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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<p>O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal dá início à 25ª Reunião Ordinária do dia 02/08/2021.</p>
2. Leitura de um texto bíblico
<p>A convite do Senhor Presidente, o edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, procedeu à leitura de um texto bíblico.</p>
3. Deliberação da Ata da Sessão anterior
<p>O Senhor Presidente colocou em deliberação as Atas das 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª, 20ª, 21ª, 22ª, 23ª e 24ª Sessões Ordinárias dos dias 05, 12, 19 e 26 de abril de 2021, 03, 10, 17, 24 e 31 de maio de 2021, 07, 14, 21 e 28 de junho de 2021, 05 e 12 de julho de 2021 e 5ª e 6ª Sessões Extraordinárias dos dias 07/04/2021 e 09/07/2021. As quais não existindo pedidos retificações e/ou impugnações foram APROVADAS por unanimidade.</p>
4. Correspondências recebidas pela Câmara
<p>1. OFÍCIOS NÚMEROS 1728, 1729, 1734, 1750 e 1763/2021 – do Prefeito Municipal. <br>2. OFÍCIO NÚMERO 831/2021 – CMSA. <br>3. OFÍCIOS NÚMEROS 419, 432 e 434/2021 – da SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO.<br>4. PROJETO DE LEI Nº 3091/2021 – DO EDIL DIONIZIO APARECIDO VIARO “DIOCAR” – O QUAL DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA 1003, SITUADA NO JARDIM LEBLON, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA APARECIDA DOS ANJOS LOREDO”.<br>5. PROJETO DE LEI Nº 3092/2021 – DO EDIL ERASMO CARDOSO PEREIRA – O QUAL DISPÕE SOBRE “DIA MUNICIPAL DO BOMBEIRO CIVIL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. <br>6. PROJETO DE LEI Nº 3093/2021 – DO EDIL ERASMO CARDOSO PEREIRA – O QUAL DISPÕE SOBRE “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO SEPSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. <br>7. PROJETO DE LEI Nº 3094/2021 – DO EDIL ERASMO CARDOSO PEREIRA – O QUAL DISPÕE SOBRE A “POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AOS ESTUDANTES IDENTIFICADOS COM ALTAS HABILIDADES E SUPERDOTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SARANDI-PR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br>8. PROJETO DE LEI Nº 3095/2021 – DO EDIL ERASMO CARDOSO PEREIRA – O QUAL DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO Á SEPSE E DE PROTOCOLO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO POR HOSPITAIS, CLINICAS E UNIDADES DE SAÚDE, PÚBLICOS E PRIVADOS, QUE PRESTEM SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS NO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. <br>9. PROJETO DE LEI Nº 3096/2021 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – O QUAL ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2098-2014, DE 20.06.2014, QUE DISPÕE SOBRE A LOCAÇÃO DE ESPAÇO NA TORRE DE TRANSMISSÃO DESTINADO Á REALIZAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES, NA FORMA QUE ESPECIFICA. <br>10. PROJETO DE LEI Nº 3097/2021 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – O QUAL DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO TURÍSTICO MUNICIPAL (PLATUM), BEM COMO O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SARANDI (COMTURS) E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FUMTUR, NA FORMA QUE ESPECIFICA. <br>11. PROJETO DE LEI Nº 3098/2021 – DO EDIL EUNILDO ZANCHIM – O QUAL DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ANIMAIS VIVOS A TITULO DE BRINDE, SORTEIO E OUTRAS FORMAS DE PREMIAÇÃO EM EVENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. <br>12. PROJETO DE LEI Nº 3099/2021 – DA EDIL IRENI MOURA FARIAS – O QUAL DISPÕE SOBRE A ALIMENTAÇÃO DE ANIMAIS COMUNITÁRIOS OU ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. <br>13. PROJETO DE LEI Nº 3100/2021 – DA EDIL IRENI MOURA FARIAS – O QUAL DISPÕE QUE OS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, BEM COMO AS INSTITUIÇÕES CONGÊNERES, INFORMEM DIARIAMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A TAXA DE OCUPAÇÃO DE LEITOS EM UTI´s. <br>14. PROJETO DE LEI Nº 3101/2021 – DO EDIL ERASMO CARDOSO PEREIRA – O QUAL DISPÕE SOBRE A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA EPILEPSIA” NO MUNICÍPIO DE SARANDI-PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. <br>15. PROJETO DE LEI Nº 3102/2021 – DO EDIL ERASMO CARDOSO PEREIRA – O QUAL DISPÕE SOBRE A “O DIREITO AOS PROPRIETÁRIOS DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE E DE CÃES-GUIA NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO MUNICIPAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. <br>16. PROJETO DE LEI Nº 3103/2021 – DO EDIL ERASMO CARDOSO PEREIRA - O QUAL DISPÕE SOBRE QUE “DETERMINA QUE OS SERVIÇOS DE ENTREGA DE MATERIAIS CONDIMENTOS ALIMENTÍCIOS E DEMAIS PRODUTOS ADQUIRIDOS PELO PODER PÚBLICO, TENHAM REGISTRO FOTOGRÁFICO NA ENTREGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. <br>17. PROJETO DE LEI Nº 3104/2021 – DOS EDIS DIONIZIO APARECIDO VIARO e ERASMO CARDOSO PEREIRA – O QUAL DISPÕE SOBRE O “DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÀS VITIMAS DA COVID-19 EM SARANDI-PR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. <br>18. PROJETO DE LEI Nº 3105/2021 – DOS EDIS ERASMO CARDOSO PEREIRA e DIONIZIO APARECIDO VIARO – O QUAL DISPÕE SOBRE “MULTA ADMINISTRATIVA AO AGRESSOR DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMÍLIAR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br>19. PROJETO DE LEI Nº 3106/2021 – DOS EDIS ERASMO CARDOSO PEREIRA e DIONIZIO APARECIDO VIÁRIO - O QUAL DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA ESCOLA MELHOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SARANDI, VISANDO O INCENTIVO DA REALIZAÇÃO DE PARCERIAS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. <br>20. PROJETO DE LEI Nº 3107/2021 – DO EDIL BELMIRO DA SILVA FARIAS – O QUAL DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 1011, SITUADA NO JARDIM LEBLON, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA MARIO FELISMINO DA SILVA”.<br>21. PROJETO DE LEI Nº 3108/2021 – DO EDIL EUNILDO ZANCHIM – O QUAL DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 1012, SITUADA NO JARDIM LEBLON, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA PIONEIRO MANOEL ALVES MARTINS”. <br>22. PROJETO DE LEI Nº 3109/2021 – DO EDIL FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO” – O QUAL DÁ DENOMINAÇÃO A RUA B, SITUADA NO CONJUNTO HABITACIONAL CASA DA FAMÍLIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA GEREMIAS FERREIRA SOBRINHO”.<br>23. PROJETO DE LEI Nº 3110/2021 – DO EDIL FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO” – DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA A, SITUADA NO RESIDENCIAL JARDIM SÃO MIGUEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA EDUARDO TONSIC”.<br>24. PROJETO DE LEI Nº 3111/2021 – DO EDIL FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO” – DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA B, SITUADA NO RESIDENCIAL JARDIM SÃO MIGUEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA CECILIA DE FARIA MARÇAL”. <br>25. PROJETO DE LEI Nº 3112/2021 – DO EDIL FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO” – DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 1, SITUADA NO PARQUE RESIDENCIAL BELA VISTA 1, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA PROFESSORA IVONETI KALAF LOPES”.<br>26. PROJETO DE LEI Nº 3113/2021 – DO EDIL FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO” – DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 164B, SITUADA NA GLEBA PATRIMÔNIO SARANDI, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA JESUS GALINDO”. <br>27. PROJETO DE LEI Nº 3114/2021 – DA EDIL IRENI MOURA FARIAS– O QUAL DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA SURDEZ UNILATERAL COMO DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. <br>28. PROJETO DE LEI Nº 3115/2021 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – O QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA 1 - GLEBA PATRIMÔNIO SARANDI, ESTADO DO PARANÁ. <br>29. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 516/2021 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL ALTERA PARCIALMENTE O INCISO III DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR 353/2017, MODIFICANDO O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 115/2005 E MODIFICA O ART. 36 DA LEI COMPLEMENTAR INCLUINDO E CRIANDO NO INCISO V O DEPARTAMENTO DE TURISMO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. <br>30. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2021 – DO EDIL FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO”, - O QUAL CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR JAIR DE ASSIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p>
5. Correspondências expedidas pela Câmara
<p>1. OFÍCIOS NÚMEROS 092, 095, 098, 100 e 101/2021-CMS – DA PRESIDÊNCIA – Ao Senhor Prefeito.<br>2. OFÍCIOS NÚMEROS 093, 094 e 096/2021-CMS- DA PRESIDÊNCIA – Ao Senhor Walter Volpato Júnior - Secretário Municipal de Urbanismo.<br>3. OFÍCIO NÚMERO 097/2021 – DA PRESIDÊNCIA – à Senhora Cinthya Gimenes Lopes – Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico.<br>4. OFÍCIO NÚMERO 099/2021 – DA PRESIDÊNCIA – Ao Senhor Fábio de Souza Camargo – Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.</p>
6. Súmula dos novos Projetos protocolados
