Resumo (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/02/2021 - 17:00
Encerramento: 15/02/2021 - 17:43



Mesa Diretora
Presidente: Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Vice-Presidente: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
1º Secretário: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
2º Secretário: Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori / PSD
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / PSL






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal dá início à 3ª Reunião Ordinária do dia 15/02/2021.

2. Leitura de um texto bíblico:

A convite do Senhor Presidente, o edil CICERO DA SILVA CORREA, procedeu à leitura de um texto bíblico.

3. Deliberação da Ata da Sessão anterior:

Não Houve a deliberação de Ata.

4. Correspondências recebidas pela Câmara:

1. Ofícios números 006, 204 e 205/2021 - do Prefeito Municipal.
2. Súmula do Projeto de Lei nº 3020/2021 - do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - o qual Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções e estatuto/contrato do consórcio público intermunicipal de inovação e desenvolvimento do Estado do Paraná – CINDEPAR e dá outras providências.
3. Súmula do Projeto de Lei nº 3021/2021 - da MESA DIRETORA - o qual Dispõe sobre a concessão de diárias ao Prefeito, Vice-Prefeito  e Secretários de Sarandi e dá outras providências.
4. Ofícios números 051, 097, 098, 099, 100, 101, 102, 103, 104 e 105/2021 - da Secretaria Municipal de Planejamento.
5. Ofício número 001/2021 - da ABF.

5. Correspondências expedidas pela Câmara:

1. Of. Nº 012-2021 – da PRESIDÊNCIA – Ao Senhor Prefeito – Encaminhando Indicações e Requerimentos.
2. Of. Nº 013/2021 – da PRESIDÊNCIA – Ao Senhor Prefeito - Comunicando audiência pública de prestação de contas do 3º quadrimestre de 2020.
3. Of. Nº 014/2021 – da PRESIDÊNCIA – Ao Senhor Paulo Sérgio Bernardino de Oliveira – Superintendente do PRESERV - Comunicando audiência pública de prestação de contas do 3º quadrimestre de 2020.
4. Of. Nº 015/2021 – da PRESIDÊNCIA – Ao Senhor Michel Caldato – Superintendente da Águas de Sarandi - Comunicando audiência pública de prestação de contas do 3º quadrimestre de 2020.
5. Of. Nº 016/2021 – da PRESIDÊNCIA – DESPACHO/DECISÃO – sobre as Servidoras Aline Queiroz Trevisan e Gracielle Silva Lima.
6. Of. Nº 017/2021 – da PRESIDÊNCIA – Ao Dr. Ivandeci José Cabral Júnior – Promotor de Justiça – Resposta ao Ofício nº 64/2021 – Ref. MPPR-0138.19.000.843-1

6. Súmula dos novos Projetos protocolados:

 

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 19 de 2021
Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Número de Protocolo: 3653
Processo: 2537/2021
Indica ao senhor Prefeito, que faça uma vistoria na Rua Itiquira n° 1079-A, casa de esquina no Jardim Esplanada. Moradores cobram uma solução, pois o bueiro encontra-se sem a tampa.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
2 - Indicação nº 20 de 2021
Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Número de Protocolo: 3654
Processo: 2538/2021
Indica ao senhor Prefeito, que realize uma vistoria na Rua Ladário ao lado da casa n°1248 no Jardim Bela Vista. Devido a grande quantidade de mato no terreno, tendo em vista que virou abrigo de diversos insetos entre outras pragas.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
3 - Indicação nº 21 de 2021
Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Número de Protocolo: 3655
Processo: 2539/2021
Indica ao senhor Prefeito junto a secretaria competente, que faça um estudo sobre a possibilidade de fazer um estacionamento para motos em frente a Lotérica Maringá na Praça Ipiranga nº 240. Excesso de motos estacionada em vagas de veículos.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
4 - Indicação nº 22 de 2021
Autor: Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori
Número de Protocolo: 3656
Processo: 2540/2021
Indica ao senhor Prefeito, a necessidade de construção de uma ATI (Academia da Terceira Idade), nas redondezas da Escola Rural Municipal Dr. Luiz Gabriel Guimarães Sampaio localizada no Distrito do Vale Azul, em homenagem ao Ex-Presidente Sr. Paulo Idio Rosa.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
5 - Indicação nº 23 de 2021
Autor: Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori
Número de Protocolo: 3657
Processo: 2541/2021
Indica ao senhor Prefeito, que proceda a construção de um redutor de velocidade na Rua Santa Arem, n° 738, Jardim Esperança (segunda parte).
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
6 - Indicação nº 24 de 2021
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 3658
Processo: 2542/2021
Indica ao senhor Prefeito, que crie estudo para que seja executado obras de reparos e consertos em vias públicas (tapa-buraco) no Jardim Residencial Bom Pastor em toda sua extensão. Tendo vista a necessidade dos munícipes que ali residem.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
7 - Indicação nº 25 de 2021
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 3659
Processo: 2543/2021
Indica ao senhor Prefeito, que crie estudo e se possível seja construído uma ponte na estrada rural km 08, sobre o Rio Ribeirão Sarandi. A indicação surgiu devido ao fato de que vários agricultores utilizam esta estrada para o escoamento da safra, sendo uma solicitação dos munícipes localizados naquela região.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
8 - Indicação nº 26 de 2021
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 3660
Processo: 2544/2021
Indica ao senhor Prefeito, que se faça estudo no sentido de se implementar uma clínica veterinária pública em Sarandi.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
9 - Indicação nº 27 de 2021
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 3661
Processo: 2545/2021
Indica ao senhor Prefeito, que realize um estudo para criação de lei que possa instituir “Programa de Incentivo ao Esporte Amador de Sarandi”.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
10 - Indicação nº 28 de 2021
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 3662
Processo: 2546/2021
Indica ao senhor Prefeito, que determine a pavimentação asfáltica da Av. Castelo Branco, que é a continuação da Av. Maringá. A solicitação dessa melhoria é pelos moradores e residentes próximos.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
11 - Indicação nº 29 de 2021
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 3663
Processo: 2549/2021
Indica ao senhor Prefeito, que sejam implantados abrigos nos pontos de ônibus em todos os bairros da cidade, para proteger a população do sol e da chuva, além de dar mais dignidade aos cidadãos que aguardam para poder utilizar deste meio de transporte.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
12 - Indicação nº 30 de 2021
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 3664
Processo: 2548/2021
Indica ao senhor Prefeito, que exija da empresa contratada para pavimentação asfáltica dos Jardins Nova Independência Parte I e II. A contratação emergencial de mais funcionários, para que as obras sejam agilizadas e os munícipes sofram o menos possível com os transtornos das obras.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
13 - Indicação nº 31 de 2021
Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Número de Protocolo: 3665
Processo: 2549/2021
Indica ao senhor Prefeito, que se faça dois bebedouros em cada praça, em parceria com a Águas de Sarandi para manutenção, nas Praças Ipiranga, dos Pioneiros e da Juventude. Tendo visto que essa melhoria no local onde a população faz caminhadas e passeios em família se torne mais agradável.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
14 - Indicação nº 32 de 2021
Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Número de Protocolo: 3666
Processo: 2550/2021
Indica ao senhor Prefeito, a realização de reforma da Academia da Terceira Idade – ATI, localizada na Rua José Bonifácio, em frente ao número 954 – Jardim Independência. Os moradores desta região relataram, o número crescente de escorpião do tipo amarelo encontrado ao redor da ATI, colocando em risco a saúde e o bem-estar da população e dos animais que ali habitam.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
15 - Indicação nº 33 de 2021
Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Número de Protocolo: 3667
Processo: 2551/2021
Indica ao senhor Prefeito, que determine a pintura das faixas de pedestre e estacionamento no Parque Residencial Bom Pastor.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Eunildo Zanchim "Nildão"

2 - Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"

3 - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"

4 - Gilberto Messias de Pinas "Gil"




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori / PSD
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 15 de 2021
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 3649
Processo: 2533/2021
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimentos públicos, nessa época de pandemia como está sendo organizado o agendamento de consultas médicas a nível municipal e regional e também o transporte de pacientes, quais as medidas estão sendo tomadas para evitar privilégios e garantir mais igualdade para todos os pacientes.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
2 - Requerimento nº 16 de 2021
Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Número de Protocolo: 3650
Processo: 2534/2021
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, se há previsão de revitalização da caixa de água do Jardim Verão e a construção de uma ATI no mesmo local.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
3 - Requerimento nº 17 de 2021
Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Número de Protocolo: 3651
Processo: 2535/2021
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimentos público, se atualmente há falta de medicamentos, sobre tudo em relação aos medicamentos de uso contínuos distribuídos pela rede pública de saúde, relatividade nas farmácias situadas nas Unidades Básicas de Saúde do município. Tendo em vista, inúmeros relatos negativos de munícipes que não encontraram medicamentos nas respectivas farmácias, e em caso positivo, decline os motivos.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
4 - Requerimento nº 18 de 2021
Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Número de Protocolo: 3652
Processo: 2536/2021
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, os detalhes de como funciona no município a prestação de serviço odontológico e a atual situação da divisão de saúde bucal do município.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
5 - Requerimento nº 19 de 2021
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 3670
Processo: 2554/2021
SOLICITA A INCLUSÃO E A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL COMPOSTA POR 5 (CINCO) MEMBROS PARA ANALISAR PROPOSTO DO NOVO REGIMENTO INTERNO.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB

2 - Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC

3 - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP

4 - Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC




Ocorrências da Sessão

NA LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS, FOI APRESENTADO O REQUERIMENTO Nº 019/2021, DE AUTORIA DO EDIL EUNILDO ZANCHIM, O QUAL REQUER A INCLUSÃO E A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL PARA ANALISAR O NOVO REGIMENTO INTERNO, ONDE FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. 




Conteúdo Multimídia