1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3032 de 2021
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 3768
Processo: 2650/2021
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INSTITUI A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AOS CRIMES DE INTERNET NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SARANDI”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE REQUERIMENTO Nº 090/2021, DE DISPENSA DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO".
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3039 de 2021
Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Número de Protocolo: 3775
Processo: 2657/2021
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SARANDI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO E DEFESA DA EDUCAÇÃO.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE REQUERIMENTO Nº 090/2021, DE DISPENSA DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO".
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3044 de 2021
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 3800
Processo: 2682/2021
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INSTITUI O DIA DO TRABALHADOR DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SARANDI.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE REQUERIMENTO Nº 090/2021, DE DISPENSA DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO".
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3045 de 2021
Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Número de Protocolo: 3801
Processo: 2683/2021
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SARANDI O PRAZO MÍNIMO DE VACÂNCIA DOS DECRETOS MUNICIPAIS QUE TIVEREM COMO OBJETIVO AÇÕES NO COMBATE AO COVID-19.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE REQUERIMENTO Nº 090/2021, DE DISPENSA DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO".
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 3049 de 2021
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 3861
Processo: 2743/2021
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DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 9332, SITUADA NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA PIONEIRO SIPRIANO LOPES DA SILVA”.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE REQUERIMENTO Nº 090/2021, DE DISPENSA DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO".
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 3050 de 2021
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 3862
Processo: 2744/2021
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DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 9335, SITUADA NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA PIONEIRA ROSA APARECIDA CORREIA”.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE REQUERIMENTO Nº 090/2021, DE DISPENSA DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO".
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 3052 de 2021
Autores: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde", Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori
Número de Protocolo: 3864
Processo: 2746/2021
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA, EXCEDENTES, INUTILIZADOS E/OU SEM USO, INSTALADOS POR CONCESSIONÁRIAS QUE OPERAM OU UTILIZAM A REDE AÉREA DENTRO DAS DIVISAS TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE REQUERIMENTO Nº 090/2021, DE DISPENSA DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO".
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 3053 de 2021
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 3865
Processo: 2747/2021
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INSTITUI SOBRE A CRIAÇÃO DO “DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE REQUERIMENTO Nº 090/2021, DE DISPENSA DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO".
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 3054 de 2021
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 3866
Processo: 2748/2021
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INSTITUI O “PROGRAMA DE INCENTIVO A CONTRATAÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE SARANDI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE REQUERIMENTO Nº 090/2021, DE DISPENSA DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO".
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 3055 de 2021
Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Número de Protocolo: 3867
Processo: 2749/2021
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DÁ DENOMINAÇÃO AO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NOS JARDINS OURO VERDE III E IV, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “HELIO CARLOS DOS SANTOS”.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE REQUERIMENTO Nº 090/2021, DE DISPENSA DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO".
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 3056 de 2021
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 3868
Processo: 2750/2021
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DISPÕE SOBRE “DIA MUNICIPAL DO MOTOBOY”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE REQUERIMENTO Nº 090/2021, DE DISPENSA DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO".
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 3057 de 2021
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 3886
Processo: 2768/2021
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DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SARANDI COM A CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE REQUERIMENTO Nº 090/2021, DE DISPENSA DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO".
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 3058 de 2021
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 3905
Processo: 2787/2021
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO JARDIM NOVO MUNDO – RUA DOS IMIGRANTES.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE REQUERIMENTO Nº 090/2021, DE DISPENSA DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO".
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 3059 de 2021
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 3906
Processo: 2788/2021
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO JARDIM CASTELO, NESTE MUNICÍPIO. “PROFESSORA JOVANDIR CORREA SOARES”.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE REQUERIMENTO Nº 090/2021, DE DISPENSA DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO".
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 3060 de 2021
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 3907
Processo: 2789/2021
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INSTITUI A “CAMPANHA DEZEMBRO VERDE – NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS” NO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE REQUERIMENTO Nº 090/2021, DE DISPENSA DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO".
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 3061 de 2021
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 3908
Processo: 2791/2021
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INSTITUI A “SEMANA DA ECONOMIA DE LUZ” NO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE REQUERIMENTO Nº 090/2021, DE DISPENSA DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "BALAKO".
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