1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2021
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 4082
Processo: 3064/2021
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Concede título de cidadão honorário ao tenente-coronel senhor Marcio Antonio dos Santos e dá outras providências.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2021
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 4100
Processo: 3082/2021
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Concede título de cidadão honorário ao senhor Aristides Mossambani e dá outras providências.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3068 de 2021
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 3972
Processo: 2854/2021
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Institui a gratuidade do transporte coletivo urbano municipal aos munícipes com exame ou consulta médicas agendadas pelo Sistema Único de Saúde - SUS e dá outras providências.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3069 de 2021
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 3973
Processo: 2855/2021
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Dispõe sobre o atendimento prioritário aos portadores de doenças raras e estabelece diretrizes para a promoção da educação para as doenças raras e genéticas no âmbito do Município de Sarandi e dá outras providências.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 3070 de 2021
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 3974
Processo: 2856/2021
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Dispõe sobre a comercialização de comidas e de bebidas por veículos denominados Food Trucks no Município de Sarandi e dá outras providências.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 3072 de 2021
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 3976
Processo: 2858/2021
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Estabelece a vacinação domiciliar de idosos com dificuldades de locomoção e pessoas com deficiência no município.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 3074 de 2021
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 3978
Processo: 2860/2021
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Institui no Município de Sarandi o direito da pessoa com Transtorno do Espectro Autista de utilizar as vagas de estacionamento aberto ao público, localizadas em logradouros ou estacionamentos de uso público ou privado de uso coletivo, destinadas a veículos que transportem pessoas com deficiência com comprometimento de mobilidade e dá outras providências.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 3076 de 2021
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 3980
Processo: 2862/2021
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Dispõe sobre a implantação do Banco de Materiais Ortopédicos no Município de Sarandi e dá outras providências.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 3077 de 2021
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 3981
Processo: 2863/2021
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Institui o IPTU verde no município de Sarandi.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 3082 de 2021
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 3990
Processo: 2972/2021
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Dispõe sobre Política Municipal para a População de Moradores em situação de Rua e dá outras providências.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 3085 de 2021
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 3993
Processo: 2975/2021
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Institui medidas para promover à segurança, a prevenção, a proteção e o combate à violência contra profissionais do ensino do município de Sarandi e dá outras providências.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 3089 de 2021
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 3997
Processo: 2979/2021
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Torna pública as listas de espera dos inscritos na Secretária de Assistência Social e dá outras providências.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 3098 de 2021
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 4009
Processo: 2991/2021
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Dispões sobre a proibição de animais vivos a título de brinde, sorteio e outras formas de premiação em eventos públicos ou privados no município de Sarandi e dá outras providências.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 3099 de 2021
Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Número de Protocolo: 4010
Processo: 2992/2021
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Dispõe sobre a alimentação de animais comunitários ou abandonados no Município de Sarandi e dá outras providências.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 3102 de 2021
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 4013
Processo: 2995/2021
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Dispõe sobre a "O direito aos proprietários de Animais de pequeno porte e de cães-guia no transporte rodoviário municipal, e dá outras providências.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 3106 de 2021
Autores: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde", Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 4017
Processo: 2999/2021
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Dispõe sobre o "Programa Escola Melhor, no âmbito do município de Sarandi, visando o incentivo da realização de parcerias de pessoas físicas e jurídicas com escolas públicas municipais", e dá outras providências.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 3116 de 2021
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 4027
Processo: 3009/2021
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Dispõe sobre o processo administrativo de apuração de infrações administrativas cometidas por licitantes e contratadas da Administração Pública Municipal.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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18 - Projeto de Lei Ordinária nº 3117 de 2021
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 4028
Processo: 3010/2021
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Altera a Lei 262/2021 e dá outras providências.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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19 - Projeto de Lei Ordinária nº 3120 de 2021
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 4101
Processo: 3083/2021
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Dá denominação ao Campo de Futebol Society, situado na Avenida Brasil do Jardim Rio de Janeiro, na forma que especifica.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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20 - Projeto de Lei Ordinária nº 3121 de 2021
Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Número de Protocolo: 4102
Processo: 3084/2021
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Dispõe sobre a proibição da utilização e apresentação de animais em circos ou espetáculos assemelhados no Município de Sarandi e dá outras providências
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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21 - Projeto de Lei Ordinária nº 3123 de 2021
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 4104
Processo: 3086/2021
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Dá denominação a Rua Projetada 01, situada no Jardim Monte Carmelo, na forma que especifica.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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22 - Projeto de Lei Ordinária nº 3125 de 2021
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 4106
Processo: 3088/2021
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Dá denominação a Rua 1, situada no Parque Residencial Jalmar, na forma que especifica.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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23 - Projeto de Lei Ordinária nº 3126 de 2021
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 4107
Processo: 3089/2021
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Concede Título de Utilidade Pública a APMF - Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual Cívico-Militar Vereador Luiz Zanchim - Ensino Fundamental e Médio e dá outras providências.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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24 - Projeto de Lei Ordinária nº 3127 de 2021
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 4108
Processo: 3090/2021
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Dá denominação a Quadra Poliesportiva, situada na Rua Marechal Deodoro do Jardim Independência 3ª Parte, na forma que especifica.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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25 - Projeto de Lei Ordinária nº 3128 de 2021
Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Número de Protocolo: 4109
Processo: 3091/2021
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Dá denominação ao campo de futebol localizado na Gleba Patrimônio Sarandi, na forma que especifica.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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26 - Projeto de Lei Ordinária nº 3130 de 2021
Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Número de Protocolo: 4111
Processo: 3093/2021
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Dispõe sobre a vedação ao uso de veículos movidos a tração animal e à exploração animal para tal fim na área urbana do Município de Sarandi e dá outras providências.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR MAIORIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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27 - Projeto de Lei Ordinária nº 3131 de 2021
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 4112
Processo: 3094/2021
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Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2.683/2021, na forma que especifica.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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28 - Projeto de Lei Ordinária nº 3132 de 2021
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 4113
Processo: 3095/2021
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Dá denominação à Rua 01, situada na Gleba Patrimônio Sarandi, na forma que especifica.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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