Resumo (18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/06/2020 - 17:00
Encerramento: 29/06/2020 - 17:30



Mesa Diretora
Presidente: Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Vice-Presidente: José Aparecido da Silva "Nito" / PP
1º Secretário: Cilas Souza Morais / PRB
2º Secretário: Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT



Lista de Presença na Sessão
Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB
Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT
Cilas Souza Morais / PRB
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
José Aparecido da Silva "Nito" / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" Atestado Médico Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal dá início à 18ª Reunião Ordinária do dia 29/06/2020.

2. Leitura de um texto bíblico:

A convite do Senhor Presidente, o edil CARLOS ROBERTO FALASCHI, procedeu à leitura de um texto bíblico

3. Deliberação da Ata da Sessão anterior:

O Senhor Presidente colocou em deliberação a ATA da 16ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura do dia 15/06/2020. A qual não existindo retificações e/ou impugnações foi APROVADA  por unanimidade.

4. Correspondências recebidas pela Câmara:

1.Ofícios números 825, 829 e 836/2020 - do Prefeito Municipal.
2. Súmula do Projeto de Lei nº 2932/2020 - do edil EUNILDO ZANCHIM.
3. Súmulas dos Projetos de Leis números 2933, 2934 e 2936/2020 - do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA.
4. Súmula do Projeto de Lei nº 2935/2020 - do edil DIONIZIO APARECIDO VIARO.
5. Súmula do Projeto de Lei nº 2937/2020 - dos edis APARECIDO ANTONIO e DIONIZIO APARECIDO VIARO.
6. Súmula do Projeto de Lei nº 2938/2020 - do edil CILAS SOUZA MORAIS.

5. Correspondências expedidas pela Câmara:

1. Ofício nº 071/2020 - da PRESIDÊNCIA - Ao Sr. Prefeito.
2. Ofício nº 072/2020 - da PRESIDÊNCIA - Ao Sr. Prefeito.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 118 de 2020
Autor: Eliana Trautwein Santiago
Número de Protocolo: 3309
Processo: 2196/2020
Indica ao Senhor Prefeito, que se crie estratégias de monitoramento e intensifique a fiscalização em relação ao descarte irregular de lixo em fundo de vale e até mesmo ruas de determinados bairros do município. Esse problema há tempo vêm sendo discutido e até o presente momento não teve mudanças em como está sendo tratada a situação.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
2 - Indicação nº 119 de 2020
Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Número de Protocolo: 3310
Processo: 2197/2020
Indica ao senhor Prefeito que faça a reforma no parquinho infantil da praça do Jardim Panorama na Avenida Barcelona, de frente com a Igreja Católica Santa Terezinha do Menino Jesus. Para que os pais possam levar seus filhos para passear após a pandemia com mais segurança, pois a mesma necessita de reforma.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
3 - Indicação nº 120 de 2020
Autor: Aparecido Antonio "Cido Policia"
Número de Protocolo: 3311
Processo: 2198/2020
Indica ao senhor Prefeito que seja feita a instalação de redutores de velocidade na Avenida Pioneira Maria Leibantti Brogio próximo ao número 1145 Jardim Monterey e na Rua Cezário Mancine próximo ao número 1137 Jardim Monterey. A reivindicação é de moradores do bairro onde relatam que muitos motoristas não respeitam a velocidade permitida e por ser um local de grande tráfego de pedestres por conta dos comércios a qualquer momento pode acontecer um grave acidente.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
4 - Indicação nº 121 de 2020
Autor: Carlos Roberto Falaschi "Leão"
Número de Protocolo: 3312
Processo: 2199/2020
Indica ao senhor Prefeito que estude a possibilidade de diminuir em 80 cm as calçadas de passeio público,do trecho da Rua Atílio Salvalágio, na extensão da Rua Angelo Perini, até a Rua José Munhoz. E realize obras de galerias de águas fluviais do mesmo local. Pois o tráfego de veículos é constante, e as duas esquinas e a extensão da rua se torna muito estreita e muita agua parada em época de chuvas.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
5 - Indicação nº 122 de 2020
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 3313
Processo: 2200/2020
Indica ao senhor Prefeito que adote medidas visando assegurar efetivo cumprimento à Lei n° 2746/2018, que obriga os novos loteamentos e empreendimentos imobiliários a disponibilizarem placas com a denominação, bem como a numeração do CEP — Código de Endereçamento Postal, em todas as esquinas e vias urbanas. "
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
6 - Indicação nº 123 de 2020
Autor: Cilas Souza Morais
Número de Protocolo: 3314
Processo: 2201/2020
Indica ao senhor Prefeito que se faça um estudo junto com a Secretaria de Saúde do nosso Município, para que faça um convênio com Farmácias e Drogarias para que as mesmas tenham espaços adequados para receberem remédios com validade vencidos para encaminhá-los ao seu destino final, no caso de remédio controlado (uso contínuo) o consumidor deverá deixar registrado os mesmos dados no momento da aquisição.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
7 - Indicação nº 124 de 2020
Autor: Cilas Souza Morais
Número de Protocolo: 3315
Processo: 2202/2020
Indica ao senhor Prefeito que faça uma ATI (Academia de Terceira Idade) na Avenida Maringá, esquina com Florindo Neves (Jardim Nova Aliança) onde foi feito piso e colocado bancos no terreno da Prefeitura, os moradores pedem que coloque um ATI no local.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carlos Roberto Falaschi "Leão"

2 - Aparecido Antonio "Cido Policia"

3 - Gilberto Messias de Pinas "Gil"

4 - Eunildo Zanchim "Nildão"




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB
Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT
Cilas Souza Morais / PRB
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
José Aparecido da Silva "Nito" / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 122 de 2020
Autor: Eliana Trautwein Santiago
Número de Protocolo: 3316
Processo: 2203/2020
Oficio ao senhor Prefeito que informe a está Casa de Leis, qual o planejamento do município em relação aos setores mais prejudicados decorrente a pandemia, a exemplo dos motoristas de transportes escolares particular, que há mais de 90 dias estão sem trabalhar e precisam de alternativas e apoio nesse momento.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
2 - Requerimento nº 123 de 2020
Autor: Aparecido Antonio "Cido Policia"
Número de Protocolo: 3317
Processo: 2204/2020
Ofício à Viapar, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclareciinento público, se há algum projeto ou a possibilidade de construção de uma passarela na BR-376 ligando o Parque Industrial ao Jardim Itália pela Rua Francisco Almeida em Sarandi PR. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos técnicos ou jurídicos.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
3 - Requerimento nº 124 de 2020
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 3318
Processo: 2205/2020
Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimentos público, como estão sendo realizados os estudos junto a Secretaria Municipal de Saneamento e Meio, em relação a revisão dos valores das taxas de roçada e limpeza de terrenos no município.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
4 - Requerimento nº 125 de 2020
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 3319
Processo: 2206/2020
Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, relativamente à realização de atendimento médicos especializados na rede municipal de saúde durante o estado de calamidade pública provocado pela pandemia de COVID-19, o quanto segue: 1 - se as consultas estão sendo realizadas normalmente neste período ou se houve alguma redução na quantidade de consultas em razão do estado de calamidade pública. 2 - quantas consultas foram realizadas nos meses de março, abril e maio de 2020, discriminando separadamente por tipo de consulta conforme a especialidade médica. 3 - atualmente, quantas pessoas estão em fila de espera aguardando consultas especializadas.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
5 - Requerimento nº 126 de 2020
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 3320
Processo: 2207/2020
Oficio ao senhor Prefeito e Superintendente da Águas de Sarandi, solicitando que informe a esta Casa de Leis,se há previsão para fazer limpeza e roçada, e fazer calçadas em volta do terreno das Águas de Sarandi localizado na Avenida Anchieta esquina com Rua 11 no Jardim São José.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
6 - Requerimento nº 127 de 2020
Autor: José Aparecido da Silva "Nito"
Número de Protocolo: 3321
Processo: 2208/2020
Ofício ao senhor , Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a pintura de faixas na Avenida Universal, e instalação de redutores de velocidade nas proximidades da Creche Monteiro Lobato.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
7 - Moção nº 3 de 2020
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 3322
Processo: 2209/2020
Solicitando que seja consignado votos de louvor e congratulações, Desta Casa de Leis, aos Guardas Municipais senhores Berti Costa, Henrique e Fioruci e os Policiais Militares Soldados Rodrigues, Guedes e Cordeiro por evitarem que uma pessoa cometesse um ato de suicídio em uma passarela de Sarandi.
Aprovado(a).

Obs.: MOÇÃO APROVADO POR UNANIMIDADE.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT

2 - Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB

3 - Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC

4 - Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB




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