Resumo (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/10/2021 - 17:30
Encerramento: 13/10/2021 - 18:10



Mesa Diretora
Presidente: Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Vice-Presidente: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
1º Secretário: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
2º Secretário: Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori / PSD
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / UNIÃO






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim,  verificando a existência de quórum legal dá início à 35ª Reunião Ordinária do dia 13/10/2021.

2. Leitura de um texto bíblico:

A convite do Senhor Presidente,  o edil ADRIANO FERREIRA AMORIM, procedeu à leitura de um texto bíblico.

3. Deliberação da Ata da Sessão anterior:

O Senhor Presidente colocou em deliberação as Atas da 33ª e 34ª Sessões Ordinárias dos dias 27 de setembro e 04 de outubro de 2021, assim como as Atas da 9ª e 10ª Sessões Extraordinárias dos dias 28 de setembro e 06 de outubro de 2021. A qual não existindo pedidos retificações e/ou impugnações as atas foram APROVADAS por unanimidade.

4. Correspondências recebidas pela Câmara:

Ofícios nº 2.459/2021, nº 2.479/2021, nº 2.480/2021, nº 2.494/2021, nº 2.507/2021, nº 2.520/2021, nº 2.534/2021 e nº 2.536/2021 – do Prefeito.

Ofício nº 87/2021 – do PPS.

Ofícios nº 81/2021, nº 82/2021 e nº 83/2021 – do SISMUS.

Ofício nº 737/2021 – do SMED.

Ofício nº 052/2021 – do PRESERV.

 

Ofício nº 1.142/2021 – do SMSMA.

5. Correspondências expedidas pela Câmara:

Ofício nº 130/2021/CMS e nº 131/2021/CMS, da CÂMARA.

Ofício nº 132/2021/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Prefeito, encaminhando requerimentos e indicações.

Ofício nº 133/2021/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Prefeito, encaminhando projetos para sanção.

 

Ofício nº 134/2021/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Prefeito, encaminhando projeto para sanção.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 246 de 2021
Turno: Único
Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Número de Protocolo: 4156
Indica ao senhor Prefeito, se a possibilidade da construção de uma capela mortuária pública pelo Município, para atender as famílias de baixa renda que não tem condições de custear os gastos de um velório dos seus antes queridos, tendo que ser velados em salões de associações ou na própria residência.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
2 - Indicação nº 247 de 2021
Turno: Único
Autor: Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori
Número de Protocolo: 4157
Indica ao senhor Prefeito, a construção de quadra esportiva com incentivo a diferente praticas esportivas, integração social, saúde mental e física das crianças e adolescentes, com disponibilidade de múltiplas finalidades.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
3 - Indicação nº 248 de 2021
Turno: Único
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 4158
Indica ao senhor Prefeito, providências junto ao departamento competente, no sentido de realizar estudos sobre a possível instalação de um parque infantil em área da Estação Cidadania – Cultura, no Bairro Parque São Pedro.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
4 - Indicação nº 249 de 2021
Turno: Único
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 4159
Indica ao senhor Prefeito, que viabilize a instalação de pedras irregulares/paralelepípedos, nas estradas localizadas nas proximidades do Centro de Formação e Espiritualidade São Sebastião e Capela São Sebastião da Estrada Sarandi Km8, continuação da Avenida Ismael Ferlini antiga Projetada 1000.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
5 - Indicação nº 250 de 2021
Turno: Único
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 4160
Indica ao senhor Prefeito, a instalação de semáforos no cruzamento da Avenida Brasil com Rua Vereador José Fernandes do Jardim Independência 2ª Parte. No local há um grande fluxo de veículos, ciclistas e pedestres, assim gerando grande probabilidade de ocasionar acidentes.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
6 - Indicação nº 251 de 2021
Turno: Único
Autores: Gilberto Messias de Pinas "Gil", Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 4161
Indica ao senhor Prefeito, que seja implementado um semáforo na Avenida Maringá com a Rua David Pavão, para melhor controle do tráfego da área.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
7 - Indicação nº 252 de 2021
Turno: Único
Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Número de Protocolo: 4162
Indica ao senhor Prefeito, que em pareceria com os órgãos ou setores competentes para o desenvolvimento de uma campanha de conscientização e combate a poluição visual nos parques e ATI's (Academias da Terceira Idade) em nosso município.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
8 - Indicação nº 253 de 2021
Turno: Único
Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Número de Protocolo: 4163
Indica ao senhor Prefeito, que se estude a possibilidade da criação de serviço intitulado “Patrulha do Som”. Tendo em vista, os inúmeros relatos de poluição sonora em Sarandi.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
9 - Indicação nº 254 de 2021
Turno: Único
Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Número de Protocolo: 4164
Indica ao senhor Prefeito, que seja efetuado  o aumento na base salarial dos professores após a vigência da Lei Complementar nº 173 /2020.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
10 - Indicação nº 255 de 2021
Turno: Único
Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Número de Protocolo: 4165
Indica ao senhor Prefeito, a implantação do centro de referência especializado de assistência social no Jardim Jaqueline ou Cometa.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gilberto Messias de Pinas "Gil"
DECLINOU.

2 - Ireni Moura Farias "Irene Moura"
DECLINOU.

3 - Eunildo Zanchim "Nildão"
DECLINOU.

4 - Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori
DECLINOU.

5 - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
COMENTOU SOBRE MATÉRIAS DA PAUTA.

6 - Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
DECLINOU.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori / PSD
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 139 de 2021
Turno: Único
Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Número de Protocolo: 4166
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se há previsão para a instalação de banheiros públicos na Praça da Juventude.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
2 - Requerimento nº 140 de 2021
Turno: Único
Autor: Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori
Número de Protocolo: 4167
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, como esta a contratação de cursos profissionalizantes feito pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, e qual é a programação para o retorno dos cursos a ser oferecido aos munícipes já que as aulas presenciais municipais e estaduais retornaram.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
3 - Requerimento nº 141 de 2021
Turno: Único
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 4168
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual projeto o Poder Executivo possui para a continuidade da Avenida Deputado Borsario Neto, de maneira que interligue até a Rua Santos Dias (Antiga Rua 27). Atualmente a Avenida Deputado Borsario Neto termina na Rua Rei Zumbi dos Palmares (Antiga Rua 18). Uma obra nessa proporção traria mais flexibilidade no trânsito e maior opções no comércio daquela região.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
4 - Requerimento nº 142 de 2021
Turno: Único
Autores: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar", Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde", Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Número de Protocolo: 4169
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual possibilidade do município implantar a campanha de vacinação antirrábica em cachorros e gatos de nossa cidade. Pois a importância da vacina, contribui para o bem-estar animal e controle epidemiológico da “raiva”. Tendo em vista, que é uma zoonose transmitida através da saliva do animal infectado.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
5 - Requerimento nº 143 de 2021
Turno: Único
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 4170
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, que através da Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança (SEMUTRANS), que informe essa Casa de Leis, se existe algum planejamento da secretaria em relação Av. Ângelo Perini nas proximidades da Av. Otávio Coli em frente a praça da juventude, no tocante de redução de velocidade dos veículos, moradores estão reclamando da falta de redutores de velocidade do tipo quebra-molas na via, que por sinal muito movimentada, e o risco de acidentes é alto.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
6 - Requerimento nº 144 de 2021
Turno: Único
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 4171
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, se existem estudos ou mesmo previsão, para a construção de uma plataforma no lago do Parque Ecológico, onde possa realizar batismos cerimoniais.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB
DECLINOU.

2 - Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
COMENTOU SOBRE A MOÇÃO Nº 002/2021.

3 - Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP
COMENTOU SOBRE A AUDIÊNCIA SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

4 - Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / UNIÃO
DECLINOU.

5 - Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
COMENTOU SOBRE A AUDIÊNCIA SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E SOBRE A MOÇÃO Nº 002/2021.

6 - Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
DECLINOU.

7 - Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
COMENTOU SOBRE SUAS MATÉRIAS DA PAUTA.

8 - Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori / PSD
DECLINOU.

9 - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
COMENTOU SOBRE MATÉRIAS DA PAUTA.

10 - Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
DECLINOU.




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