Resumo (17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/06/2020 - 17:00
Encerramento: 22/06/2020 - 17:39



Mesa Diretora
Presidente: Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Vice-Presidente: Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
1º Secretário: Cilas Souza Morais / PRB
2º Secretário: Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT



Lista de Presença na Sessão
Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho" / PSB
Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB
Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT
Cilas Souza Morais / PRB
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Eliana Trautwein Santiago / PSB
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
José Aparecido da Silva "Nito" / PP






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal dá início à 17ª Reunião Ordinária do dia 22/06/2020

2. Leitura de um texto bíblico:

A convite do Senhor Presidente, o edil ERASMO CARDOSO PEREIRA procedeu à leitura de um texto bíblico

3. Deliberação da Ata da Sessão anterior:

O Senhor Presidente colocou em deliberação as Atas das 14ª e 15ª Reuniões Ordinárias da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura dos dias 01 e 08/06/

 

 

2020. As quais não existindo retificações e/ou impugnações foram APROVADAS  por unanimidade.

4. Correspondências recebidas pela Câmara:

1.Ofícios números 840, 847 e 863/2020 - do Prefeito Municipal.
2. Oficio número 026/2020 - do PRESERV.

5. Correspondências expedidas pela Câmara:

1. Ofício nº 067/2020 - da PRESIDÊNCIA - Ao Promotor de Justiça Ivandelci José Cabral Júnior.
2. Ofício nº 068/2020 - da PRESIDÊNCIA - Ao sr. Paulo Henrique Aran - Chefe do Cartório Eleitoral da 206ª Zona Eleitoral de Sarandi. .
3. Ofício nº 069/2020 - da PRESIDÊNCIA - Ao Sr. Prefeito.
4. Ofício nº 070/2020 - da PRESIDÊNCIA - Ao Sr. Prefeito.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 112 de 2020
Autor: Aparecido Antonio "Cido Policia"
Número de Protocolo: 3293
Processo: 2180/2020
Indica ao senhor Prefeito que solicite a Secretaria de Meio Ambiente que seja feito limpeza na passeio público localizado na Estrada Baptista Bossato próximo ao Mauá.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
2 - Indicação nº 113 de 2020
Autor: Carlos Roberto Falaschi "Leão"
Número de Protocolo: 3294
Processo: 2181/2020
Indica ao senhor Prefeito junto a secretaria responsável que faça uma canaleta na Rua Antónia Garrido Estevanelli próximo a Rua Jabaquara ao lado da Escola Municipal Tsuro Tsuji Cunha Barros. Acumulo de de água por vários dias e com mal cheiro.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
3 - Indicação nº 114 de 2020
Autor: Carlos Roberto Falaschi "Leão"
Número de Protocolo: 3295
Processo: 2182/2020
Indica ao senhor Prefeito junto a secretaria competente que realiza a roçada e limpeza do pátio da Creche Menino Jesus no Jardim Nova Paulista. O Mato está muito alto podendo criar isentos e de bichos peçonhentos.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
4 - Indicação nº 115 de 2020
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 3296
Processo: 2183/2020
Indica ao senhor Prefeito que determine a desinfecção e higienização dos parques infantis, e ATI’s existentes em Sarandi. Como medida de combate e prevenção contra a disseminação da Covid-19.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
5 - Indicação nº 116 de 2020
Autor: Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho"
Número de Protocolo: 3297
Processo: 2184/2020
Indica ao senhor Prefeito que mantenha entendimento junto à ALL, visando a instalação de sensores de alerta luminosos, nos cruzamentos da linha férrea com as Ruas José Munhoz, Atílio Salvalággio e América.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
6 - Indicação nº 117 de 2020
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 3298
Processo: 2185/2020
Indica ao senhor Prefeito que crie um estudo para colocação de grelhas para captar água da chuva entre as Ruas 06 e 18, no Jardim Nova Independência II Parte. Naquele local desce muita água quando chove.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carlos Roberto Falaschi "Leão"

2 - Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho"

3 - Aparecido Antonio "Cido Policia"

4 - Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"

5 - Gilberto Messias de Pinas "Gil"

6 - Eunildo Zanchim "Nildão"




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho" / PSB
Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB
Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT
Cilas Souza Morais / PRB
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Eliana Trautwein Santiago / PSB
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
José Aparecido da Silva "Nito" / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 112 de 2020
Autor: Eliana Trautwein Santiago
Número de Protocolo: 3299
Processo: 2186/2020
Ofício ao senhor Prefeito que informe a está Casa de Leis, quantos exames de Covid-19 foram realizados no município até a presente data.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
2 - Requerimento nº 113 de 2020
Autor: Eliana Trautwein Santiago
Número de Protocolo: 3300
Processo: 2187/2020
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a está Casa de Leis, referente aos casos de Covid-19 diagnosticados como positivo através de exame particular, ou exame em outro município, se estão sendo acompanhados pela Secretaria de Saúde de Sarandi e computados nos números oficiais do município?
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
3 - Requerimento nº 114 de 2020
Autor: Aparecido Antonio "Cido Policia"
Número de Protocolo: 3301
Processo: 2188/2020
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins deesclarecimento público, em relação a violência contra a mulher em Sarandi, o quanto segue: 1 – Qual tem sido o canal de denúncia mais utilizado no que tange à Lei Maria da Penha, e como se dá o andamento das investigações após o ato da denúncia? 2 – Por não ter sido instalada a delegacia da mulher no município, onde essas vítimas são levadas para o atendimento? 3 – Quais dados estatísticos existem desde o início do atendimento prestado à mulher vítima de violência doméstica até os dias atuais e se há diferença no número de denúncias realizada pelas vítimas? 4 – Se os dados estatísticos de violência doméstica têm se mostrado crescente em período de isolamento social devido à pandemia do Coronavírus (Covid-19)? 5 – Dentre as diversas formas de violência descritas pela Lei Maria da Penha, qual tem se apresentado com maior incidência e se é possível identificar casos que não sejam diretamente atrelados à agressão física, como violência psicológica? 6 – Quantas viaturas estão disponíveis para fornecer atendimento no município para esses fins? 7 – Qual o contingente atual da Patrulha Maria da Penha, especificando sua forma de atuação e carga horária?
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
4 - Requerimento nº 115 de 2020
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 3302
Processo: 2189/2020
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimentos público, se ha previsão para inauguração da UBS Jardim Rio de Janeiro.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
5 - Requerimento nº 116 de 2020
Autor: José Aparecido da Silva "Nito"
Número de Protocolo: 3303
Processo: 2190/2020
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a instalação de banheiros na Praça da Juventude.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2924 de 2020
Autor: Carlos Roberto Falaschi "Leão"
Número de Protocolo: 3203
Processo: 2090/2020
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SITUADO NA BIFURCAÇÃO EM "Y" COM A RUA EMILIO ÂNGELO PANASOL NO FINAL DA AVENIDA LONDRINA, SARANDI CENTRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "PRAÇA DONA ANA".
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE REQUERIMENTO N° 117 /2020, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL CARLOS ROBERTO GALINDO GARCIA,
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 2925 de 2020
Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Número de Protocolo: 3204
Processo: 2091/2020
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA Q, SITUADA NO JARDIM OURO VERDE III, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA CAMINO BUONO".
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE REQUERIMENTO N° 118 /2020, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL GILBERTO MESSIAS DE PINAS.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 2926 de 2020
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 3245
Processo: 2132/2020
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA 1004, SITUADA NO JARDIM LEBLON, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA ARGEMIRO NASCIMENTO CHAVES".
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE REQUERIMENTO N° 119 /2020, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL DIONIZIO APARECIDO VIARO,
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 2927 de 2020
Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Número de Protocolo: 3246
Processo: 2133/2020
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA 1005, SITUADA NO JARDIM LEBLON, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA DEOLINDA PIROLO DA SILVA".
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE REQUERIMENTO N° 120 /2020, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL GILBERTO MESSIAS DE PINAS.
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 2928 de 2020
Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Número de Protocolo: 3247
Processo: 2134/2020
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA 1006, SITUADA NO JARDIM LEBLON, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA ARGEMIRO SANTIAGO".
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE REQUERIMENTO N° 121 /2020, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL GILBERTO MESSIAS DE PINAS.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT

2 - Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho" / PSB

3 - Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB

4 - Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD

5 - Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB

6 - Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC

7 - Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB




Conteúdo Multimídia