1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2970 de 2020
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 3463
Processo: 2347/2020
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INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DA ADOAÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2971 de 2020
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 3464
Processo: 2348/2020
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INSTITUI A "SEMANA DE PROTEÇÃO E COMBATE AO BULLING ESCOLAR", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2972 de 2020
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 3465
Processo: 2349/2020
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INSTITUI O "DIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SARANDI", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2973 de 2020
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 3466
Processo: 2350/2020
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FIAÇÃO SUBTERRÂNEA PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE FIAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, DE TELEFONIA, DE INTERNET, DE TV A CABO, ETC, EM NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2943 de 2020
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 3350
Processo: 2237/2020
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DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 9354, NO LOTEAMENTO ECOVALLEY – RUA ANTONIO JULIAN.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2982 de 2020
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 3575
Processo: 2459/2020
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DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 9351 E PROJETADA C, SITUADAS NO LOTEAMENTO ECOVALLEY E GAVEA, RESPECTIVAMENTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA ERMELINDA DO PRADO DE ALMEIDA”.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 2983 de 2020
Autor: Cilas Souza Morais
Número de Protocolo: 3576
Processo: 2460/2020
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DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 9303, SITUADA NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA PIONEIRO JOSÉ ANTONIO CORREIA”.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 2984 de 2020
Autor: Cilas Souza Morais
Número de Protocolo: 3577
Processo: 2461/2020
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DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 9302, SITUADA NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA PIONEIRO GERALDO BARRETO”.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 2985 de 2020
Autor: Cilas Souza Morais
Número de Protocolo: 3578
Processo: 2462/2020
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DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 9308, SITUADA NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA PIONEIRA MARI PAULINA LAURIANO DA SILVA”.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 2986 de 2020
Autor: Cilas Souza Morais
Número de Protocolo: 3579
Processo: 2463/2020
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DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 9305, SITUADA NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA PIONEIRO ANTONIO GONZAGA”.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 2987 de 2020
Autor: Cilas Souza Morais
Número de Protocolo: 3580
Processo: 2464/2020
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DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 9306, SITUADA NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA PIONEIRO SEBASTIÃO AUGUSTO DA SILVA”.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 2988 de 2020
Autor: Cilas Souza Morais
Número de Protocolo: 3581
Processo: 2465/2020
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DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 9312, SITUADA NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA PIONEIRO CLARINDO BATISTA DE ALMEIDA”.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 2989 de 2020
Autor: Cilas Souza Morais
Número de Protocolo: 3582
Processo: 2466/2020
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DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 9313, SITUADA NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA GERALDO FERREIRA DE ARAUJO”.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 2990 de 2020
Autor: Cilas Souza Morais
Número de Protocolo: 3583
Processo: 2467/2020
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DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 9310, SITUADA NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA PIONEIRO ANTONIO PICÃO FILHO”.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 2991 de 2020
Autor: Cilas Souza Morais
Número de Protocolo: 3584
Processo: 2468/2020
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DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 9344, SITUADA NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA PIONEIRO JOÃO RODRIGUES COSTA”.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 2992 de 2020
Autor: Cilas Souza Morais
Número de Protocolo: 3585
Processo: 2469/2020
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DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 9345, SITUADA NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA PIONEIRA HERMINIA ROSA DE SANTANA”.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 2993 de 2020
Autor: Cilas Souza Morais
Número de Protocolo: 3586
Processo: 2470/2020
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DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 9346, SITUADA NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA PIONEIRA CASTURINA VIDAL GOMES”.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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18 - Projeto de Lei Ordinária nº 2994 de 2020
Autor: Cilas Souza Morais
Número de Protocolo: 3587
Processo: 2471/2020
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DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 9340, SITUADA NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA PIONEIRO WILSON PIRES DE ALMEIDA”.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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19 - Projeto de Lei Ordinária nº 2995 de 2020
Autor: Cilas Souza Morais
Número de Protocolo: 3588
Processo: 2472/2020
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DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 9341, SITUADA NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA PIONEIRA MARIA BRASIL DE PAULO”.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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20 - Projeto de Lei Ordinária nº 2996 de 2020
Autor: Cilas Souza Morais
Número de Protocolo: 3589
Processo: 2473/2020
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DÁ DENOMINAÇÃO A AVENIDA DS TORRES, SITUADA NO JARDIM AURORA III, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA PIONEIRO ANTONIO MUNIZ DA SILVA FILHO”.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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21 - Projeto de Lei Ordinária nº 2997 de 2020
Autor: Cilas Souza Morais
Número de Protocolo: 3590
Processo: 2474/2020
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DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 9315, SITUADA NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA PIONEIRO JOEL PEDROSO DE ALMEIDA”.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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22 - Projeto de Lei Ordinária nº 2998 de 2020
Autor: Cilas Souza Morais
Número de Protocolo: 3591
Processo: 2475/2020
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DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 9342, SITUADA NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA PIONEIRA ENILDA BRASIL SILVA”.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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23 - Projeto de Lei Ordinária nº 2999 de 2020
Autor: Cilas Souza Morais
Número de Protocolo: 3592
Processo: 2476/2020
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DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 9328, SITUADA NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA PIONEIRO JOÃO GABRIEL”.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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24 - Projeto de Lei Ordinária nº 3000 de 2020
Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Número de Protocolo: 3593
Processo: 2477/2020
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DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 1009, SITUADA NO JARDIM LEBLON, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA MARTINS BLASQUES”.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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25 - Projeto de Lei Ordinária nº 3001 de 2020
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 3594
Processo: 2478/2020
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DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 1010, SITUADA NO JARDIM LEBLON, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA IRENE PERGO PREVIATO”.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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26 - Projeto de Lei Ordinária nº 3002 de 2020
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 3595
Processo: 2479/2020
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REGULAMENTA O PROGRAMA DE COMBATE E A PREVENÇÃO AO ABANDONO E Á EVASÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SARANDI – PR.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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27 - Projeto de Lei Ordinária nº 3003 de 2020
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 3596
Processo: 2480/2020
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBSÍDIO FINANCEIRO PARA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 06 VOTOS SIM E 02 VOTOS CONTRA (EDIS ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM e APARECIDO ANTONIO).
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28 - Projeto de Lei Ordinária nº 3004 de 2020
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 3597
Processo: 2481/2020
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. NO VALOR DE R$. 324.341,16.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. 06 VOTOS SIM E 02 VOTOS CONTRA (EDIS ANDRÉ LUIS CELESTINO JARDIM e APARECIDO ANTONIO).
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29 - Projeto de Lei Ordinária nº 3005 de 2020
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 3598
Processo: 2482/2020
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. NO VALOR DE R$. 687.883,00
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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30 - Projeto de Lei Ordinária nº 3006 de 2020
Autor: Cilas Souza Morais
Número de Protocolo: 3600
Processo: 2484/2020
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DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 9343, NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA PIONEIRO LAZARO RAMALHO FILHO".
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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31 - Projeto de Lei Ordinária nº 3007 de 2020
Autor: Cilas Souza Morais
Número de Protocolo: 3601
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DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 9337, NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA PIONEIRA ALICE DOS SANTOS SCHAEFER".
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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32 - Projeto de Lei Ordinária nº 3008 de 2020
Autor: Cilas Souza Morais
Número de Protocolo: 3602
Processo: 2486/2020
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DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 9340, NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA PIONEIRO MARIO FRACASSO".
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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33 - Projeto de Lei Ordinária nº 3009 de 2020
Autor: Cilas Souza Morais
Número de Protocolo: 3603
Processo: 2487/2020
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DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 9304, NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA PIONEIRO PEDRO BELTRAN PEDREIRO".
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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34 - Projeto de Lei Complementar nº 504 de 2020
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 3599
Processo: 2483/2020
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REVOGA E ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 264 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011 QUE “REESTRUTURA O REGIMENTO PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SARANDI.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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