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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<p>O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal dá início à 22ª Reunião Ordinária do dia 28/06/2021.</p>
2. Leitura de um texto bíblico
<p>A convite do Senhor Presidente, o edil ADRIANO FERREIRA AMORIM, procedeu à leitura de um texto bíblico.</p>
3. Deliberação da Ata da Sessão anterior
<p>Não houve a deliberação de Ata.</p>
4. Correspondências recebidas pela Câmara
<div style="text-align: justify;">1.OFÍCIOS NÚMEROS 1518, 1560 E 1574/2021 - DO PREFEITO MUNICIPAL. <br>2. OFÍCIOS NÚMEROS 625 E 646/2021 - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. <br>3. OFÍCIOS NÚMEROS 392 E 399/2021 - DA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SARANDI. <br>4. PROJETO DE LEI Nº 3067/2021 – DO EDIL EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”– O QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O "PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPLACAMENTO DE VEÍCULO DE TRANSFERÊNCIA DE PLACAS PARA O MUNICÍPIO DE SARANDI VISANDO AUMENTAR A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA DENOMINADO "MINHA PLACA É SARANDI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</div> <div style="text-align: justify;">5. PROJETO DE LEI Nº 3068/2021 – DO EDIL FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO” – O QUAL INSTITUI A GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO MUNICIPAL AOS MUNICÍPES COM EXAME OU CONSULTA MÉDICAS AGENDADAS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</div> <div style="text-align: justify;">6. PROJETO DE LEI Nº 3069/2021 – DO EDIL FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO”- DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PORTADORES DE DOENÇAS RARAS E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO PARA AS DOENÇAS RARAS E GENÉTICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</div> <div style="text-align: justify;">7. PROJETO DE LEI Nº 3070/2021 – DO EDIL EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO”– O QUAL DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE COMIDAS E DE BEBIDAS POR VEÍCULOS DENOMINADOS FOOD TRUCKS NO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</div> <div style="text-align: justify;">8. PROJETO DE LEI Nº 3071/2021 – DO EDIL ERASMO CARDOSO PEREIRA – O QUAL VEDA O ACESSO AO SERVIÇO PÚBLICO DE PESSOA QUE POSSUA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA TRANSITADA EM JULGADO PELO ATO DE PRATICAR, INDUZIR OU INCITAR A DISCRIMINAÇÃO OU PRECONCEITO DE RAÇA, COR E ETNIA NO MUNICÍPIO DE SARANDI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</div> <div style="text-align: justify;">9. PROJETO DE LEI Nº 3072/2021 – DO EDIL FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO”– O QUAL ESTABELECE A VACINAÇÃO DOMICILIAR DE IDOSOS COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO.</div> <div style="text-align: justify;">10. PROJETO DE LEI Nº 3073/2021 – DO EDIL FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO”– O QUAL INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SARANDI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE DO ABUSO E DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE.</div> <div style="text-align: justify;">11. PROJETO DE LEI Nº 3074/2021 – DO EDIL FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO”– O QUAL INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SARANDI O DIREITO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA DE UTILIZAR AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO ABERTO AO PÚBLICO, LOCALIZADAS EM LOGRADOUROS OU ESTACIONAMENTOS DE USO PÚBLICO OU PRIVADO DE USO COLETIVO, DESTINADAS A VEÍCULOS QUE TRANSPORTEM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA COM COMPROMETIMENTO DE MOBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</div> <div style="text-align: justify;">12. PROJETO DE LEI Nº 3075/2021 – DO EDIL FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO”– O QUAL OBRIGA AS FARMÁCIAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ A DISPONIBILIZAREM RECIPIENTES PARA RECOLHIMENTO DE MEDICAMENTOS VENCIDOS, DANDO-LHES O DEVIDO ENCAMINHAMENTO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 306 DA ANVISA.</div> <div style="text-align: justify;">13. PROJETO DE LEI Nº 3076/2021 – DO EDIL FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO”– O QUAL DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS NO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</div> <div style="text-align: justify;">14. PROJETO DE LEI Nº 3077/2021 – DO EDIL FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO”– O QUAL INSTITUI O IPTU VERDE NO MUNICÍPIO DE SARANDI.</div> <div style="text-align: justify;">15. PROJETO DE LEI Nº 3078/2021 – DO EDIL FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO”- O QUAL DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA NAS ESCOLAS E CENTROS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL (CMEIS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</div> <div style="text-align: justify;">16. PROJETO DE LEI Nº 3079/2021 – DO EDIL FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO”– O QUAL DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA VIVA SEM SUFOCO, QUE ESTABELECE QUE HOSPITAIS E MATERNIDADES DO MUNICÍPIO DE SARANDI OFEREÇAM AOS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS DE RECÉM-NASCIDOS, ORIENTAÇÕES E TREINAMENTO PARA PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA, CONFORME ESPECIFICA.<br><br></div>
5. Correspondências expedidas pela Câmara
<p>1. OFÍCIOS NÚMEROS 080 e 082/2021-CMS – DA PRESIDÊNCIA – Ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná. <br>2. OFÍCIOS NÚMEROS 081 e 083/2021-CMS- DA PRESIDÊNCIA – AO Dr. Ivandeci José Cabral Júnior – Promotor de Justiça de Sarandi.</p>
6. Súmula dos novos Projetos protocolados
