Resumo (23ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/08/2020 - 17:00
Encerramento: 17/08/2020 - 17:48



Mesa Diretora
Presidente: Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Vice-Presidente: Eliana Trautwein Santiago / PSB
1º Secretário: Cilas Souza Morais / PRB
2º Secretário: Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT



Lista de Presença na Sessão
Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho" / PSB
Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB
Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT
Cilas Souza Morais / PRB
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Eliana Trautwein Santiago / PSB
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
José Aparecido da Silva "Nito" / PP






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal dá início à 23ª Reunião Ordinária do dia 17/08/2020.

2. Leitura de um texto bíblico:

A convite do Senhor Presidente, o edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, procedeu à leitura de um texto bíblico

3. Deliberação da Ata da Sessão anterior:

O Senhor Presidente colocou em deliberação as ATA da 20ª, 21ª e 22ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura dos dias 20/07/2020, 27/07/2020 e 03/08/2020 e das Atas 7ª e 8ª Reunião Extraordinária dos dias 28/07/2020 e 30/0/2020. As quais não existindo retificações e/ou impugnações foram APROVADAs  por unanimidade.

4. Correspondências recebidas pela Câmara:

1. Ofícios números 011, 018, 026, 1178, 1195, 1212 e 1220/2020 - do Prefeito Municipal. 
2. Súmula do Projeto de Lei nº 2963/2020 - do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
3. Súmula do Projeto de Lei nº 2964/2020 - do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

5. Correspondências expedidas pela Câmara:

1. Ofício número 088/2020 - da Presidência - Ao Sr. Prefeito.
2. Ofício número 089/2020 - da Presidência - Ao Secretário Municipal de Trânsito, Transportes e Segurança de Sarandi.
3. Ofício número 090/2020 - da Presidência - Ao Delegado de Polícia - Dr. Adriano Evangelista dos Santos.
4. Ofício núimero 091/2020 - da Presidência - ao Senhor Pedro da Silva Correa.
5. Ofício número 092/2020 - da Presidência - ao Capitão da Polícia Militar de Sarandi.

6. Súmula dos novos Projetos protocolados:

 
 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 133 de 2020
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 3409
Processo: 2296/2020
Indica ao senhor Prefeito que seja feito um estudo imediatamente, para que seja feita a utilização do recurso da varrição que é considerado um serviço que não é prioritário, que esse recurso seja revertido para ajudar as vans escolares cadastradas junto a Secretaria de Trânsito do Município.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
2 - Indicação nº 134 de 2020
Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Número de Protocolo: 3410
Processo: 2297/2020
Indica ao senhor Prefeito que faça o fechamento, com muro ou alambrado, e calçada na mata (reserva) situada na Rua Carlos Lerin (antiga Rua Projetada R), no Jardim Ouro Verde, para mais segurança das famílias que residem naquele bairro.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
3 - Indicação nº 135 de 2020
Autor: Carlos Roberto Falaschi "Leão"
Número de Protocolo: 3411
Processo: 2298/2020
Indica ao senhor Prefeito a possibilidade de realizar um estacionamento exclusivo para motos, na Rua Jaçanã de frente ao número 421 – Centro. Por falta de opções, as motos são estacionadas em vagas de veículos.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
4 - Indicação nº 136 de 2020
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 3412
Processo: 2299/2020
Indica ao senhor Prefeito que adote medidas visando à realização de reformas nas calçadas das Escolas Municipais Criança Esperança e Yoshio Hayashi.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
5 - Indicação nº 137 de 2020
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 3413
Processo: 2300/2020
Indica ao senhor Prefeito que crie um estudo para dar continuação do eixo comercial (ECS-2) na Rua Ignácio Pelchibeski – antiga Rua 10 – entre as Avenidas Anchieta e Brasil no Jardim São José III.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
6 - Indicação nº 138 de 2020
Autor: José Aparecido da Silva "Nito"
Número de Protocolo: 3414
Processo: 2301/2020
Indica ao senhor Prefeito que junto a secretaria responsável, seja feita a marcação de área de conflito, (faixas amarelas no cruzamento) obrigando a frenagem dos veículos antes do cruzamento durante o fechamento do semáforo, na Avenida Londrina com a Rua Vaz Caminha, ressaltando que tal pedido foi feito por pedestres e comerciantes do local.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gilberto Messias de Pinas "Gil"

2 - Eunildo Zanchim "Nildão"

3 - Carlos Roberto Falaschi "Leão"

4 - Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho"

5 - Aparecido Antonio "Cido Policia"




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho" / PSB
Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB
Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT
Cilas Souza Morais / PRB
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Eliana Trautwein Santiago / PSB
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
José Aparecido da Silva "Nito" / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 166 de 2020
Autor: Eliana Trautwein Santiago
Número de Protocolo: 3402
Processo: 2289/2020
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, qual a previsão de criação de uma nova linha de transporte publico coletivo, para atender os moradores do Jardim Itália. O bairro conta com um número significativo de moradores e a falta desse serviço vem dificultando a mobilidade dos munícipes.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
2 - Requerimento nº 167 de 2020
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 3403
Processo: 2290/2020
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, nessa época de pandemia como está sendo organizado o agendamento de consuntas médicas a nível municipal e regional e também o transporte de pacientes. E quais as medidas estão sendo tomadas para evitar privilégios e garantir mais igualdade para todos os pacientes.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
3 - Requerimento nº 168 de 2020
Autor: Aparecido Antonio "Cido Policia"
Número de Protocolo: 3404
Processo: 2291/2020
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual a previsão para executar as obras de rede de esgoto do Jardim Paulista, Novo Paulista e Jardim Verão.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
4 - Requerimento nº 169 de 2020
Autor: Aparecido Antonio "Cido Policia"
Número de Protocolo: 3405
Processo: 2292/2020
Ofício ao senhor Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há algum projeto ou a previsão de construção de um viaduto ou trincheira na BR 376, ligando a Avenida Maringá com a Avenida Rio de Janeiro e a Rua Inglaterra com Avenida Brasil em Sarandi – PR. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade, em caso negativo, decline os motivos técnicos ou jurídicos.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
5 - Requerimento nº 170 de 2020
Autor: Carlos Roberto Falaschi "Leão"
Número de Protocolo: 3406
Processo: 2293/2020
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que envie a esta casa de leis as seguintes informações: 1. Os valores de todas as tarifas cobradas dos pagamentos dos impostos, taxas, inclusive dos talões de água, realizadas pela Caixa Econômica Federal, descriminadas por cobrança na boca do caixa, por outros bancos, pela internet, enfim os valores que constam, no contrato de exclusividade da folha de pagamento, aplicações financeiras, consignados e demais, contrato do ano de 2015 à 2020, para esclarecimentos sob a possibilidade e se compensa uma futura renovação do referido contrato ou se compensa abrir uma licitação a todos os demais bancos? 2. E o valor total do referido contrato pago pela caixa nos últimos 5 anos. 3. Se consta o PRESERV e a Águas de Sarandi, se sim, qual são os valores individuais destas autarquias?
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
6 - Requerimento nº 171 de 2020
Autor: Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho"
Número de Protocolo: 3407
Processo: 2294/2020
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade do uso do medicamento "Ivermectina" para auxiliar na prevenção do COVID-19, tendo em vista que existe estudos observatórios dando conta da eficácia desse medicamento, seja na prevenção ou seja no tratamento, e se há possibilidade de adotar esse tipo de protocolo de enfrentamento a doença na rede municipal de saúde. Em caso negativo, decline quais as razões técnicas ou cientificas, e em quais casos esse remédio está sendo prescrito na rede municipal de saúde, qual o custo unitário e estoque atual da referida medicação no nosso município.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
7 - Requerimento nº 172 de 2020
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 3408
Processo: 2295/2020
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há previsão para a realização de serviços de recape asfáltico da Avenida Nova Aurora até divisa do Jardim Aurora da Rua 19 até 26.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC

2 - Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB

3 - Carlos Roberto Falaschi "Leão" / PDT

4 - Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho" / PSB

5 - Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB




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