Resumo (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/06/2021 - 17:00
Encerramento: 07/06/2021 - 18:02



Mesa Diretora
Presidente: Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Vice-Presidente: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
1º Secretário: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
2º Secretário: Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori / PSD
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / PSL






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim,  verificando a existência de quórum legal dá início à 19ª Reunião Ordinária do dia 07/06/2021.

2. Leitura de um texto bíblico:

A convite do Senhor Presidente,  o edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, procedeu à leitura de um texto bíblico.

3. Deliberação da Ata da Sessão anterior:

Não Houve a deliberação de Ata. 

4. Correspondências recebidas pela Câmara:

1. Súmula do Projeto de Lei Complementar número 512/2021 - do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

5. Correspondências expedidas pela Câmara:

1. Ofício número 070/2021 - da PRESIDÊNCIA - Ao Senhor Prefeito.
2. Ofício número 071/2021 - da PRESIDÊNCIA - A Senhora Elizabete Santana Ferreira.
3. Ofício número 072/2021 - da PRESIDÊNCIA - A Senhora Elizangela Aparecida de Freitas Almeida.
4. Ofício número 073/2021 - da PRESIDÊNCIA - Ao Senhor Dr. Ivandeci José Cabral Júnior - Promotor de Justiça de Sarandi.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 154 de 2021
Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Número de Protocolo: 3923
Processo: 2805/2021
Indica ao senhor Prefeito, que reconstrua a boca de lobo da Rua Imperatriz Leopoldina esquina com a Avenida Blumenau no Jardim Cometa. O mesmo está desbarrancando no sentido a rua, crianças circulam de bicicleta neste local podendo a qualquer momento ocasionar acidente, sento assim a referida reconstrução do mesmo vai dar mais segurança ao trânsito de pedestre e veículos que transitam nesta rua.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
2 - Indicação nº 155 de 2021
Autor: Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori
Número de Protocolo: 3924
Processo: 2806/2021
Indica ao senhor Prefeito, o estudo da implantação de estacionamento com cobertura de zinco em todas as UBS do município para proteger o carro dos funcionários de sol e chuva e principalmente de vândalos.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
3 - Indicação nº 156 de 2021
Autor: Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori
Número de Protocolo: 3925
Processo: 2807/2021
Indica ao senhor Prefeito, a possibilidade do aumento do estacionamento dos funcionários da UPA, já que o mesmo é pequeno e o estacionamento ao lado sobra vagas. Nessa troca da cerca de lugar solucionaríamos dois problemas a situação do estacionamento e daria mais segurança a nova porta da farmácia.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
4 - Indicação nº 157 de 2021
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 3926
Processo: 2808/2021
Indica ao senhor Prefeito, que crie estudos, se possível a instalação de um semáforo entre a Estrada Octávio Colli e a Rua Pioneiro Francisco Brogio. Em horário de “rush” (pico) há grande fluxo de automóveis e pessoas nessa localidade, um semáforo traria flexibilidade e seria uma grande melhoria para os bairros e moradores da região.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
5 - Indicação nº 158 de 2021
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 3927
Processo: 2809/2021
Indica ao senhor Prefeito, que crie estudos se possível a criação de uma patrulha de trânsito educacional e interativa com a população, com animadores e palhaços, orientando sobre leis e regras de trânsito.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
6 - Indicação nº 159 de 2021
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 3928
Processo: 2810/2021
Indica ao senhor Prefeito, que seja realizado esses projetos através da lei Aldir Blanc, em cima do valor que foi estipulado por sarandi: • Livro dos sabares; • Apresentações de vídeos de trajetória que não foram divulgados; • Prestação de contas.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
7 - Indicação nº 160 de 2021
Autores: Eunildo Zanchim "Nildão", Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Número de Protocolo: 3929
Processo: 2811/2021
Indica ao senhor Prefeito, para que proceda a inclusão dos fiscais que trabalham em ações de vigilância à saúde, como checagem de denúncias de aglomerações de pessoas e de realização de festas clandestinas, na fase prioritária do plano municipal de imunização Covid-19. Considerando que os referidos profissionais estão expostos a situações de vulnerabilidade e risco diariamente.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
8 - Indicação nº 161 de 2021
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 3930
Processo: 2812/2021
Indica ao senhor Prefeito, que realize estudos sobre a necessidade de implantação/construção de 03 (três) ondulações transversais “quebra-molas” na Avenida Aurora Rinck Vignoto, esquina com estrada mauro trindade, (próxima a unidade básica de saúde do Jardim Aurora). bem como sinalizações em outros pontos de acesso. A manutenção visa prevenir acidentes pela falta adequada de sinalização das vias públicas municipais, ao qual vem acontecendo de forma constantes na região.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
9 - Indicação nº 162 de 2021
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 3931
Processo: 2813/2021
Indica ao senhor Prefeito, que seja feita a reforma e ampliação do CMEI Monteiro Lobato. O CMEI necessita dessa reforma e ampliação buscando melhorar a qualidade do ensino, o bemestar e segurança dos 140 alunos e servidores do local. Os banheiros não são adaptados para as crianças nas salas de aula, falta um espaço adequado para os professores preparem suas aulas e o aumento no número de alunos matriculados nos últimos anos faz jus ao pedido de ampliação do CMEI pela direção da escola.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
10 - Indicação nº 163 de 2021
Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Número de Protocolo: 3932
Processo: 2814/2021
Indica ao senhor Prefeito, que faça um bebedouro no parquinho infantil da UBS do Parque Residencial Nova Aliança. Para que as crianças não precisem buscar água no interior da UBS onde podem ter contato com diversos tipos de doenças.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
11 - Indicação nº 164 de 2021
Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Número de Protocolo: 3933
Processo: 2815/2021
Indica ao senhor Prefeito, que seja realizada a manutenção da rede elétrica na Avenida Colombo, trecho urbano da BR-376 no limite entre Sarandi e Maringá.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
12 - Indicação nº 165 de 2021
Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Número de Protocolo: 3934
Processo: 2816/2021
Indica ao senhor Prefeito, que sejam implantadas ATI – Academia da Terceira Idade, Jardim Cometa e Jardim Higienópolis.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
13 - Indicação nº 166 de 2021
Autores: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia", Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Número de Protocolo: 3935
Processo: 2817/2021
Indica ao senhor Prefeito, que seja construído um campo de futebol no Bairro do Ecovalley e no Loteamento Chácaras Aeroporto Vale Azul Distrito.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"

2 - Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"

3 - Gilberto Messias de Pinas "Gil"

4 - Eunildo Zanchim "Nildão"




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori / PSD
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 91 de 2021
Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Número de Protocolo: 3918
Processo: 2800/2021
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, sobre a disponibilidade de um terreno público municipal no Jardim Monte Carmelo para uma instalação de uma ATI (Academia da Terceira Idade). Informo ainda que tal ATI já foi conseguida com recursos de emendas parlamentar, aguardando apenas o local para sua instalação.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
2 - Requerimento nº 92 de 2021
Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Número de Protocolo: 3919
Processo: 2801/2021
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se a algum estudo ou projeto que faça o ligamento entre a Avenida Suelene da Silva Duarte no Jardim Triângulo e a Estrada a Otávio Colli no Conjunto Floresta, e qual medida será tomada. Segue anexo a foto do mapa para fácil compreensão.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
3 - Requerimento nº 93 de 2021
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 3920
Processo: 2802/2021
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe algum projeto para a profissionalização dos artistas de produção cultural? Em relação ao fundo de cultural, nessa gestão ainda não houve se quer um esclarecimento aos artistas o porque não tem verba. Só foi feito duas propostas pela SEJUV? Por que não teve mais editais pro valor total que veio para sarandi? Conselho municipal, quais os projetos para os artistas independentes da cidade?
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
4 - Requerimento nº 94 de 2021
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 3921
Processo: 2803/2021
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há o planejamento para que seja feita a vacinação contra a Covid-19 para padres, pastores e demais sacerdotes de cultos religiosos após imunizar os trabalhadores e profissionais das unidades de saúde, idosos e pessoas com comorbidades. A atividade de padres, pastores e demais sacerdotes é essencial, em especial, neste triste momento de pandemia pelo qual passamos. A assistência espiritual, o acolhimento, o conforto, a oferta da palavra de deus é muito importante para que todos nós nos recuperemos dos efeitos desta pandemia. Se faz necessário atenção especial e prioritária para que eles possam cumprir suas missões devidamente imunizados em respeito aos seus fiéis a fim de que possamos retomar seguramente à normalidade.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
5 - Requerimento nº 95 de 2021
Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Número de Protocolo: 3922
Processo: 2804/2021
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, para fins de esclarecimentos públicos, se existem estudos ou entendimentos para a reforma e ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil Adelaide Tonon.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC

2 - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP

3 - Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD

4 - Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC

5 - Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP

6 - Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB

7 - Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB

8 - Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / PSL




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