Resumo (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/03/2021 - 17:00
Encerramento: 01/03/2021 - 17:16



Mesa Diretora
Presidente: Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Vice-Presidente: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
1º Secretário: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
2º Secretário: Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori / PSD
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / PSL






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal dá início à 5ª Reunião Ordinária do dia 01/03/2021.

2. Leitura de um texto bíblico:

A convite do Senhor Presidente, o edil ADRIANO FERREIRA AMORIM, procedeu à leitura de um texto bíblico.

3. Deliberação da Ata da Sessão anterior:

Não houve deliberação de ATA.

4. Correspondências recebidas pela Câmara:

1. Ofícios Números 250, 253 e 254/2021 - do Prefeito Municipal.

5. Correspondências expedidas pela Câmara:

Não Houve Correspondências Expedidas.

6. Súmula dos novos Projetos protocolados:

 

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 46 de 2021
Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Número de Protocolo: 3694
Processo: 2576/2021
Indica ao senhor Prefeito, que faça uma revitalização na praça pública que se localiza na Rua Boa Vista com Av. Cuiabá no Jardim Cruzeiro. A praça se encontra em situações desadequadas para uso, devido ao desgaste e defeitos dos equipamentos ATI e equipamentos infantis.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
2 - Indicação nº 47 de 2021
Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Número de Protocolo: 3695
Processo: 2577/2021
Indica ao senhor Prefeito, a necessidade da implantação de dois redutores de velocidade, (do tipo quebra-molas na Av. Morangueira, um no cruzamento com a Rua Satélite e outro no cruzamento com a Rua Galáxia no Jardim Universal. É uma reivindicação dos moradores do local devido ao excesso de velocidade.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
3 - Indicação nº 48 de 2021
Autor: Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori
Número de Protocolo: 3696
Processo: 2578/2021
Indica ao senhor Prefeito, que através da Secretaria de Meio Ambiente realize em caráter de urgência um trabalho de limpeza e roçada no Jardim Universal, na Rua Estrela Dalva, mais precisamente ao lado da Estrada do 8 como é popularmente conhecido. Moradores também questionam que há tempos um buraco naquela localidade vem sendo usado para descarte irregular de lixos, colaborando para a proliferação de dengue bichos e isentos, colocando em risco a saúde e inclusive a vida dos populares que ali residem.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
4 - Indicação nº 49 de 2021
Autor: Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori
Número de Protocolo: 3697
Processo: 2579/2021
Indica ao senhor Prefeito, a implantação de um redutor de velocidade no formato quebra-molas na Rua “L” na altura no número 1003, Jardim Novo Sarandi. Moradores daquela região relatam que os veículos passam em alta velocidade com o agravante de que a via e de mão dupla colaborando para a existência de acidente e risco a vida dos pedestres.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
5 - Indicação nº 50 de 2021
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 3698
Processo: 2580/2021
Indica ao senhor Prefeito, que crie estudo para possível construção de uma ATI (Academia da Terceira Idade) localizado no Jardim Nova Independência, Rua Quinze, esquina com a Avenida Giro Watanabe. A fim de melhorar a qualidade de vida dos moradores que residem no bairro.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
6 - Indicação nº 51 de 2021
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 3699
Processo: 2581/2021
Indica ao senhor Prefeito, que crie estudos a respeito da necessidade dos munícipes que residem no Conjunto Floresta, para a construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde) no bairro. Os moradores da localidade dispõem de tal atendimento tendo que se deslocarem a outros bairros para disporem de atendimento à saúde, sendo ainda a dificuldade de muitos pela escassez de transporte aos enfermos. É de extrema importância que o Conjunto Floresta em questão tenha um posto de saúde (UBS) onde possa atender a população residente na localidade bem como das regiões circunvizinhas, de forma a desafogar o atendimento dos serviços de saúde em outros bairros do município.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
7 - Indicação nº 52 de 2021
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 3700
Processo: 2582/2021
Indica ao senhor Prefeito, que seja implantado um semáforo na Avenida Atlântica com a João Marangoni, onde há grande fluxo de movimento com grandes proporções de acidentes.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
8 - Indicação nº 53 de 2021
Autores: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde", Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 3701
Processo: 2583/2021
Indicam ao senhor Prefeito, que determine com máxima urgência, junto a Secretaria de Urbanismo a realização do asfalto nas Avenidas Riachuelo e Ademar Bornia.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
9 - Indicação nº 54 de 2021
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 3702
Processo: 2584/2021
Indica ao senhor Prefeito, a construção de uma, escola municipal para atender crianças do ensino fundamental e a construção de um CMEI, entre os Jardins Ouro Verde III e São Paulo. Tal pedido vem sendo feito por vários moradores que residem ali, pois houve uma expansão considerável desses bairros e esse tipo de infraestrutura e de suma importância para atender a todos.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
10 - Indicação nº 55 de 2021
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 3703
Processo: 2585/2021
Indica ao senhor Prefeito, a instalação da de rede de esgoto no Parque Alvamar I e II.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
11 - Indicação nº 56 de 2021
Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Número de Protocolo: 3704
Processo: 2586/2021
Indica ao senhor Prefeito, a necessidade de criar um critério de atendimento as pessoas com autismo nas repartições públicas.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
13 - Indicação nº 57 de 2021
Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Número de Protocolo: 3705
Processo: 2587/2021
Indica ao senhor Prefeito, que realize um estudo para a criação de um programa que efetue o cadastramento de todas as famílias que dependem financeiramente do uso de carroças movidas a tração animal, que deverá conter todas informações relevantes sobre o animal para que com isso, consigamos acompanhar as suas necessidades e a da família cadastrada.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
14 - Indicação nº 58 de 2021
Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Número de Protocolo: 3706
Processo: 2588/2021
Indica ao senhor Prefeito, que realize a implantação de um ponto de ônibus na Rua Imperatriz Leopoldina esquina com a Avenida Higienópolis. Diante do alto número de munícipes que utilizam o serviço público de transporte coletivo naquela localidade.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori / PSD
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 24 de 2021
Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Número de Protocolo: 3689
Processo: 2571/2021
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, quais as possibilidades da criação de uma equipe rural da Guarda Municipal de Sarandi para rondas e patrulhamentos nas zonas rurais do município levando mais segurança para agricultores e produtores rurais, tendo em vista o alto índice de furtos que ocorrem nas propriedades rurais.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
2 - Requerimento nº 25 de 2021
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 3690
Processo: 2572/2021
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para descentralização do fornecimento de medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde de Sarandi, tendo em vista que atualmente a entrega de muitos medicamentos é feita somente na sede da 15ª Regional de Saúde de Maringá. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Tal solicitação tem como objetivo reduzir os deslocamentos mensais dos pacientes a farmácia da regional de saúde, que atende um número considerável de municípios. Sabemos da importância dessa medida, uma vez que, esse compromisso foi assumido no plano estadual de saúde do governo do estado. Portanto esta medida visa reduzir substancialmente a circulação de pessoas nas farmácias, o que contribuirá em muito para diminuir a aglomeração nesses ambientes.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
3 - Requerimento nº 26 de 2021
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 3691
Processo: 2573/2021
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de instalação de um pronto atendimento de saúde na zona norte da cidade, podendo se utilizar de uma das Unidades Básicas de Saúde (UBS) ou do Centro Municipal de Especialidades (CEME) para se fazer esse pronto atendimento. O mesmo se faz necessário de forma emergencial para atender os munícipes daquela região. Acredito que com essa medida o número de atendimentos na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) que fica na zona sul diminuirá significativamente, dando melhores condições de atendimento aos munícipes.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
4 - Requerimento nº 27 de 2021
Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Número de Protocolo: 3692
Processo: 2574/2021
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, por qual motivo falta materiais básicos de saúde no atendimento da população nas UBS’s do município. São inúmeros relatos onde os munícipes não conseguiram sequer realizar curativos pela falta destes materiais.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
5 - Requerimento nº 28 de 2021
Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Número de Protocolo: 3693
Processo: 2575/2021
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, todos os dados pertinentes a aplicação do FUNDEB (Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação Básica) no município.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.



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