Resumo (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Indica ao senhor Prefeito, junto a secretaria competente que faça a construção de dois redutores de velocidade, (tipo quebra-molas) na Rua São Dimas nas proximidades dos números 223 e 504, no Residencial Alphaville. São solicitação dos moradores devido ao excesso de velocidade de veículos no local

Indica ao senhor Prefeito, junto a secretaria responsável que construa um redutor de velocidade do tipo (quebra-molas) na Rua Gralha Azul nas proximidades do nº 724 no Conjunto Mauá. Sendo assim dando mais segurança aos usuários no local.

Indica ao senhor Prefeito, a possibilidade de um posto de saúde no Jardim José Richa, para atender a população do bairro e do Jardim das Torres.

Indica ao senhor Prefeito, a possibilidade de um posto de saúde no Jardim Mauá para atender a população que ali reside e de bairros próximos.

Indica ao senhor Prefeito, que crie estudos junto a secretária competente se possível realizar a construção de ondulações transversais (quebra-molas) no Jardim Triângulo próximo a praça e em toda extensão do bairro. Pois, segundo relatos de moradores as ruas ficaram estreitas e alguns estão se aproveitando para fazer racha de automóveis, sendo um risco para os pedestres, crianças e toda a população que usa a praça para entretenimento.

Indica ao senhor Prefeito, que crie estudos junto a secretária competente, se possível realizar a construção de uma rotatória entre a Avenida João Marangoni, Estrada Mauro Trindade e Avenida Rui Barbosa no Jardim Independência. O objetivo da rotatória seria limitar a velocidade e organizar o fluxo de tráfego, reduzindo conflitos, acidentes e melhorando a fluidez entre os veículos que transitam naquela localidade.

Indicam ao senhor Prefeito, a elaboração de um cronograma para a implantação do programa de incentivo à regularização fiscal (REFIS) e impostos sobre serviços de qualquer natureza referente ao ano de 2021, com redução de juros, multas e pagamento de parcelas mínimas para pessoas físicas e jurídicas. Cientes das dificuldades enfrentadas pela população, pelos comerciantes e empresários diante da pandemia de Covid-19. O incentivo aos contribuintes a regularizarem seus débitos junto à prefeitura, inclusive com a possibilidade de ampliação da quantidade de parcelas.

Indica ao senhor Prefeito, para que proceda a inclusão dos motoristas e cobradores do transporte coletivo intermunicipal, moradores de Sarandi, na fase prioritária do plano municipal de imunização Covid-19. Tal medida se faz necessária considerando que os referidos profissionais são responsáveis por transportar os profissionais considerados linha de frente, suspeitos de contaminação do Covid e desta forma estão expostos a situações de vulnerabilidade e risco diariamente.

Indica ao senhor Prefeito, que sejam intensificadas as ações de fiscalização para combater a venda ilegal do ‘’chumbinho”. O produto não possui registro na ANVISA e é crime segundo a lei federal de agrotóxicos n° 7.802/89 e estará sujeito a pena de reclusão, de dois a quatro anos e multa pesada. Vale lembrar que envenenar animais é crime.

Indica ao senhor Prefeito, e a secretaria competente que seja realizada a obra de reforma da Escola Tisuro Tsuji Barros Cunha.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, quais as possibilidades de ser feito uma operação tapa buracos no Jardim Sarandi 3 que se encontra com alguns trechos críticos com diversos buracos. Os moradores reclamam que devido a esses buracos têm sido constantes acidentes quedas e danos em veículos.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, quais as possibilidades de ser feito um estudo junto a concessionaria responsável pela linha férrea que cruza o município, sobre o trecho que liga os bairros Jardim Cometa ao Jardim Paulista, onde há uma passagem para pedestres e ciclistas, esse trecho se encontra entre a Rua Imperador no Jardim Cometa na altura do n° 422 e a Rua Universo no Jardim Paulista, que dá acesso a colégios e o CMEI Menino Jesus e que faz acesso ao centro da cidade para os moradores. O local tem um fluxo grande de pessoas, e encontra-se com mato muito alto e os moradores reclamam de pragas pelo fato do alto matagal e até possível abrigo para mal feitore, esse estudo visa possibilidades de melhorias no local, podendo trazer iluminação e entre outras melhorias, trazendo assim mais segurança para os usuários.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que através da Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança (SEMUTRANS), que informe essa Casa de Leis, se existe algum planejamento da secretaria em relação a Avenida João Marangoni em frente ao estacionamento do Supermercado Bom Dia no Jardim Novo Panorama, no tocante de faixa de pedestre elevada. O objetivo deste equipamento, que nada mais é do que uma faixa de pedestres acima do nível da rua, é fazer com que os motoristas dê prioridade aos pedestres. Não é à toa que elas se assemelham a lombadas, pois a função é a mesma, elas também oferecem, além da sinalização, um fator físico para a redução da velocidade.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, se existe algum projeto para implantação de um semáforo na avenida João Marangoni com a Avenida Rio de Janeiro, onde há grande fluxo de movimento com grandes proporções de acidentes.

Ofício ao senhor Prefeito, e ao superintendente da Autarquia Águas de Sarandi, solicitando que informe essa Casa de Leis, se há possibilidade das pessoas pagarem sua fatura em outras instituições bancárias. Atualmente é feito somente na Caixa Econômica Federal, correspondentes da Caixa Econômica Federal, lotéricas e algumas farmácias.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, se há planejamento ou estudo para que seja feita a reforma e ampliação da ponte da localizada na Avenida Ismael Ferlini (antiga Projetada 1.000) do Jardim Leblon que se liga a estrada rural a mesma é ponto de acesso as estradas rurais daquela região. A ponte possui um grande fluxo de veículos e ciclistas, hoje sua condição está muito precária, podendo ocasionar em acidentes.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, se existem estudos quanto a implantação de um programa de recuperação fiscal (REFIS municipal) isentando a cobrança de multa e juros quanto o pagamento de IPTU dos últimos 5 exercícios. Tal medida visa incrementar arrecadação do município facilitando que os contribuintes coloquem seus impostos em dia.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe a possibilidade da criação de um bosque da memória, em homenagem a todas as vítimas do Covid-19, realizando assim, o plantio de árvores visando trazer conforto e solidariedade as famílias devastadas por este vírus e ajudando a restaurar o meio ambiente.

Ofício ao senhor Prefeito, e a secretaria de educação solicitando que informe esta Casa de Leis, como está sendo realizada a distribuição da merenda escolar para as famílias em situação de vulnerabilidade social do município, diante do vencimento e perda dos alimentos sólidos destinados as escolas diante da ausência de aulas devido a Covid-19.