Resumo (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/10/2021 - 17:30
Encerramento: 04/10/2021 - 17:55



Mesa Diretora
Presidente: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Vice-Presidente: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / PSL
1º Secretário: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
2º Secretário: Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori / PSD
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / PSL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" Não Apresentou Justificativa Sessão
Eunildo Zanchim "Nildão" Viagem a Serviço da Câmara Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

O Vice-Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Adriano Ferreira Amorim,  verificando a existência de quórum legal dá início à  34ª Reunião Ordinária do dia 04/10/2021.

2. Leitura de um texto bíblico:

A convite do Senhor Vice-Presidente,  o edil  ERASMO CARDOSO PEREIRA, procedeu à leitura de um texto bíblico.

3. Deliberação da Ata da Sessão anterior:

Não houve a deliberação de Ata.

4. Correspondências recebidas pela Câmara:

1 - Súmula do Projeto de Lei nº 3.150/2021 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a alteração do feriado de Aniversário do Município, na forma que especifica.

5. Correspondências expedidas pela Câmara:

1 - Ofício nº 127/2021/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Prefeito, encaminhando projeto para sanção.

2 - Ofício nº 128/2021/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Prefeito, informando a rejeição de projeto.

3 - Ofício nº 129/2021/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Prefeito, encaminhando projetos para sanção.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 236 de 2021
Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Número de Protocolo: 4155
Processo: 236/2021
Indica ao senhor que Prefeito, que seja desenvolvida em nosso município uma cooperativa destinada ao atendimento de cidadães que utilizam veículos de tração animal. Visando que muitos são de idade avançada e sem qualquer outro benefício a não ser o trabalho citado. Está cooperativa supriria o uso de animais em atribuições de trabalho autônomo, trazendo capacitações e oportunidades para essa classe hoje habita nosso município.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA
2 - Indicação nº 237 de 2021
Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Número de Protocolo: 4143
Processo: 3125/2021
Indica ao senhor Prefeito, junto a secretaria competente a urgência na sinalização das pontes do nosso município com placas identificando a largura das mesmas, para maior segurança dos nossos agricultores ao trafegar com maquinários de grande porte.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA
3 - Indicação nº 238 de 2021
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 4144
Processo: 3126/2021
Indica ao senhor Prefeito, junto a Secretária Municipal de Assistência Social que retorne os ônibus que transportam pessoas nos cortejos até o cemitério. Devido a pandemia foi interrompido, mas com a agilidade das vacinas e a diminuição de casos e internamentos por Covid-19, gostaria de pedir que analisem essa situação, tendo visto que as pessoas necessitam desse serviço em um momento tão difícil e de luto.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA
4 - Indicação nº 239 de 2021
Autores: Eunildo Zanchim "Nildão", Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 4145
Processo: 3127/2021
Indicam ao senhor Prefeito, que realize estudos sobre a possibilidade da construção de um centro de educação infantil para atender os moradores do Jardim Aurora I e II. A construção de creches nestes locais se faz necessário para atender crianças nos primeiros anos de vida, e dar suporte às mães. A região norte do município conta com poucas unidades para atender tanta demanda.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA
5 - Indicação nº 240 de 2021
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 4146
Processo: 3128/2021
Indica ao senhor Prefeito, que o município de Sarandi possa viabilizar parcerias com as faculdades e universidades, para que os estudantes do curso de graduação em fisioterapia possam atender pacientes acamados em suas próprias casas.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA
6 - Indicação nº 241 de 2021
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 4147
Processo: 3129/2021
Indica ao senhor Prefeito, que a Autarquia Águas de Sarandi, que contrate empresa de monitoramento e segurança, a fim de cuidar dos poços artesianos, reservatórios de água e estações de tratamento de esgoto para coibir furtos e roubos, a fim de evitar prejudicar os serviços prestados a população.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA
7 - Indicação nº 242 de 2021
Autores: Gilberto Messias de Pinas "Gil", Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 4148
Processo: 313/2021
Indica ao senhor Prefeito, que se faça dois bebedouros em cada praça, em parceria com a Águas de Sarandi para manutenção, nas Praças Ipiranga, dos pioneiros e da juventude. Tendo vista que essa melhoria no local onde a população faz caminhadas e passeios em família se torne mais agradável.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA
8 - Indicação nº 243 de 2021
Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Número de Protocolo: 4149
Processo: 3131/2021
Indica ao senhor Prefeito, junto as secretarias competentes, que realize o cadastramento de todas as famílias que utilizam veículos movidos a tração animal como fonte de renda principal. Bem como, orientações sobre cursos profissionalizantes disponíveis no município.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA
9 - Indicação nº 244 de 2021
Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Número de Protocolo: 4150
Processo: 3132/2021
Indica ao senhor Prefeito, que seja realizada a implantação de uma horta comunitária no Jardim Cometa, com o objetivo de criar renda aos moradores locais e incentivar uma alimentação saudável através dos alimentos orgânicos.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA
10 - Indicação nº 245 de 2021
Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Número de Protocolo: 4151
Processo: 3133/2021
Indica ao senhor Prefeito, que seja realizado um programa de conscientização e separação de lixos recicláveis e conscientização através das redes sociais da prefeitura para orientação de descarte de lixos no município, visando uma Sarandi cada vez mais limpa.
Aprovado(a).

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gilberto Messias de Pinas "Gil"

2 - Ireni Moura Farias "Irene Moura"

3 - Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"

4 - Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"

5 - Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori

6 - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori / PSD
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 131 de 2021
Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Número de Protocolo: 4135
Processo: 3117/2021
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, como caminha os projetos em relação aos CEMEI Corrente do Amor, que hoje tem diversos laudos apontando pedidos de reformas na unidade, em uma visita ao local nos deparamos com visíveis problemas estruturais, tais como: infiltração, rachadura e trincados nas paredes e tetos entre vários outros. Esses laudos apontam que a estrutura traz riscos aos que frequentam o local, como funcionários e alunos.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
2 - Requerimento nº 132 de 2021
Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Número de Protocolo: 4136
Processo: 3118/2021
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se a previsão para a criação de um novo conselho tutelar no nosso município, em caso de sim, decline a data prevista para essa finalidade.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
3 - Requerimento nº 133 de 2021
Autor: Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori
Número de Protocolo: 4137
Processo: 3119/2021
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se existe algum estudo para instalação de uma UBS (Unidade Básica de Saúde) no Residencial Mauá.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
5 - Requerimento nº 134 de 2021
Autores: Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori, Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 4138
Processo: 3120/2021
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, como está o projeto da reforma da quadra de esportes da Escola Municipal Ayres Anicento de Andrade no Jardim Esperança.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
6 - Requerimento nº 135 de 2021
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 4139
Processo: 3121/2021
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual a possibilidade de incluir no cronograma do ônibus escolar de nosso município, o Jardim Itália e o Jardim França, pois os bairros não tem sido contemplado com este serviço.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
7 - Requerimento nº 136 de 2021
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 4140
Processo: 3122/2021
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, se há previsão no sentido de encaminhar para a Câmara Municipal de Sarandi projeto de lei para firmar convênio com creches particulares, para o atendimento das crianças da fila de espera, até que seja construída ou ampliada as creches municipais.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
8 - Requerimento nº 137 de 2021
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 4141
Processo: 3123/2021
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, se existem estudos ou previsão para a concessão de incentivos visando a instalação de novas empresas e/ou manter as já instaladas em nossos parques industriais.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
9 - Requerimento nº 138 de 2021
Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Número de Protocolo: 4142
Processo: 3124/2021
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se existem estudos ou entendimentos para a contratação temporária ou o remanejamento de enfermeiros e médicos para a UBS Vale Azul.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC

2 - Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP

3 - Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB

4 - Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori / PSD

5 - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP




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