Resumo (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 31/03/2021 - 17:00
Encerramento: 31/03/2021 - 18:13



Mesa Diretora
Presidente: Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Vice-Presidente: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
1º Secretário: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
2º Secretário: Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori / PSD
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / PSL






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

O Vice-Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Adriano Ferreira Amorim, verificando a existência de quórum legal dá início à 9ª Reunião Ordinária do dia 31/03/2021.

2. Leitura de um texto bíblico:

A convite do Senhor Presidente, o edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, procedeu à leitura de um texto bíblico.

3. Deliberação da Ata da Sessão anterior:

Não houve deliberação de ATA.

4. Correspondências recebidas pela Câmara:

1. OFÍCIO Nº 010/2021 – DO PREFEITO MUNICIPAL.
2.PROJETO DE LEI Nº 3044-2021 – DO EDIL DIONIZIO APARECIDO VIARO – O QUAL INSTITUI O DIA DO TRABALHADOR DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SARANDI.
3. PROJETO DE LEI Nº 3045-2021 – DA EDIL KEILA BATISTA ZEGOBIA – O QUAL INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SARANDI O PRAZO MÍNIMO DE VACÂNCIA DOS DECRETOS MUNICIPAIS QUE TIVEREM COMO OBJETO AÇÕES NO COMBATE AO COVID-19.
4. PROJETO DE LEI Nº 3046/2021 – DA EDIL IRENI MOURA FARIAS - O QUAL DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MICROCHIP DE IDENTIFICAÇÃO ELETRÔNICA NOS ANIMAIS COMERCIALIZADOS E/OU DOADOS POR ENTIDADES PROTETORAS DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

5. Correspondências expedidas pela Câmara:

1. OFÍCIO NÚMERO 028/2021 - DA PRESIDÊNCIA - AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DR. IVANDECI JOSÉ CABRAL JÚNIOR - 1º PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SARANDI.
2. OFÍCIO NÚMERO 029/2021 - DA PRESIDÊNCIA - AO SENHOR PREFEITO.
3. OFÍCIO NÚMERO 030/2021 - DA PRESIDÊNCIA - AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DR. IVANDECI JOSÉ CABRAL JÚNIOR - 1º PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SARANDI.
4. OFÍCIOS NÚMEROS 031 e 032/2021- DA PRESIDÊNCIA - AO SENHOR PREFEITO.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 88 de 2021
Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Número de Protocolo: 3791
Processo: 2673/2021
Indica ao senhor Prefeito, que realize um estudo no trecho da Avenida Maringá esquina com a Rua David Pavão que também faz cruzamento de acesso a Rua das Nações. O fluxo de veículos no horário de pico é grande, devido isso acaba acontecendo transtornos e congestionamento levando até a acidentes que tem sido com frequência. Devido isso indica-se que seja feito reavaliação do tráfego no local.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
2 - Indicação nº 89 de 2021
Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Número de Protocolo: 3792
Processo: 2674/2021
Indica ao senhor Prefeito, que realize um estudo de viabilidade para que todos tenham acesso na sua vez na Avenida Maringá cruzamento com a Rua América. Evitando-se assim que os carros se congestionem na Rua América, mesma que cruza a linha férrea que passa pelo município.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
3 - Indicação nº 90 de 2021
Autor: Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori
Número de Protocolo: 3793
Processo: 2675/2021
Indica ao senhor Prefeito, que realize um estudo para melhoria do trânsito no Jardim Independência 3ª Parte. No bairro existe uma demanda muito grade de tráfego de veículos, e as ruas por serem estreitas e terem carros de ambos os lados da rua dificulta a passagem, seria viável ali no bairro uma rua subir e a outra descer.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
4 - Indicação nº 91 de 2021
Autor: Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori
Número de Protocolo: 3794
Processo: 2676/2021
Indica ao senhor Prefeito, que seja analisado a situação da Avenida Ademar Bornia. Pois, a mesma encontra-se com pouca iluminação e com dificuldade para passagem por ter várias empresas que deixam carros e caminhões de grande porte estacionado na rua e com pouca sinalização.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
5 - Indicação nº 92 de 2021
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 3795
Processo: 2677/2021
Indica ao senhor Prefeito, para que crie estudo, para que se possível a contratação de médicos pediatras e ginecologistas. Pois, a demanda que temos no município destes atendimentos é grande. Ouvindo as necessidades de populares e considerando o tempo da fila de espera, e também em alguns casos o grau de urgência, sabendo que geralmente os mesmos não tem como custear uma consulta particular.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
6 - Indicação nº 93 de 2021
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 3796
Processo: 2678/2021
Indica ao senhor Prefeito, que reconheça como atividades essenciais os serviços prestados pelas academias de ginástica, obedecidas as determinações do Ministério da Saúde. Tal medida se faz relevante, tendo em vista que a atividade física é importante para a saúde física e mental.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
7 - Indicação nº 94 de 2021
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 3797
Processo: 2679/2021
Indica ao senhor Prefeito, que seja feita uma parceria com os bancos de sangue de Maringá, para que nossa cidade possa ter unidade de coleta de sangue. Os doadores que residem em Sarandi teriam melhores condições de fazer sua doação sem precisar se deslocar até a cidade vizinha.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
8 - Indicação nº 95 de 2021
Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Número de Protocolo: 3798
Processo: 2680/2021
Indica ao senhor Prefeito, que estude a possibilidade de determinar a criação de um “Parcão” com a finalidade de proporcionar espaços adequados para recreação e o lazer de tutores com seus animais, bem como a realização de eventos para a adoção de animais do município.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
9 - Indicação nº 96 de 2021
Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Número de Protocolo: 3799
Processo: 2681/2021
Indica ao senhor Prefeito, que ocorra a participação de ao menos um representante desta Casa de Leis na elaboração dos próximos decretos municipais de tenham como objeto as restrições para o combate a Pandemia da Covid-19.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"

2 - Gilberto Messias de Pinas "Gil"

3 - Ireni Moura Farias "Irene Moura"

4 - Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"

5 - Eunildo Zanchim "Nildão"

6 - Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori / PSD
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 50 de 2021
Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Número de Protocolo: 3782
Processo: 2664/2021
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, em qual situação se encontra o cronograma para a reforma da Escola Tisuro Tisuji Barros Cunha. Pois, a mesma se encontra em má condições. Para esclarecimento aos professores(as), pais e familiares dos alunos e aos moradores que esperam ansiosos por esta reforma.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
2 - Requerimento nº 51 de 2021
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 3783
Processo: 2665/2021
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fim de esclarecimento público se existe algum projeto do Poder Executivo para instalação de rede coletora de esgoto e obras de manutenção da rede de água pluvial no Jardim Ouro Verde III em toda sua extensão. Sabendo que foram realizados diversas obras de saneamento básico e da rede de esgoto o município, essa reivindicação surgiu dos moradores que ali residem buscando melhor qualidade de infraestrutura e valorização de seus imóveis.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
3 - Requerimento nº 52 de 2021
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 3784
Processo: 2666/2021
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe algum planejamento da SEMUTRANS em relação a Rua Paranaíba, em frente ao nº 226 do Jardim Gralha Azul no tocante de redução de velocidade dos veículos. Moradores estão reclamando da falta de redutores de velocidade do tipo quebra-molas na via, que por sinal muito movimentada, e o risco de acidentes é alto.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
4 - Requerimento nº 53 de 2021
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 3785
Processo: 2667/2021
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, através da Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança (SEMUTRANS), se existe algum planejamento em relação a sinalização.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
5 - Requerimento nº 54 de 2021
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 3786
Processo: 2668/2021
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, se há projetos para a utilização dos terrenos do município situados no Jardim Nova Independência no final da Avenida Deputado Borsari Neto. Tendo em vista que são vários terrenos que infelizmente hoje estão sendo utilizados como local de descarte de móveis velhos, entulho e com alto volume de chuvas nos últimos meses o mato também cresceu bastante nesses terrenos. Caso não tenha nenhum projeto para os terrenos, fica a sugestão para a construção de departamentos públicos, são terrenos grandes e são em uma via de fácil acesso à população.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
6 - Requerimento nº 55 de 2021
Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Número de Protocolo: 3787
Processo: 2669/2021
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, se existe previsão no sentido disponibilizar um ônibus para atender as pessoas portadoras de deficiências especiais, residentes de Sarandi que necessitam serem atendidas na ANPR (Associação Norte Paranaense de Reabilitação). Em caso positivo, decline a data prevista para essa finalidade e em caso negativo, decline os motivos técnicos e jurídicos.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
7 - Requerimento nº 56 de 2021
Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Número de Protocolo: 3788
Processo: 2670/2021
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se durante a atual gestão e até o presente momento, segue: 1. Quantas ações foram realizadas referentes a campanhas de conscientização populacional, voltadas para maus tratos, vacinação e castração de animais em Sarandi? 2. Qual a data prevista para realização destas campanhas?
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
8 - Requerimento nº 57 de 2021
Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Número de Protocolo: 3789
Processo: 2671/2021
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, se existe a possibilidade de realizar previamente as inscrições para vacinação da Covid-19 através do site da Prefeitura. Visando uma organização mais eficiente ao combate da Pandemia da Covid-19, de acordo com a faixa etária de imunização e quantidade de doses disponibilizadas.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
9 - Moção nº 1 de 2021
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 3790
Processo: 2672/2021
Solicitando que seja consignado nos anais desta Casa de Leis, Votos de Louvor e Congratulações aos Policiais Militares Cabo Vanderlei Lucas e Soldado Lucas Nunes, por evitarem que no dia 16 de março uma pessoa cometesse um ato extremo no interior de sua residência no Jardim Verão.
Aprovado(a).

Obs.: MOÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC

2 - Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD

3 - Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC

4 - Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP

5 - Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / PSL

6 - Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB

7 - Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB




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