Resumo (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/06/2021 - 17:00
Encerramento: 21/06/2021 - 17:33



Mesa Diretora
Presidente: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Vice-Presidente: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / PSL
1º Secretário: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
2º Secretário: Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori / PSD
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / PSL






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

O Vice-Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Adriano Ferreira Amorim,  verificando a existência de quórum legal dá início à  21ª Reunião Ordinária do dia 21/06/2021.

2. Leitura de um texto bíblico:

A convite do Senhor Presidente,  a edil KEILA BATISTA ZEGOBIA, procedeu à leitura de um texto bíblico.

3. Deliberação da Ata da Sessão anterior:

Não Houve deliberação de ATA. 

4. Correspondências recebidas pela Câmara:

1. Ofícios números 23, 24, 25, 26, 1404, 1454, 1455, 1456, 1491 e 1493/2021 – do PREFEITO MUNICIPAL.
2. Ofício número 276/2021 – da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.
3. Súmula do Projeto de Lei nº 3065/2021, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – o qual Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, na forma que especifica. No valor de R$. 150.000,00.
4. Súmula do Projeto de Lei nº 3066/2021- do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a concessão de subsídio financeiro para o serviço público Paraná.
5. Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 513/2021 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – o qual Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano do Município de Sarandi.
6. Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 514/2021 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – o qual Institui o Programa de regulaização de edificações urbanas do município de Sarandi.
7. Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 515/2021 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – o qual  Dispõe sobre a concessão de potencial construtivo adicional e alterações de uso, mediante a outorga oneriosa do direito de construir e de alteração de uso do solo do município de Sarandi.

5. Correspondências expedidas pela Câmara:

1. Ofício número 078/2021 – da PRESIDÊNCIA – Ao Senhor Prefeito – Encaminhando Indicações e Requerimentos.
2. Ofício número 079/2021 – da PRESIDÊNCIA – Ao Senhor Prefeito – Solicitando Informações sobre o Projeto de Lei nº 3064/2021.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 179 de 2021
Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Número de Protocolo: 3956
Processo: 2838/2021
Indica ao senhor Prefeito, operação tapa buraco na Rua dos Eucaliptos em toda sua extensão, no Jardim Verão.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
2 - Indicação nº 180 de 2021
Autor: Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori
Número de Protocolo: 3957
Processo: 2839/2021
Indica ao senhor Prefeito, a possibilidade de fazer uniforme para os vigias, contendo: sapatos, capas de chuva, lanternas, calças, camisetas e agasalhos, para todos os vigias do município.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
3 - Indicação nº 181 de 2021
Autor: Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori
Número de Protocolo: 3958
Processo: 2840/2021
Indica ao senhor Prefeito, que seja feito um estudo para incluir os garis como linha de frente, e autorizar a vacinação dos mesmos, pois fazem a coleta de lixos contaminados da nossa população que encontrasse em quarentena em suas residências.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
4 - Indicação nº 182 de 2021
Autores: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde", Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 3959
Processo: 2841/2021
Indicam ao senhor Prefeito, que crie projetos para incentivar a qualificação profissional para permitir o acesso mais fácil ao jovem no mercado de trabalho, a todo cidadão sarandiense, através de parcerias com o SESI, SENAR, SESC, SENAC e SENAI.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
5 - Indicação nº 183 de 2021
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 3960
Processo: 2842/2021
Indica ao senhor Prefeito, que melhore a qualidade física da biblioteca municipal, estabelecendo um novo conceito de biblioteca pública, além da biblioteca física criar uma biblioteca digital facilitando o acesso de todos.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
6 - Indicação nº 184 de 2021
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 3961
Processo: 2843/2021
Indica ao senhor Prefeito, o cadastro no “Projeto Meu Campinho” do governo do estado, para a construção de uma unidade na zona sul do município. A proposta de oferecer a prática esportiva nas comunidades e promover uma grande melhoria na qualidade de vida das famílias beneficiadas. Para isso, o projeto meu campinho se torna ponto de referência no lazer e na integração social.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
7 - Indicação nº 185 de 2021
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 3962
Processo: 2844/2021
Indica ao senhor Prefeito, que adote providências junto a Secretaria Municipal de Saúde, na liberação de um local com estrutura necessária para a distribuição medicamentos da 15ª regional de saúde. A proposta visa atender os mais de 1.200 munícipes que se desloca para o município de Maringá diariamente para retirar medicamentos.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
8 - Indicação nº 186 de 2021
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 3963
Processo: 2845/2021
Indica ao senhor Prefeito, que seja feita a reforma e ampliação da Escola Municipal Cecília Meireles.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
9 - Indicação nº 187 de 2021
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 3964
Processo: 2846/2021
Indica ao senhor Prefeito, que seja feita a reforma e cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Mercedes Romero Panzeri. Infelizmente nos dias de chuva e muito sol, os alunos e professores sofrem por não haver a cobertura na quadra. A cobertura na quadra poliesportiva além de proteger os 510 alunos matriculados e professores do sol e da chuva, também seria um ambiente para apresentações culturais e artísticas da escola e da comunidade.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
10 - Indicação nº 188 de 2021
Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Número de Protocolo: 3965
Processo: 2847/2021
Indica ao senhor Prefeito, que se faça um estudo para proporcionar um plano de saúde com inclusão do odontológico para os funcionários públicos, caso já exista um estudo, informe a data da inclusão.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
11 - Indicação nº 189 de 2021
Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Número de Protocolo: 3966
Processo: 2848/2021
Indica ao senhor Prefeito, junto a Secretaria de Urbanismo, no departamento da elétrica do município, que seja realizado rebaixamento da iluminação elétrica próximo a passarela na Avenida Colombo, trecho urbano da BR-376. Tendo em vista, o ponto de ônibus utilizado por diversos munícipes que trabalham em empresas naquela localidade.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
12 - Indicação nº 190 de 2021
Autores: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia", Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim", Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako", Gilberto Messias de Pinas "Gil", Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Número de Protocolo: 3967
Processo: 2849/2021
Indica ao senhor Prefeito, que seja realizado com urgência o asfalto da Rua Adolfo Candiani – Vera Cruz, que passa em frente a Escola Municipal Professora Darci Aparecida Pereira Mochi.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"

2 - Gilberto Messias de Pinas "Gil"

3 - Ireni Moura Farias "Irene Moura"




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori / PSD
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 100 de 2021
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 3952
Processo: 2834/2021
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de ampliar o horário de vacinação contra a Covid-19 com um extraturno até as 20:00 horas, revezando os servidores da saúde para que possamos descer 2 anos por dia do público geral, e atingir os 18 anos ou mais como alguns municípios do Paraná já atingiram no dia 14/06/2021. Algumas cidades de nosso estado já estão no último público-alvo da 1ª dose que são os jovens de 18 anos, gostaria que fosse atingido a vacinação em 100% da população sarandiense, o mais breve possível.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
2 - Requerimento nº 101 de 2021
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 3953
Processo: 2835/2021
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, os números de cirurgia, exames, consultas, de uma forma geral todos os procedimentos feito pelo CISAMUSEP, se os valores são repassados semanalmente ou mensalmente. Pois segundo informações de pacientes, está havendo muitos cancelamentos de atendimentos (no dia agendado ou no dia anterior). Sabemos que a espera são de meses, gostaria de informações se os repasses estão sendo devolvidos de forma geral ao município, caso não estiverem sendo devolvidos, os atendimentos deverão ser reagendados em um prazo de 48 horas, sendo que os repasses são feitos ao CISAMUSEP para que o serviço seja executado.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
3 - Requerimento nº 102 de 2021
Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Número de Protocolo: 3954
Processo: 2836/2021
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existem estudos ou entendimentos junto ao Governador do Estado do Paraná, viabilizando a implantação de uma delegacia da mulher no município de Sarandi.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
4 - Requerimento nº 103 de 2021
Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Número de Protocolo: 3955
Processo: 2837/2021
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, o número de médicos contratados atualmente em nosso município
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
5 - Requerimento nº 104 de 2021
Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Número de Protocolo: 3968
Processo: 2850/2021
REQUER A INCLUSÃO E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS CONTADOS A PARTIR DO DIA 22/06/2021, PARA TERMINAR O ESTUDO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB

2 - Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC

3 - Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD

4 - Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC

5 - Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / PSL




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