Resumo (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/03/2021 - 17:00
Encerramento: 08/03/2021 - 17:55



Mesa Diretora
Presidente: Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Vice-Presidente: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
1º Secretário: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
2º Secretário: Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori / PSD
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / PSL






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal dá início à 6ª Reunião Ordinária do dia 08/03/2021.

2. Leitura de um texto bíblico:

A convite do Senhor Presidente, o edil ADRIANO FERREIRA AMORIM, procedeu à leitura de um texto bíblico.

3. Deliberação da Ata da Sessão anterior:

Não houve deliberação de ATA.

4. Correspondências recebidas pela Câmara:

1. Súmula do Projeto de Lei nº 3022/2021 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – o qual Regularia o parágrafo 19 do artigo 85 da Lei Federal nº 13.105/2015, no âmbito do Município de Sarandi e dá outras providências. “honorários de sucumbência”.
2. Súmula do Projeto de Lei nº 3023/2021 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - o qual Dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil do Jardim Castelo, neste Município.
3. Of. Nº 029/2021 – do Gabinete do Vereador Diocar.
4. Of. Nº 008/2021 – do Gabinete da Vereadora Ireni – Justificando sua ausência nesta sessão, em virtude de problemas de saúde.

5. Correspondências expedidas pela Câmara:

1. Ofício número 018/2021 – da PRESIDÊNCIA – Ao Senhor Prefeito, encaminhando Indicações e Requerimentos.
2. Ofícios números 019 e 021/2021 – da PRESIDÊNCIA – Ao Senhor Promotor de Justiça Dr. Ivandeci José Cabral Júnior.
3. Ofício nº 020/2021 – da PRESIDÊNCIA – Ao DER do Paraná.

6. Súmula dos novos Projetos protocolados:

 

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 59 de 2021
Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Número de Protocolo: 3710
Processo: 2592/2021
Indica ao senhor Prefeito, que estude junto aos órgãos competentes a contratação de uma empresa especializada na captura, apreensão, remoção e cuidados veterinários de animais errantes de grande porte abandonados no município de Sarandi. Essa indicação se faz pelo risco de acidentes que esses animais podem causar, pelos transtornos nas lixeiras domésticas e pelas condições de maus tratos que os animais em sua maioria se encontra.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR INDEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
2 - Indicação nº 60 de 2021
Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Número de Protocolo: 3711
Processo: 2593/2021
Indica ao senhor Prefeito, que determine com máxima de urgência, a Secretaria de Trânsito, que construa faixas elevadas de pedestres, com massa de asfalto em frente as principais entradas de todas as escolas municipais e particulares. Pois, a referida secretaria dispõe de muito recurso financeiro a ser empregado na segurança de todo o povo.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR INDEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
3 - Indicação nº 61 de 2021
Autor: Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori
Número de Protocolo: 3712
Processo: 2594/2021
Indica ao senhor Prefeito, que através da Secretaria de Meio Ambiente realize em caráter de urgência um trabalho de limpeza e roçada na Rua Projetada Q, próximo ao número 424 no Jardim Ouro Verde III. Moradores que ali residem relatam que a tempos essa rua vem sendo usada para fazem descarte irregular de lixo ali nesse local.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR INDEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
4 - Indicação nº 62 de 2021
Autor: Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori
Número de Protocolo: 3713
Processo: 2595/2021
Indica ao senhor Prefeito, a necessidade da implantação de dois redutores de velocidade, (do tipo quebra-molas) na Rua 6 no Jardim Ouro Verde II defronte aos números 260 e 460. É uma reivindicação dos moradores do local devido ao excesso de velocidade.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR INDEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
5 - Indicação nº 63 de 2021
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 3714
Processo: 2596/2021
Indica ao senhor Prefeito, a manutenção da grade da galeria pluvial na Avenida Borsari Neto entre as Rua Geraldo Teixeira Batista (06) até a Rua João de Magalhães Moço Filho (09) Jardim Nova Independência. A reclamação recorrente é que as grades de ferro da galaria localizada nesta região cedeu e parte está solta, causando uma supressão no local e que quando os veículos passam sofrem um solavanco trazendo o risco de danos na suspensão e até mesmos acidentes.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR INDEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
6 - Indicação nº 64 de 2021
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 3715
Processo: 2597/2021
Indica ao senhor Prefeito, que crie um projeto que torna obrigatória a comunicação à Secretaria Municipal de Assistência Social, pelos estabelecimentos das redes públicas e privada de saúde do município, de atendimento realizado em pronto atendimento a pessoa idosa vitima de violência.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR INDEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
7 - Indicação nº 65 de 2021
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 3716
Processo: 2598/2021
Indica ao senhor Prefeito, a realização de serviços de reformas bem como as devidas manutenções na cobertura do prédio na Escola Municipal Professor Paulo Freire.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR INDEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
8 - Indicação nº 66 de 2021
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 3717
Processo: 2599/2021
Indica ao senhor Prefeito, que adote medidas visando incluir, os professores municipais e profissionais da Secretaria Municipal de Educação, no grupo prioritário que receberá a vacina contra covid-19.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR INDEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
9 - Indicação nº 67 de 2021
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 3718
Processo: 2600/2021
Indica ao senhor Prefeito, que adote medidas visando a construção de um reservatório com capacidade de 600 mil litros de água, no Jardim Nova Aliança, de modo a assegurar o abastecimento de água para os moradores do bairro e da região.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR INDEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
10 - Indicação nº 68 de 2021
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 3719
Processo: 2601/2021
Indica ao senhor Prefeito, que sejam feitas as pinturas, sinalizações e instalações de placas de trânsito e também com nome de ruas, em todas as vias dos Jardins Novo Independência I e II, São José I, II e III e Aurora I, II e III.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR INDEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
11 - Indicação nº 69 de 2021
Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Número de Protocolo: 3720
Processo: 2602/2021
Indica ao senhor Prefeito, que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar a interligação da Rua Júlio Dvoranen do Jardim Boa Vista, com a Avenida Henrique Augusto da Silva do Parque São Pedro, transpondo a linha férrea.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR INDEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
12 - Indicação nº 70 de 2021
Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Número de Protocolo: 3721
Processo: 2603/2021
Indica ao senhor Prefeito, que seja feito estudos para a elaboração de um programa online (App), que indicará a disponibilidade de medicamentos em determinada unidade de saúde. Em caso de falta, determinará o prazo de espera, com o intuito de diminuir o fluxo de munícipes se deslocando até a unidade de saúde.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR INDEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
13 - Indicação nº 71 de 2021
Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Número de Protocolo: 3722
Processo: 2604/2021
Indica ao senhor Prefeito, a colocação de um tanque batismal na lagoa do Parque Ecológico do município.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR INDEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
14 - Indicação nº 72 de 2021
Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Número de Protocolo: 3723
Processo: 2605/2021
Indica ao senhor Prefeito, que retire do mesmo grupo de comércio dos bares os lanches, restaurantes e pizzarias nos próximos decretos municipais, visando um melhor atendimento ao ramo de comércio de alimentos no município.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR INDEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"

2 - Eunildo Zanchim "Nildão"

3 - Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"

4 - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori / PSD
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 29 de 2021
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 3707
Processo: 2589/2021
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual seria a possibilidade da Prefeitura de Sarandi participar do grupo de consórcio de compras de vacinas para imunizar a população contra o Covid-19. Segundo informações, alguns municípios estão criando um “grupo de trabalho”, para através de um consórcio comprarem vacinas, medicamentos, equipamentos e insumos. Essas medidas estão envolta de uma credibilidade muito grande e podem facilitar as negociações.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
2 - Requerimento nº 30 de 2021
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 3708
Processo: 2590/2021
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe algum projeto para instalação de telas de proteção nas passarelas no âmbito do município.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
3 - Requerimento nº 31 de 2021
Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Número de Protocolo: 3709
Processo: 2591/2021
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimentos público, se existem estudos ou mesmo entendimentos junto à Concessionária Viapar, no sentido de se estender a cerca de alambrado que separa as duas pistas da Rodovia BR-376, das imediações da passarela até a direção da empresa Usicamp, bem como instalação de redutores de velocidade, a instalação de passarela, e viabilizar a instalação de iluminação pública. Ressaltando que tal solicitação é no sentido de se evitar acidentes com pedestres e ciclistas que necessitam da via. Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade. Em caso negativo, decline os motivos técnicos ou jurídicos.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD

2 - Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB

3 - Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC

4 - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP




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