1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3013 de 2021
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 3612
Processo: 2496/2021
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Institui a "Filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial para portadores de Fibromialgia", e dá outras providências.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3017 de 2021
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 3646
Processo: 2530/2021
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes e casas noturnas a adotarem medidas de auxilio à mulher que se sinta em situação de risco e dá outras providências.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3019 de 2021
Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Número de Protocolo: 3648
Processo: 2532/2021
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Dispõe sobre a publicidade da fila de exames do município.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3040 de 2021
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 3776
Processo: 2658/2021
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Dispõe "sobre a obrigatoriedade das academias de ginásticas, estabelecimentos comerciais de nutrição esportiva e demais congêneres, a fixarem placas ou cartaz de advertência sobre os malefícios causados a saúde pelo uso de anabolizantes", e dá outras providências.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 3083 de 2021
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 3991
Processo: 2973/2021
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Dá denominação ao Campo de Futebol Km 115, situado neste município, na forma que especifica.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 3090 de 2021
Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Número de Protocolo: 3998
Processo: 2980/2021
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Dá denominação ao campo de futebol localizado nos Jardins Ouro Verde II e III, na forma que especifica.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 3091 de 2021
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 3999
Processo: 2981/2021
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Dá denominação a Rua Projetada 1003, situada no Jardim Leblon, na forma que especifica.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 3096 de 2021
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 4007
Processo: 2989/2021
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Altera dispositivos da Lei nº 2098-2014, de 20/06/2014, que dispõe sobre a Locação de espaço na torre de transmissão destinado a realização de telecomunicações, na forma que especifica.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 3107 de 2021
Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Número de Protocolo: 4018
Processo: 3000/2021
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Dá denominação a Rua 1011, situada no Jardim Leblon, na forma que especifica.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 3108 de 2021
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 4019
Processo: 3001/2021
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Dá denominação a Rua 1012, situada no Jardim Leblon, na forma que especifica.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 3109 de 2021
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 4020
Processo: 3002/2021
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Dá denominação a Rua B, situada no Conjunto Habitacional Casa da Família, na forma que especifica.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 3110 de 2021
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 4021
Processo: 3003/2021
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Dá denominação a Rua Projetada A, situada no Residencial Jardim São Miguel, na forma que especifica.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 3111 de 2021
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 4022
Processo: 3004/2021
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Dá denominação a Rua Projetada B, situada no Residencial Jardim São Miguel, na forma que especifica.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 3112 de 2021
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 4023
Processo: 3005/2021
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Dá denominação a Rua 1, situada no Parque Residencial Bela Vista 1, na forma que especifica.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 3113 de 2021
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 4024
Processo: 3006/2021
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Dá denominação a Rua 164B, situada na Gleba Patrimônio Sarandi, na forma que especifica.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 3115 de 2021
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 4026
Processo: 3008/2021
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a cobrança de contribuição de melhoria em decorrência de execução de pavimentação asfáltica na Estrada 1 - Gleba Patrimônio Sarandi, Estado do Paraná.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 3097 de 2021
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 4008
Processo: 2990/2021
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Dispõe sobre a criação do Plano Turístico Municipal (PLATUM), bem como o Conselho Municipal de Turismo de Sarandi (COMTURS) e o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, na forma que especifica.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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18 - Projeto de Lei Complementar nº 516 de 2021
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 4006
Processo: 2988/2021
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 115 DE 27 DE MAIO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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19 - Projeto de Lei Ordinária nº 3014 de 2021
Autores: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde", Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Número de Protocolo: 3613
Processo: 2497/2021
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Dispõe sobre "Proibição do Uso de uso e comercialização de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido.", e dá outras providências.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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20 - Projeto de Lei Ordinária nº 3033 de 2021
Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Número de Protocolo: 3769
Processo: 2651/2021
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Dispõe sobre a proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estampido e de artifícios nos eventos públicos do Município de Sarandi.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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21 - Projeto de Lei Ordinária nº 3064 de 2021
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 3913
Processo: 2795/2021
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Fixa valor mínimo para o ajuizamento da execução fiscal, objetivando a cobrança de dívida ativa da Fazenda Pública Municipal e dá outras providências.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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22 - Projeto de Lei Ordinária nº 3118 de 2021
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 4029
Processo: 3011/2021
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Dispõe sobre Transposição Orçamentária e Financeira do Poder Legislativo para o Poder Executivo, na forma que especifica.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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23 - Projeto de Lei Ordinária nº 3119 de 2021
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 4030
Processo: 3012/2021
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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