Resumo (29ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/09/2020 - 17:00
Encerramento: 28/09/2020 - 17:34



Mesa Diretora
Presidente: Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Vice-Presidente: Eliana Trautwein Santiago / PSB
1º Secretário: Cilas Souza Morais / PRB
2º Secretário: José Aparecido da Silva "Nito" / PP



Lista de Presença na Sessão
Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho" / PSB
Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB
Cilas Souza Morais / PRB
Eliana Trautwein Santiago / PSB
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
José Aparecido da Silva "Nito" / PP






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal dá início à 29ª Reunião Ordinária do dia 28/09/2020.

2. Leitura de um texto bíblico:

A convite do Senhor Presidente, o edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, procedeu à leitura de um texto bíblico.

3. Deliberação da Ata da Sessão anterior:

Não Houve. 

4. Correspondências recebidas pela Câmara:

1. Ofícios números 029, 1360, 1361, 1415, 1435, 1454 e 1455/2020 - do Prefeito Municipal.
2. Súmula do Projeto de Lei nº 2981/2020 - do Poder Executivo Municipal.
3. Ofício número 457/2020 - da Promotoria de Justiça de Sarandi.
4. Ofício número 637/2020 - do Ministério Público do Paraná.

5. Correspondências expedidas pela Câmara:

1. Ofício número 109/2020 - da PRESIDÊNCIA - Ao Sr. Prefeito.
2. Ofício número 110/2020 - da PRESIDÊNCIA - Ao Dr. Ivandeci José Cabral Júnior - Promotor de Justiça de Sarandi.
3. Ofício númeor 111/2020 - da PRESIDÊNCIA - A DRª Mônica Sakamori - Promotora de Justiça do MinistérioPúblico do Paraná.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 187 de 2020
Autor: Eliana Trautwein Santiago
Número de Protocolo: 3512
Processo: 2396/2020
Indica ao senhor Prefeito que junto a secretaria responsável, realize o trabalho de tapa-buracos na Rua Almir Peron esquina com a Rua Projetada G, no Jardim São Paulo. Um buraco bem no meio da via esta comprometendo o tráfego de veículos e colocando em risco a vida dos pedestres devido as manobras realizada por motoristas para desviar do mesmo.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 188 de 2020
Autor: Cilas Souza Morais
Número de Protocolo: 3513
Processo: 2397/2020
Indica ao senhor Prefeito que se faça revitalização nas sinalização e nas faixas de pedestres (pinturas) na Avenida Londrina e Avenida Borsari Neto, mais precisamente da Avenida Londrina até o Jardim Social passando pelo CEME e Farmácia Municipal.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 189 de 2020
Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Número de Protocolo: 3514
Processo: 2398/2020
Indica ao senhor Prefeito a necessidade de proceder implantação de rede esgoto no Jardim Nova Aliança, no Jardim Verão, no Novo Centro e no Jardim Das Flores bem corno a drenagem das últimas ruas do Jardim Verão.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 190 de 2020
Autor: Aparecido Antonio "Cido Policia"
Número de Protocolo: 3515
Processo: 2399/2020
Indica ao senhor Prefeito que seja feito cortes ou podas das árvores na Rua Ponta Porã, nas proximidades do número 649. Haja vista que os galhos altos deixam a rua escura, estão danificando fiação elétrica, caindo em pedestres e veículos.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 191 de 2020
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 3516
Processo: 2400/2020
Indica ao senhor Prefeito que determine a implantação de urna praça com parque infantil, na Rua Castro Alves, ao lado do CMEI Padre Reginaldo de Lima no Jardim Ouro Verde.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 201 de 2020
Autor: Cilas Souza Morais
Número de Protocolo: 3518
Processo: 2402/2020
SOLICITA A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 28/09/2020, DO PROJETO DE LEI Nº 2981/2020, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Eunildo Zanchim "Nildão"

2 - Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho"

3 - Aparecido Antonio "Cido Policia"

4 - Gilberto Messias de Pinas "Gil"




Lista de Presença na Ordem do Dia
Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho" / PSB
Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB
Cilas Souza Morais / PRB
Eliana Trautwein Santiago / PSB
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
José Aparecido da Silva "Nito" / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 195 de 2020
Autor: Eliana Trautwein Santiago
Número de Protocolo: 3506
Processo: 2390/2020
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, a lista completa de MEI's (Microempreendedores Individuais) registrados no município.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
2 - Requerimento nº 196 de 2020
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 3507
Processo: 2391/2020
Oficio ao senhor Prefeito que através da Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança (SEMUTRANS), informe a esta Casa Leis, se existe algum planejamento da secretaria em relação a Avenida Francisco de Almeida ao longo do Jardim Nova Aliança, no tocante de redução de velocidade dos veículos, moradores estão reclamando da falta de redutores de velocidade do tipo quebra-molas na via, que por sinal muito movimentada, e o risco de acidentes é alto.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
3 - Requerimento nº 197 de 2020
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 3508
Processo: 2392/2020
Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe algum projeto de criação de campanha permanente de conscientização direcionada aos condutores de veículos para respeitarem o pedestre na travessia da faixa de segurança.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
4 - Requerimento nº 198 de 2020
Autor: Cilas Souza Morais
Número de Protocolo: 3509
Processo: 2393/2020
Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe previsão ou mesmo estudos sobre a possibilidade de se estender o horário de funcionamento de pelo menos duas UBS até às 22h. Municipes que necessitam de remédios após às 19h.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
5 - Requerimento nº 199 de 2020
Autor: Aparecido Antonio "Cido Policia"
Número de Protocolo: 3510
Processo: 2394/2020
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existem estudos ou mesmo entendimentos para a construção de uma ponte sobre o rio em Sarandi ligando a Avenida Ademar Bornia com Marialva.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
6 - Requerimento nº 200 de 2020
Autor: Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho"
Número de Protocolo: 3511
Processo: 2395/2020
Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de vigias nas praças públicas da cidade de Sarandi-Pr, onde vândalos estão acabando com o nosso patrimônio
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 2977 de 2020
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 3498
Processo: 2382/2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO VALOR DE R$. 110.000,00.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 2978 de 2020
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 3499
Processo: 2383/2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO VALOR DE R$. 387.400,00.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 2979 de 2020
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 3500
Processo: 2384/2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO VALOR DE R$. 30.000,00.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 2980 de 2020
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 3501
Processo: 2385/2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO VALRO DE R$. 15.000,00.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 2981 de 2020
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 3517
Processo: 2401/2020
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO FERIADO DE ANIVERSÁRIO DO MUNICIPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB

2 - Andre Luis Celestino Jardim "Mineirinho" / PSB

3 - Aparecido Antonio "Cido Policia" / PSB

4 - Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC




Ocorrências da Sessão

APÓS A LEITURA DO TEXTO BIBLICO, O SENHOR PRESIDENTE DETERMINOU 01 (UM) MINUTO DE SILÊNCIO, EM VIRTUDE DO PASSAMENTO DO SERVIDOR ALESSANDRE CLEBER FERLIN, OCORRIDA NESTA DATA, VITIMA DO COVID-19. 




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