA BIFURCAÇÃO EM "Y" COM A RUA EMILIO ÂNGELO PANASOL NO FINAL DA AVENIDA LONDRINA, SARANDI CENTRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "PRAÇA DONA ANA".
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE REQUERIMENTO N° 117
/2020, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL CARLOS ROBERTO GALINDO GARCIA,
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 2925 de 2020
Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Número de Protocolo: 3204
Processo: 2091/2020
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DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA Q, SITUADA NO JARDIM OURO VERDE III, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA CAMINO BUONO".
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE REQUERIMENTO N° 118
/2020, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL GILBERTO MESSIAS DE PINAS.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 2926 de 2020
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 3245
Processo: 2132/2020
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DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA 1004, SITUADA NO JARDIM LEBLON, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA ARGEMIRO NASCIMENTO CHAVES".
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE REQUERIMENTO N° 119
/2020, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL DIONIZIO APARECIDO VIARO,
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 2927 de 2020
Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Número de Protocolo: 3246
Processo: 2133/2020
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DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA 1005, SITUADA NO JARDIM LEBLON, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA DEOLINDA PIROLO DA SILVA".
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE REQUERIMENTO N° 120
/2020, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL GILBERTO MESSIAS DE PINAS.
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 2928 de 2020
Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Número de Protocolo: 3247
Processo: 2134/2020
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DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA 1006, SITUADA NO JARDIM LEBLON, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA ARGEMIRO SANTIAGO".
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE REQUERIMENTO N° 121
/2020, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL GILBERTO MESSIAS DE PINAS.
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