Resumo (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/04/2021 - 17:00
Encerramento: 26/04/2021 - 17:39



Mesa Diretora
Presidente: Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Vice-Presidente: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
1º Secretário: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
2º Secretário: Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori / PSD
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / PSL






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim,  verificando a existência de quórum legal dá início à 13ª Reunião Ordinária do dia 26/04/2021.

2. Leitura de um texto bíblico:

A convite do Senhor Presidente,  o edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, procedeu à leitura de um texto bíblico.

3. Deliberação da Ata da Sessão anterior:

Não houve deliberação de ATA.

4. Correspondências recebidas pela Câmara:

1. Ofícios números 801, 802, 829 e 832/2021 - do Prefeito Municipal.
2. SÚMULA DO PROJETO DE LEI Nº 3047/2021 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – O DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA DO MUNICÍPIO DE SARADNI PARA O QUADRIÊNIO 2022 À 2025, NA FORMA QUE ESPECIFCIA.
3. SÚMULA DO PROJETO DE LEI Nº 3048/2021 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - O QUAL DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

5. Correspondências expedidas pela Câmara:

1. OFÍCIO Nº 035/2021 – DA PRESIDÊNCIA – AO Dr. IVANDECI JOSÉ CABRAL JÚNIOR – PROMOTOR DE JUSTIÇA DE SARANDI. 2. OFÍCIO Nº 036/2021 – DA PRESIDÊNCIA – AO SENHOR PREFEITO.
3. OFÍCIO Nº 037/2021 – DA PRESIDÊNCIA – AO SENHOR JOÃO CLÁUDIO MASSAGO – CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI.
4. OFÍCIO Nº 038/2021 – DA PRESIDÊNCIA – AO SENHOR PREFEITO.
5. OFÍCIO Nº 039/2021 – DA PRESIDÊNCIA – AO SENHOR PREFEITO.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 119 de 2021
Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Número de Protocolo: 3845
Processo: 2727/2021
Indica ao senhor Prefeito, qual a possibilidade que seja feita a pavimentação asfáltica da Estrada Baptista Bossato, entre o Conjunto Floresta e o Jardim Centro Cívico, uma importante ligação da região sul de Sarandi com a cidade de Maringá. Também devido a mesma não possuir nenhum tipo de cascalho nos dias que ocorrem chuva transitar pelo local fica impossível devido o barro que se encontra no local.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR INDEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
2 - Indicação nº 120 de 2021
Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Número de Protocolo: 3846
Indica ao senhor Prefeito, a necessidade de uma revitalização na praça central do Jardim Triângulo e também que seja feito a cobertura da quadra poliesportiva que também fica na referida praça.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR INDEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
3 - Indicação nº 121 de 2021
Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Número de Protocolo: 3847
Processo: 2729/2021
Indica ao senhor Prefeito, que realiza estudos na Rua das Carmélias no Jardim Verão e Jardim das Flores, como a via é estreita, fazer averiguação da possibilidade de que seja permitido apenas estacionamento de veículos, em um lado da via, inclusive com colocação de placas e faixas indicativas. Relatam os moradores o grande transtorno com o sistema de estacionamento atual dos dois lados da via.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR INDEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
4 - Indicação nº 122 de 2021
Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Número de Protocolo: 3848
Processo: 2730/2021
Indica ao senhor Prefeito, que faça estudos na Rua São Judas Tadeu no Residencial Alphaville, para a construção de dois redutores de velocidade (tipo quebra-molas) nas proximidades dos nº 326 e 523. Relatam os moradores o excesso abusivo de velocidade nesta via.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR INDEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
5 - Indicação nº 123 de 2021
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 3849
Processo: 2731/2021
Indica ao senhor Prefeito, a reforma da escola Sagrada Família no Jardim Independência 3ª Parte. Pensando no bem-estar dos alunos e servidores, a escola precisa receber uma manutenção geral para terem uma qualidade maior nas aulas e comodidade em todos locais internos da escola.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR INDEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
6 - Indicação nº 124 de 2021
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 3850
Processo: 2732/2021
Indica ao senhor Prefeito, a revitalização do “campo do quinze” localizado no km 15. Seria importante restaurar o primeiro campo de futebol da cidade de Sarandi, para a preservação da história do município com as próximas gerações.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR INDEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
7 - Indicação nº 125 de 2021
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 3851
Processo: 2733/2021
Indica ao senhor Prefeito, que seja realizado o calçamento entre os túmulos no Cemitério Municipal. A Indicação visa atender a nossa população, pois em dias de chuva fica intransitável determinadas partes do cemitério, devido a falta de calçamento entre os túmulos as pessoas acabam andando no meio do barro e muitas vezes pisando em covas. Para evitar esse tipo de constrangimento peço que seja feito essa obra o mais rápido possível.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR INDEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
8 - Indicação nº 126 de 2021
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 3852
Processo: 2734/2021
Indica ao senhor Prefeito, que busque articular e homologar a integração com ensino (universidade) do serviço de odontologia nas UBS através de termos de parcerias visando ampliar o atendimento estabelecendo protocolos de cooperação e parcerias com entidades odontológicas para expansão das ações de saúde bucal nos programas, estratégias de atenção à saúde. Entre os quais, o programa saúde na escola, estratégia saúde da família e o programa nacional de controle do tabagismo.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR INDEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
9 - Indicação nº 127 de 2021
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 3853
Processo: 2735/2021
Indica ao senhor Prefeito, que encaminhe ofício junto ao órgão competente, solicitando a construção de uma passagem de veículos, e uma passarela para pedestres na região da Avenida Laguna no Jardim Independência 3ª Parte ou até mesmo na região do Jardim Itália próximo a Rua Francisco de Almeida. Com o grande fluxo de veículos e pedestres naquela região, torna-se essencial, novas travessias no município, possibilitando melhorias na mobilidade urbana da cidade.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR INDEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
10 - Indicação nº 128 de 2021
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 3854
Processo: 2736/2021
Indica ao senhor Prefeito, que adote medidas visando a contratação de uma empresa técnica de remoção e realocação dos enxames, marimbondos e vespas, ou capacite servidores públicos municipais para esta tarefa. Tendo em vista que os munícipes necessitam desse serviço essencial em nossa cidade.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR INDEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
11 - Indicação nº 129 de 2021
Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Número de Protocolo: 3855
Processo: 2737/2021
Indica ao senhor Prefeito, que faça uma pista de caminhada completa com pintura e sinalização em volta da horta comunitária do Nova Aliança com duas ATI (Academia da Terceira Idade), uma em cada extremidade.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR INDEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
12 - Indicação nº 130 de 2021
Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Número de Protocolo: 3856
Processo: 2738/2021
Indica ao senhor Prefeito, que realize um mutirão em conjunto com a Secretaria Municipal de Saneamento e Meio Ambiente para a realização de podas e erradicações de árvores em todo município, diante do alto número de protocolos que a secretaria de meio ambiente recebe diariamente.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR INDEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
13 - Indicação nº 131 de 2021
Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Número de Protocolo: 3857
Processo: 2739/2021
Indica ao senhor Prefeito, que seja realizada a obra de reforma no centro municipal de educação infantil corrente do amor.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR INDEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ireni Moura Farias "Irene Moura"

2 - Eunildo Zanchim "Nildão"

3 - Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"

4 - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"

5 - Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"

6 - Gilberto Messias de Pinas "Gil"




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori / PSD
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 75 de 2021
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 3841
Processo: 2724/2021
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando informe esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe algum planejamento para melhorias na UBS Ouro Verde. A UBS necessita de mais estruturas. Precisamos dar mais estruturas para os profissionais da saúde e também para a população que necessita usar a UBS.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
2 - Requerimento nº 76 de 2021
Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Número de Protocolo: 3842
Processo: 2725/2021
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se há previsão para a implantação de uma linha de ônibus urbana para atender a população de Sarandi. Com a finalidade de interligar os bairros da nossa cidade, visando fomentar a valorização do comércio local.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
3 - Requerimento nº 77 de 2021
Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Número de Protocolo: 3843
Processo: 2726/2021
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, para fins de esclarecimentos público, se existem estudos ou mesmo entendimentos junto a Secretária de Assistência Social, para a criação de um auxílio Sarandi emergencial, visando beneficiar pessoas em situação de vulnerabilidade em Sarandi em decorrência ao Covid-19. Em caso negativo decline os motivos.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP

2 - Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / PSL

3 - Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB

4 - Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC

5 - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP

6 - Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD

7 - Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC




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