1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3015 de 2021
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 3644
Processo: 2528/2021
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3020 de 2021
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 3668
Processo: 2552/2021
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Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções e estatuto/contrato do consórcio público intermunicipal de inovação e desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR, e dá outras providências.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3021 de 2021
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Número de Protocolo: 3669
Processo: 2553/2021
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Dispõe sobre a concessão de diárias ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários de Sarandi e dá outras providências.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3023 de 2021
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 3725
Processo: 2607/2021
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Dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil do Jardim Castelo, neste Município.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 3024 de 2021
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 3726
Processo: 2608/2021
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Dá denominação a Rua 141, situada no Jardim Rio de Janeiro, na forma que especifica.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 3025 de 2021
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 3727
Processo: 2609/2021
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Dá denominação a Rua 4, situada no Jardim Novo Bertioga, na forma que especifica.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 3027 de 2021
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 3763
Processo: 2645/2021
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Dá denominação na Rua 9348, situada no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 3029 de 2021
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 3765
Processo: 2647/2021
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Dá denominação à Rua 9309, situada no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 3030 de 2021
Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Número de Protocolo: 3766
Processo: 2648/2021
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Dá denominação a Rua 9311, situada no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 3031 de 2021
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 3767
Processo: 2649/2021
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Dá denominação a Rua 9317, situada no Jardim Ecovalley, na forma que especifica.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 3042 de 2021
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 3778
Processo: 2660/2021
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Dá denominação a Rua 9327, situada no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 3043 de 2021
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 3779
Processo: 2661/2021
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Dispõe sobre a readequação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o Artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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13 - Projeto de Lei Complementar nº 508 de 2021
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 3780
Processo: 2662/2021
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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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