Resumo (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/05/2021 - 17:00
Encerramento: 10/05/2021 - 17:54



Mesa Diretora
Presidente: Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Vice-Presidente: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
1º Secretário: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
2º Secretário: Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori / PSD
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / PSL






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim,  verificando a existência de quórum legal dá início à 15ª Reunião Ordinária do dia 10/05/2021.

2. Leitura de um texto bíblico:

A convite do Senhor Presidente,  a edil IRENI MOURA FARIAS, procedeu à leitura de um texto bíblico.

3. Deliberação da Ata da Sessão anterior:

O Senhor Presidente colocou em deliberação as Atas das  2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª e 9ª Sessões Ordinárias dos dias 08, 15 e 22/02/2021 e 01, 08, 15, 22 e 31/03/2021. As quais não existindo pedidos retificações e/ou impugnações foram APROVADAS por unanimidade.

4. Correspondências recebidas pela Câmara:

1. Ofícios números 1024, 1030, 1033, 1072, 1074, 1075, 1079, 1080, 1081 e 1083/2021 - do Prefeito Municipal.
2. Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 509/2021 - do Poder Executivo Municipal - o qual Dispõe sobre a nova estrutura administrativa da autarquia águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental e dá outras providências.
3. Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 510/2021 - do Poder Executivo Municipal - o qual Dispõe sobre o Novo Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos da Autarquia Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental e dá outras providências.
4. Ofícios números 390, 403, 404, 405, 406, 407, 408 e 409/2021 - da Secretaria Municipal de Saneamento e Meio Ambiente.

5. Correspondências expedidas pela Câmara:

Não Houve Correspondências expedidas. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 132 de 2021
Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Número de Protocolo: 3869
Processo: 2751/2021
Indica ao senhor Prefeito, junto a secretaria competente que faça a construção de um redutor de velocidade, (tipo quebra-molas) na Rua Ponta Porã nas proximidades do número 1.947, no Jardim Cruzeiro. São solicitação de moradores devido ao excesso de velocidade de veículos no local.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
2 - Indicação nº 133 de 2021
Autor: Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori
Número de Protocolo: 3870
Processo: 2752/2021
Indica ao senhor Prefeito, a possibilidade de um posto de saúde no Jardim Paulista, para atender a população do bairro e adjacências.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
3 - Indicação nº 134 de 2021
Autor: Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori
Número de Protocolo: 3871
Processo: 2753/2021
Indica ao senhor Prefeito, a possibilidade de um posto de saúde no Jardim Cometa para atender a população que ali reside e adjacências.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
4 - Indicação nº 135 de 2021
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 3872
Processo: 2754/2021
Indica ao senhor Prefeito, que crie estudos junto a secretária competente se possível realizar a abertura das Avenidas Antonio Volpato e Ademar Bornia, de forma a interligar com o município de Marialva. Proporcionando assim maior fluidez ao trânsito das aludidas vias, além de beneficiar as indústrias próximas e moradores em geral.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
5 - Indicação nº 136 de 2021
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 3873
Processo: 2755/2021
Indica ao senhor Prefeito, que crie estudos junto a secretaria competente, sobre a possiblidade de utilização dos Ginásio de Esportes e Quadras cobertas das Escolas Municipais para a vacinação de covid-19 “Coronavirus” , da população de Sarandi. Com essa medida, poderá também ser viabilizado uma parceria público privada para utilização de lugares mais amplos e arejados, trazendo mais agilidade no atendimento, além do conforto e bem estar da população e dos servidores que estão trabalhando incansavelmente na imunização dos cidadãos sarandienses, contra esse vírus.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
6 - Indicação nº 137 de 2021
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 3874
Processo: 2756/2021
Indica ao senhor Prefeito, estudos no sentido de viabilizar a terceirização da administração do Parque Ecológico Papa João Paulo II. Essa iniciativa viria contribuir com o local, sendo administrado e conservado por terceiros, com investimentos como em lanchonetes e outros, além de espaços mais agradáveis, tornando assim um ambiente mais confortável para utilização da população.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
7 - Indicação nº 138 de 2021
Autores: Gilberto Messias de Pinas "Gil", Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 3875
Processo: 2757/2021
Indicam ao senhor Prefeito, que crie estudos junto a secretaria competente, visando a adequação de um local para a criação e implantação de um Restaurante Popular, para o atendimento aos munícipes que necessitam desse serviço, pois ajudam a garantir uma refeição saudável a um preço acessível.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
8 - Indicação nº 139 de 2021
Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Número de Protocolo: 3876
Processo: 2758/2021
Indica ao senhor Prefeito, que seja realizada a troca ou mesmo a manutenção dos Playgrounds infantil localizados na Avenida Deputado Borsari Neto no Jardim Social, Praça Ipiranga, Centro e Praça Alfredo Krauzer Filho, no Parque São Pedro, para assim dar uma maior segurança as nossas crianças que se utilizam destes locais para brincar, bem como do lazer de nossas famílias.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
9 - Indicação nº 140 de 2021
Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Número de Protocolo: 3877
Processo: 2759/2021
Indica ao senhor Prefeito, para que em conjunto com a Autarquia Águas de Sarandi, viabilize um Programa Especial de Recuperação Fiscal (REFIS), com a finalidade de promover a regularização dos créditos do SMSA decorrentes de débitos de pessoas físicas, relativos às tarifas e preços públicos.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
10 - Indicação nº 141 de 2021
Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Número de Protocolo: 3878
Processo: 2760/2021
Indica ao senhor Prefeito, que viabilize a instalação de lixeiras em pontos estratégicos, como nas Avenidas Londrina e Maringá, pois possui um número maior de circulação de pessoas, vindo desta forma de contribuir para manter a cidade limpa, não jogando papeis e outros, em passeio público e via pública.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gilberto Messias de Pinas "Gil"

2 - Ireni Moura Farias "Irene Moura"

3 - Eunildo Zanchim "Nildão"

4 - Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori

5 - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"

6 - Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori / PSD
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 78 de 2021
Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Número de Protocolo: 3879
Processo: 2761/2021
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimentos público, se existem estudos visando início do Projeto das Castrações de animais domésticos de rua, cuidados por famílias em situação de vulnerabilidade em nossa cidade. Tal medida visa diminuir o número crescente de animais soltos em via pública, que vem colocando em risco a saúde pública dos nossos munícipes.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
2 - Requerimento nº 79 de 2021
Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Número de Protocolo: 3880
Processo: 2762/2021
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, quais as medidas que estão sendo tomadas visando a conclusão das obras do Estádio Municipal, localizado na Avenida Cuiabá cruzamento com a Rua Caetano Senhorini, no Jardim Esperança. Sendo que a obra se encontra paralisada e vem sofrendo processo de deterioração, e os nossos desportistas vem cobrando a sua conclusão, para a utilização do próprio público.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
3 - Requerimento nº 80 de 2021
Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Número de Protocolo: 3881
Processo: 2763/2021
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimentos público, se existe uma previsão de quando será realizado a construção de Rede Coletora de Esgoto do Jardim Nova Paulista e outros. Pois segundo informações tais serviços estão previstos em cronograma de obras do município, onde os moradores estão ansiosos por essa obra, que trará mais qualidade de vida, onde muitos não tem espaços em seus quintais para abertura de fossas assépticas.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
4 - Requerimento nº 81 de 2021
Autores: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar", Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 3882
Processo: 2764/2021
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, para fins de esclarecimentos público, se existe algum projeto por parte da administração municipal, com vistas a contratação de mais médicos especialistas, para atender a grande demanda existente e consequentemente diminuir a fila de espera.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
5 - Requerimento nº 82 de 2021
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 3883
Processo: 2765/2021
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que através da Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Segurança Pública (SEMUTRANS), possa informar a esta Casa de Leis, se existem algum planejamento daquela secretaria, com relação a Rua Canadá nas proximidades do nº 108, no Jardim Castelo, quanto a redução de velocidade pelo local. Tendo em vista que Moradores vem reclamando quanto ao trafego de veículos em alta velocidade pelo local, onde os riscos de acidentes são elevados.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
6 - Requerimento nº 83 de 2021
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 3884
Processo: 2766/2021
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, para fins de esclarecimentos público, pois conforme recente nota técnica do Ministério da Saúde, com orientações para imunização de gestantes, puérperas e lactantes contra a covid-19 “Coronavirus”, se há previsão por parte da Secretaria Municipal de Saúde, para priorização destes grupos no cronograma de vacinação contra essa doença pandêmica. Caso positivo, detalhe como o município deve proceder com tal inclusão.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
7 - Requerimento nº 84 de 2021
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 3885
Processo: 2767/2021
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há possibilidade de uma parceria com a prefeitura de Maringá, para a realização de projeto de revitalização e paisagismo nas mediações do portal turístico de Sarandi. Onde a revitalização se faz necessária, já que o local está na divisa dos municípios, e trata de uma obra de infraestrutura turística que sofreu danos com o passar do tempo, onde o intuito é melhorar ainda mais o local e dar aspectos de segurança e acesso a população e visitantes.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC

2 - Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP

3 - Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / PSL

4 - Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB

5 - Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB

6 - Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC

7 - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP

8 - Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD




Conteúdo Multimídia