Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 34
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 34 |
Projeto de Lei Complementar nº 504 de 2020
Processo: 2483/2020
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Protocolo: 3599
Turno: -
Texto original
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REVOGA E ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 264 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011 QUE “REESTRUTURA O REGIMENTO PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SARANDI. - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 33 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3009 de 2020
Processo: 2487/2020
Autor: Cilas Souza Morais
Protocolo: 3603
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 9304, NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA PIONEIRO PEDRO BELTRAN PEDREIRO". - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 32 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3008 de 2020
Processo: 2486/2020
Autor: Cilas Souza Morais
Protocolo: 3602
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 9340, NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA PIONEIRO MARIO FRACASSO". - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 31 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3007 de 2020
Processo: -
Autor: Cilas Souza Morais
Protocolo: 3601
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 9337, NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA PIONEIRA ALICE DOS SANTOS SCHAEFER". - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 30 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3006 de 2020
Processo: 2484/2020
Autor: Cilas Souza Morais
Protocolo: 3600
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 9343, NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA PIONEIRO LAZARO RAMALHO FILHO". - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 29 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3005 de 2020
Processo: 2482/2020
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Protocolo: 3598
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. NO VALOR DE R$. 687.883,00 - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 28 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3004 de 2020
Processo: 2481/2020
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Protocolo: 3597
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. NO VALOR DE R$. 324.341,16. - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 06 VOTOS SIM E 02 VOTOS CONTRA (EDIS ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM e APARECIDO ANTONIO). |
| 27 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3003 de 2020
Processo: 2480/2020
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Protocolo: 3596
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBSÍDIO FINANCEIRO PARA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 06 VOTOS SIM E 02 VOTOS CONTRA (EDIS ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM e APARECIDO ANTONIO). |
| 26 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3002 de 2020
Processo: 2479/2020
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Protocolo: 3595
Turno: -
Texto original
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REGULAMENTA O PROGRAMA DE COMBATE E A PREVENÇÃO AO ABANDONO E Á EVASÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SARANDI – PR. - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 25 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3001 de 2020
Processo: 2478/2020
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Protocolo: 3594
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 1010, SITUADA NO JARDIM LEBLON, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA IRENE PERGO PREVIATO”. - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 24 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3000 de 2020
Processo: 2477/2020
Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Protocolo: 3593
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 1009, SITUADA NO JARDIM LEBLON, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA MARTINS BLASQUES”. - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 23 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2999 de 2020
Processo: 2476/2020
Autor: Cilas Souza Morais
Protocolo: 3592
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 9328, SITUADA NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA PIONEIRO JOÃO GABRIEL”. - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 22 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2998 de 2020
Processo: 2475/2020
Autor: Cilas Souza Morais
Protocolo: 3591
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 9342, SITUADA NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA PIONEIRA ENILDA BRASIL SILVA”. - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 21 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2997 de 2020
Processo: 2474/2020
Autor: Cilas Souza Morais
Protocolo: 3590
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 9315, SITUADA NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA PIONEIRO JOEL PEDROSO DE ALMEIDA”. - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2996 de 2020
Processo: 2473/2020
Autor: Cilas Souza Morais
Protocolo: 3589
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO A AVENIDA DS TORRES, SITUADA NO JARDIM AURORA III, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA PIONEIRO ANTONIO MUNIZ DA SILVA FILHO”. - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2995 de 2020
Processo: 2472/2020
Autor: Cilas Souza Morais
Protocolo: 3588
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 9341, SITUADA NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA PIONEIRA MARIA BRASIL DE PAULO”. - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2994 de 2020
Processo: 2471/2020
Autor: Cilas Souza Morais
Protocolo: 3587
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 9340, SITUADA NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA PIONEIRO WILSON PIRES DE ALMEIDA”. - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2993 de 2020
Processo: 2470/2020
Autor: Cilas Souza Morais
Protocolo: 3586
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 9346, SITUADA NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA PIONEIRA CASTURINA VIDAL GOMES”. - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2992 de 2020
Processo: 2469/2020
Autor: Cilas Souza Morais
Protocolo: 3585
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 9345, SITUADA NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA PIONEIRA HERMINIA ROSA DE SANTANA”. - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2991 de 2020
Processo: 2468/2020
Autor: Cilas Souza Morais
Protocolo: 3584
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 9344, SITUADA NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA PIONEIRO JOÃO RODRIGUES COSTA”. - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2990 de 2020
Processo: 2467/2020
Autor: Cilas Souza Morais
Protocolo: 3583
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 9310, SITUADA NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA PIONEIRO ANTONIO PICÃO FILHO”. - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2989 de 2020
Processo: 2466/2020
Autor: Cilas Souza Morais
Protocolo: 3582
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 9313, SITUADA NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA GERALDO FERREIRA DE ARAUJO”. - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2988 de 2020
Processo: 2465/2020
Autor: Cilas Souza Morais
Protocolo: 3581
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 9312, SITUADA NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA PIONEIRO CLARINDO BATISTA DE ALMEIDA”. - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2987 de 2020
Processo: 2464/2020
Autor: Cilas Souza Morais
Protocolo: 3580
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 9306, SITUADA NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA PIONEIRO SEBASTIÃO AUGUSTO DA SILVA”. - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2986 de 2020
Processo: 2463/2020
Autor: Cilas Souza Morais
Protocolo: 3579
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 9305, SITUADA NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA PIONEIRO ANTONIO GONZAGA”. - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2985 de 2020
Processo: 2462/2020
Autor: Cilas Souza Morais
Protocolo: 3578
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 9308, SITUADA NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA PIONEIRA MARI PAULINA LAURIANO DA SILVA”. - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2984 de 2020
Processo: 2461/2020
Autor: Cilas Souza Morais
Protocolo: 3577
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 9302, SITUADA NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA PIONEIRO GERALDO BARRETO”. - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2983 de 2020
Processo: 2460/2020
Autor: Cilas Souza Morais
Protocolo: 3576
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 9303, SITUADA NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA PIONEIRO JOSÉ ANTONIO CORREIA”. - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2982 de 2020
Processo: 2459/2020
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Protocolo: 3575
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 9351 E PROJETADA C, SITUADAS NO LOTEAMENTO ECOVALLEY E GAVEA, RESPECTIVAMENTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA ERMELINDA DO PRADO DE ALMEIDA”. - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2943 de 2020
Processo: 2237/2020
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Protocolo: 3350
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 9354, NO LOTEAMENTO ECOVALLEY – RUA ANTONIO JULIAN. - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2973 de 2020
Processo: 2350/2020
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Protocolo: 3466
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FIAÇÃO SUBTERRÂNEA PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE FIAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, DE TELEFONIA, DE INTERNET, DE TV A CABO, ETC, EM NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2972 de 2020
Processo: 2349/2020
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Protocolo: 3465
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O "DIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SARANDI", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2971 de 2020
Processo: 2348/2020
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Protocolo: 3464
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A "SEMANA DE PROTEÇÃO E COMBATE AO BULLING ESCOLAR", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2970 de 2020
Processo: 2347/2020
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Protocolo: 3463
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DA ADOAÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |