Matérias da Ordem do Dia (8ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3137 de 2021
Processo: 3103/2021
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Protocolo: 4121
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 512 de 2021
Processo: 2799/2021
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Protocolo: 3917
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 070, DE 26.12.2001, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SARANDI "CÓDIGO TRIBUTÁRIO" NA FORMA QUE ESPECIFICA. - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 519 de 2021
Processo: 3102/2021
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Protocolo: 4120
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE POTENCIAL CONSTRUTIVO ADICIONAL E ALTERAÇÕES DE USO, MEDIANTE A OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR E DE ALTERAÇÃO DE USO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE SARANDI. - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |