Resumo (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Indica ao senhor Prefeito, junto a secretaria responsável que faça a instalação de placas de identificação no Residencial Bela Vista, onde as mas do bairro se encontram sem identificação, onde a única identificação que havia era nos postes da rede de energia elétrica, e hoje se encontram apagadas. Os moradores reclamam da dificuldade de identificação das mas para entregas entre outras necessidades.

Indica ao senhor Prefeito junto a secretaria responsável que faça uma canaleta na Rua Antônia Garrido Estevanelli, esquina com a Rua Jabaquara ao lado da Escola Municipal Tisuro, Jardim Nova Paulista. A água da chuva fica empoçada por vários dias causando mal cheiro e proliferação do mosquito da dengue.

Indica ao senhor Prefeito, que seja feito o estudo para reforma da quadra do Jardim Independência 3ª Parte.

Indica ao senhor Prefeito, que seja feito um estudo para realizar a sinalização, no Conjunto Mauá, Parque Residencial Santana e Jardim Gralha Azul. Fazer a sinalização corretamente ajuda o colaborador a saber como deve se comportar em determinado local ou situação. A sinalização de trânsito informa e orienta os usuários das vias. O respeito à sinalização garante um trânsito mais organizado e seguro para os condutores e pedestre.

Indica ao senhor Prefeito, que determine a construção de um novo Centro Municipal de Educação Infantil — CMEI, no Conjunto Residencial José Richa. A implantação do CMEI tem como medida atender a demanda de vagas escolares, beneficiando toda a comunidade.

Indica ao senhor Prefeito, para que realize os procedimentos necessários junto ao site da prefeitura municipal para que inclua na relação nacional dos medicamentos essenciais — RENAME, a quantidade dos medicamentos disponíveis na farmácia municipal e unidades básicas de saúde. Em caso de quantidade zero informar sobre a possível data para reposição do estoque. Tal medida visa trazer transparência dos serviços prestados aos munícipes, facilitando o acesso dos números dos medicamentos disponíveis buscando agilidade.

Indica ao senhor Prefeito, que veja a possibilidade de fazer uma ATI (Academia da Terceira Idade) e um parquinho infantil, na lateral da linha férrea, na Rua Imperador, em frente ao número 760, quase esquina com a Rua América. As famílias naquela região solicitando.

Indica ao senhor Prefeito, a realização de suporte emocional aos profissionais da área da educação de modo remoto e online por meio de palestras, devido ao aumento e acumulo de funções dos profissionais em tempos de pandemia e isolamento social.

SOLICITA A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/03/2021, DO PROJETO DE LEI Nº 3026/2021, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL e DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 507/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, quais as possibilidades dos secretários do município executarem uma matéria de funcionamento de cada secretaria do município.

Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe algum projeto para a realização do asfalto na Avenida Ademar Bornia, entre as Avenidas Rio Branco e Laguna no Jardim Independência 3ª Parte.

Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, quais foram os valores, e fontes (se federal ou estadual) que repassaram para o município, recursos ao combate do Covid-19. Quanto já foi empenhado, quanto já foi liquidado, no que foram utilizados, e qual valor ainda existente para combater a pandemia. Observando o portal da transparência, tivemos informações macro, gostaríamos de informações detalhadas para tirarmos as dúvidas da população sarandiense.

Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, um levantamento em forma de cronograma inerente (físico, financeiro e ordens de serviços) de execução da obra de pavimentação asfáltica no Jardim Nova Independência Parte I e II. A empresa tem uma data limite para terminar a execução da obra, isso não quer dizer que não exista outros prazos dentro desse contrato, pois as ordens de serviço são emitidas com uma data para ser realizada a execução, a empresa deve entregar a prefeitura antes da obra iniciar um cronograma de todas as atividades inerentes de execução da obra, a mesma precisa cumprir esse cronograma, isso é um fato consolidado pelo tribunal de contas da união. Possuindo algumas cláusulas com prazos e especificações, sendo assim sujeito a multas, desde que a empresa aja de forma que negligenciam em algum sentido, a prefeitura poderá notificar a mesma. Buscamos assim resolver os problemas dos munícipes que ali residem e que já sofrem a tempos com a situação do "asfalto" do bairro, e continua tendo problemas mesmo em meio as obras da pavimentação no bairro.

Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que através da Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança (SEMUTRANS), que informe essa Casa de Leis, se existe algum planejamento da secretaria em relação a Avenida Cuiabá entre as Avenidas Otávio Colli e das Américas e na Rua Bolívia ao longo do Parque Residencial Santana, no tocante de redução de velocidade dos veículos. Moradores estão reclamando da falta de redutores de velocidade do tipo quebra-molas na via, que por sinal muito movimentada, e o risco de acidentes é alto.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, se algum estudo ou previsão de criação de uma nova linha de transporte público coletivo para atender os moradores do Jardim Itália. O bairro nos últimos anos teve um grande crescimento de moradores, fazendo assim necessário que esse serviço possa ser prestado aos munícipes daquela região.

Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, se há possibilidade de reajustar as datas de pagamentos referentes a taxa de verificação do nosso município o motivo dessa solicitação é devido a grande dificuldade que o comércio em geral está passando devido a pandemia mundial da Covid-19 "Corona Vírus". Conversando com alguns comerciantes do município, nos foi feito essa solicitação.

Oficio ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, quais medidas estão sendo adotadas pela administração municipal, em relação a uma maior rigidez durante a notificação e a fiscalização de terrenos e propriedades, que estão sem os devidos cuidados. Haja vista, que foram "abandonadas" pelos seus proprietários, se tornam uma ameaça à saúde da população sarandiense e dos seus animais domésticos, principalmente no tocante de criadouros de mosquitos transmissores da dengue e animais peçonhentos.

Ofício ao senhor Prefeito junto a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade da criação uma campanha de valorização ao comércio local em caráter de urgência visando fomentar o comércio local. Incentivando os munícipes a comprarem no mercado da esquina, na farmácia do bairro, na lojinha que fica no caminho para casa, nos pequenos e médios negócios que compõem a cadeia produtiva da cidade. Apoiando os microempreendedores no nosso município.

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVIRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DE SAÚDE.

ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 264, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE "REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SARANDI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.