Resumo (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/08/2021 - 17:30
Encerramento: 30/08/2021 - 18:10



Mesa Diretora
Presidente: Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Vice-Presidente: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
1º Secretário: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
2º Secretário: Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori / PSD
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim,  verificando a existência de quórum legal dá início à 29ª Reunião Ordinária do dia 30/08/2021.

2. Leitura de um texto bíblico:

A convite do Senhor Presidente,  a edil  IRENI MOURA FARIAS, procedeu à leitura de um texto bíblico.

3. Deliberação da Ata da Sessão anterior:

O Senhor Presidente colocou em deliberação as Atas das 25ª, 26ª, 27ª e 28ª Sessões Ordinárias dos dias 02, 09, 16 e 23 de agosto de 2021,  e 7ª Sessão Extraordinária do dia 07/08/2021. As quais não existindo pedidos retificações e/ou impugnações foram APROVADAS por unanimidade.

4. Correspondências recebidas pela Câmara:

1. OFÍCIOS NÚMEROS 21058, 2153, 2154 E 2177/2021 - DO PREFEITO MUNICIPAL.
2. OFÍCIO NÚMERO 810/2021 - DA PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO.
3. SÚMULA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2021 - DO EDIL EUNILDO ZANCHIM - O QUAL CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SARANDI AO TEN-CEL. MARCIO ANTONIO DOS SANTOS.

5. Correspondências expedidas pela Câmara:

1. OFÍCIOS NÚMEROS 116, 117, 118 e 120/2021 -DA PRESIDÊNCIA - AO SENHOR PREFEITO.
2. OFÍCIO NÚMERO 119/2021 - DA PRESIDÊNCIA - A EMPRESA RUMO.

6. Súmula dos novos Projetos protocolados:

 

 

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 212 de 2021
Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Número de Protocolo: 4069
Processo: 3051/2021
Indica ao senhor Prefeito, que junto a secretaria responsável atenda o pedido dos moradores da região do Jardim Sarandi 03 (três) que reclamam da falta de um abrigo no ponto de transporte público que fica localizado na Rua Ponta Porã nº 2136 nas proximidades do Jardim Cruzeiro. Sabemos o quanto benéfico são os abrigos para os usuários do transporte público, pensando desta forma indico que seja instalado um abrigo naquele local trazendo mais conforto para os usuários que utilizam o transporte publico daquela localidade.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
2 - Indicação nº 213 de 2021
Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Número de Protocolo: 4070
Processo: 3052/2021
Indica ao senhor Prefeito, junto a (SEMUTRANS) Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança, a possibilidade de colocar placas de estacionamento nas UBS e no UPA, com a identificação de uso exclusivo de médicos e funcionários. Haja vista que os profissionais estão encontrando dificuldade nesse sentido de estacionar seus veículos.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
3 - Indicação nº 214 de 2021
Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Número de Protocolo: 4071
Processo: 3053/2021
Indica ao senhor Prefeito, junto a secretaria responsável que faça a colocação de placas de identificação de ruas no Jardim Nova Paulista, os nomes antigos que era escrito nos postes da concessionária Copel estão apagados. O pedido é uma demanda dos moradores para facilitar o acesso das pessoas que vem de outras localidades.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
4 - Indicação nº 215 de 2021
Autor: Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori
Número de Protocolo: 4072
Processo: 3054/2021
Indica ao senhor Prefeito, que se realize estudos juntos à SEMUTRANS que seja realizado pinturas de sinalização no bairro Jardim Castelo.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
5 - Indicação nº 216 de 2021
Autores: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar", Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 4073
Processo: 3055/2021
Indicam ao senhor Prefeito, que faça manutenção do playground (parquinho infantil) da praça em frente ao CEME (Centro de Especialidades) localizada na Avenida Deputado Borsari Neto em frente ao número 1000 no Jardim Social. O parquinho necessita de reparos ou troca dos aparelhos e brinquedos, que estejam quebrados. A manutenção desse espaço público, que está dotado de aparelhos e brinquedos, com o passar dos dias e com a ação natural do tempo (chuva e sol) e a sua constante utilização ocasionou em danificação e deterioração. Os playgrounds de nossa cidade devem ser olhado com um maior carinho, haja vista, que mesmo neste estado precário de manutenção, recepciona diariamente famílias e crianças.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
6 - Indicação nº 217 de 2021
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 4074
Processo: 3056/2021
Indica ao senhor Prefeito, que seja implementado o binário de trânsito na Rua Ângelo Lopes da Silva (Rua 5) no Jardim Nova Independência, que o sentido seja contínuo em direção a Avenida Giro Watanabe e que no mesmo cruzamento entre as aludidas vias seja instalado um semáforo e estacionamento em apenas um lado da via. Buscando maior flexibilidade de trânsito e também pensando em diminuir a quantidade de acidentes no horário de rush (pico), moradores daquela região tem reclamado que as vias possui congestionamentos e acidentes frequentes.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
7 - Indicação nº 218 de 2021
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 4075
Processo: 3057/2021
Indica ao senhor Prefeito, que proceda a inclusão do município no programa “Casa Fácil Paraná” do Governo Estadual para ingressar no chamamento público a implantação de ações para fomentar a produção de unidades habitacionais em áreas públicas para as famílias de baixa renda. Casa Fácil Paraná tem parceria com o programa Casa Verde e Amarela, implementado pelo Governo Federal, Copel, Sanepar e Instituto Água e Terra (IAT).
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
8 - Indicação nº 219 de 2021
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 4076
Processo: 3058/2021
Indica ao senhor Prefeito, que tome as devidas providências junto ao setor competente para a realização de estudo de tráfego no trecho entre as Avenidas: Danilo Massuia e Rui Barbosa. Focando a entrada do bairro Parque Residencial Bom Pastor. Através dos estudos de tráfego é possível conhecer todas as variáveis que envolvem a mobilidade no local para implementar melhorias necessárias.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
9 - Indicação nº 220 de 2021
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 4077
Processo: 3059/2021
Indica ao senhor Prefeito, a reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) Jardim Independência.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
10 - Indicação nº 221 de 2021
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 4078
Processo: 3060/2021
Indica ao senhor Prefeito, a construção de 02 (dois) módulos da Guarda Municipal, sendo um na zona sul (Praça da Juventude) e outro na zona norte (Parque Ecológico), com contingente da guarda 24 horas com serviço de telefonia buscando levar mais segurança ao patrimônio público e atendimento a população.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
11 - Indicação nº 222 de 2021
Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Número de Protocolo: 4079
Processo: 3061/2021
Indica ao senhor Prefeito, que faça um estudo para implementar uma bolsa para atletas de alto rendimento, que possibilitaria o aprimoramento desses atletas na nossa cidade.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
12 - Indicação nº 223 de 2021
Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Número de Protocolo: 4080
Processo: 3062/2021
Indica ao senhor Prefeito, que seja realizado o emplacamento de todos os veículos de tração animal no município.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
13 - Indicação nº 224 de 2021
Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Número de Protocolo: 4081
Processo: 3063/2021
Indica ao senhor Prefeito, a criação da Secretaria da Mulher, visando um atendimento mais amplo as mulheres em nosso município.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori

2 - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"

3 - Gilberto Messias de Pinas "Gil"

4 - Ireni Moura Farias "Irene Moura"

5 - Eunildo Zanchim "Nildão"

6 - Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori / PSD
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 117 de 2021
Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Número de Protocolo: 4063
Processo: 3045/2021
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se o CAPS será mantido na região do Jardim Bela Vista, tendo em vista que hoje a unidade atende no prédio da UBS Bela Vista, solicitamos informações de que medidas sejam tomadas em relação a unidade CAPS (Centro de Atenção Psicossocial).
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
2 - Requerimento nº 118 de 2021
Autor: Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori
Número de Protocolo: 4064
Processo: 3046/2021
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, como está acontecendo o recolhimento de medicamentos em desuso do programa de coleta de medicamentos em desuso da Lei nº 1640/2009 que atendera famílias carentes e se não está acontecendo a ação do programa qual seria a programação para que este projeto entre em ação.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
3 - Requerimento nº 119 de 2021
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 4065
Processo: 3047/2021
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe algum projeto para implantação de um semáforo na Avenida João Marangoni com a Felício Turquino, onde há grande fluxo de movimento com grandes proporções de acidentes.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
4 - Requerimento nº 120 de 2021
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 4066
Processo: 3048/2021
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há previsão para a instalação de semáforos para pedestres na cidade com emissão sonora, a fim de ajudar na acessibilidade para pessoas com deficiência visual.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
5 - Requerimento nº 121 de 2021
Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Número de Protocolo: 4067
Processo: 3049/2021
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, quais medidas serão tomadas a respeito das placas de identificação e nomeação das ruas do Jardim São Paulo. Tendo em vista, o grande número de munícipes relatando que as correspondências/encomendas não chegam devido a falta de identificação das ruas, causando transtornos a população.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
6 - Requerimento nº 122 de 2021
Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Número de Protocolo: 4068
Processo: 3050/2021
Ofício ao senhor Prefeito e a Secretaria de Trânsito e Segurança – SEMUTRANS, solicitando que informe essa casa de leis, se existem estudos para implantação do botão do pânico virtual, para as mulheres vítimas de violência doméstica, que são assistidas pela nossa guarda o aplicativo já é existente em municípios vizinhos e auxilia a guarda maria da penha nas ocorrências de emergência.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC

2 - Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori / PSD

3 - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP

4 - Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD

5 - Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB

6 - Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC

7 - Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP

8 - Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB

9 - Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB




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