Resumo (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/10/2021 - 17:30
Encerramento: 19/10/2021 - 18:25



Mesa Diretora
Presidente: Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Vice-Presidente: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
1º Secretário: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
2º Secretário: Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori / PSD
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / UNIÃO






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal dá início à 36ª Reunião Ordinária do dia 19/10/2021.

2. Leitura de um texto bíblico:

A convite do Senhor Presidente, a edil IRENI MOURA FARIAS "IRENE MOURA", procedeu à leitura de um texto bíblico.

3. Deliberação da Ata da Sessão anterior:

Não houve deliberação de Ata.

4. Correspondências recebidas pela Câmara:

Ofícios nº 2.584/2021, nº 2.585/2021 e nº 2.601/2021 – do Prefeito.

Ofício nº 269/2021 – da RUMO.

Ofícios nº 427/2021 e nº 453/2021 – da Câmara Municipal de Rolândia.

Ofício nº 520/2021 – do SMDE.

5. Correspondências expedidas pela Câmara:

Ofício nº 135/2021/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Prefeito, solicitando informações.

Ofício nº 136/2021/CMS, da CÂMARA – À Senhora Dr. Ketbi Astir José, Juíza, encaminhando informações.

Ofício nº 137/2021/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Prefeito, solicitando informações.

Ofício nº 138/2021/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Prefeito, encaminhando requerimentos e indicações.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 256 de 2021
Turno: Único
Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Número de Protocolo: 4179
Indica ao senhor Prefeito, que inclua nos projetos futuros, quebra-molas na Avenida Bela Vista (entre as Ruas Pioneiro Francisco Brogio e Ponta Porã). Por ser uma avenida de bastante movimento, os motoristas acabam que não respeitam a velocidade e sendo um bairro com bastante crianças é um risco enorme de acidentes.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
2 - Indicação nº 257 de 2021
Turno: Único
Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Número de Protocolo: 4180
Indica ao senhor Prefeito, junto a secretaria responsável que faça uma canaleta na Rua Antônia Garrido Estevanelli, esquina com a Rua Jabaquara ao lado da Escola Municipal Tisuro, Jardim Nova Paulista.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
3 - Indicação nº 258 de 2021
Turno: Único
Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Número de Protocolo: 4181
Indica ao senhor Prefeito, que realiza estudos técnicos para a instalação de energia solar nos prédios públicos, para a produção de energia, visando a gestão eficiente dos recursos públicos, a energia solar oferece mudanças de sustentabilidade financeira e ambiental, o uso de captação de energia solar em prédios públicos reduzira de forma significativa os gastos com o setor, que poderá ser implantada de forma gradativa nos prédios públicos do Município.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
4 - Indicação nº 259 de 2021
Turno: Único
Autor: Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori
Número de Protocolo: 4182
Indica ao senhor Prefeito, que se estude a possibilidade de instalação de alambrados ao lado da quadra da Praça Do Alfredo Krauze no Parque São Pedro. Aonde as crianças fazem treinos de futebol do Protejo Superação e a bolas sempre vai para rua podendo causar acidentes (atropelamentos).
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
5 - Indicação nº 260 de 2021
Turno: Único
Autor: Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori
Número de Protocolo: 4183
Indica ao senhor Prefeito, que se realize estudos junto ao Governo do Estado para a construção no Bairro Conjunto Maúa o projeto (Meu Campinho).
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
6 - Indicação nº 261 de 2021
Turno: Único
Autores: Eunildo Zanchim "Nildão", Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako", Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Número de Protocolo: 4184
Indica ao senhor Prefeito, providências junto ao departamento competente, a colocação de pedras britas ou cascalho, na estrada que dá acesso à divisa dos bairros Jardim Independência 3ª parte ao Jardim Itália. Ressalte-se que a estrada mencionada serve para o transporte coletivo necessitando portanto, estar bem cascalhada para maior segurança.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
7 - Indicação nº 262 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Número de Protocolo: 4185
Indica ao senhor Prefeito, a aquisição de impressoras para a recepção das UBS de toda cidade para facilitar o atendimento, onde os munícipes precisem de foto copia de documentos ou afins.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
8 - Indicação nº 263 de 2021
Turno: Único
Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Número de Protocolo: 4186
Indica ao senhor Prefeito, que junto a secretaria competente, que sejam realizadas campanhas de conscientização contra o abandono de animais nas ruas de Sarandi.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
9 - Indicação nº 264 de 2021
Turno: Único
Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Número de Protocolo: 4187
Indica ao senhor Prefeito, que delibere junto à secretaria competente, que seja realizado um mutirão de fiscalização para a imposição de multas e apreensão de veículos abandonados e/ou estacionados a mais de 30 dias nas ruas do nosso município. Pois, estes veículos em situação de abandono ocupam as vagas de estacionamento, e também, servem de foco para o mosquito da dengue, entre outras doenças.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
10 - Indicação nº 265 de 2021
Turno: Único
Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Número de Protocolo: 4188
Indica ao senhor Prefeito, que seja implantada com urgência uma farmácia 24 horas na Unidade Pronto Atendimento – UPA, devido a farmácia central do município está localizada do outro lado da cidade. Os munícipes têm grande dificuldade em se locomover até o local, cabe ressaltar que a farmácia central não possui atendimento 24 horas.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
11 - Indicação nº 266 de 2021
Turno: Único
Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Número de Protocolo: 4189
Indica ao senhor Prefeito, que seja feito pelo nobre executivo um decreto ou lei criando o fundo para o conselho de promoção a igualdade racial. Com o objetivo de garantir verbas estaduais e federais para promoção da igualdade racial no município.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
12 - Requerimento nº 150 de 2021
Turno: Único
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 4198
SOLICITA A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/10/2021, DO PROJETO DE LEI Nº 3148/2021, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gilberto Messias de Pinas "Gil"

2 - Ireni Moura Farias "Irene Moura"

3 - Eunildo Zanchim "Nildão"

4 - Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"

5 - Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"

6 - Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori

7 - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori / PSD
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 145 de 2021
Turno: Único
Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Número de Protocolo: 4174
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se vai voltar instalar brinquedos na praça do Parque Residencial Bela Vista 2. Pois, foi retirado a um tempo e muitas moradores daquela região levam seus filhos para brincar enquanto fazem caminha entre outros.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
2 - Requerimento nº 146 de 2021
Turno: Único
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 4175
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual projeto o Poder Executivo possui para continuação do asfalto, de maneira que interligue o Distrito Vale Azul com o Jardim Ecovalley, para maior fluidez de trânsito e mobilidade dos munícipes que ali residem.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
3 - Requerimento nº 147 de 2021
Turno: Único
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 4176
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, qual projeto o Poder Executivo possui junto a secretaria competente, para o retorno dos CMEI’s com aula integral do Infantil 1, 2 e 3. Remanejando de acordo com o espaço físico de cada CMEI, para seguir as determinações da saúde com o distanciamento social nas salas de aula e também nas atividades. Pois as crianças que dependem desse serviço, e principalmente os pais que trabalham, tem relatado da dificuldade que enfrentam desde o começo da Pandemia, e agora com o retorno sendo apenas meio período. É de extrema importância que o Município crie estudos nesse sentido, para conseguir suprir essa necessidade dos munícipes.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
4 - Requerimento nº 148 de 2021
Turno: Único
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 4177
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, se há estudo ou planejamento para que em toda a extensão das Avenidas São Paulo Apóstolo e Bom Pastor, ambas localizadas no Jardim Bom Pastor, a fim de instalar redutores de velocidade do tipo “quebra-molas”. Os motoristas transitam em alta velocidade nestas vias, há um grande fluxo de crianças e idosos, por conta das igrejas, escola e CMEI nas proximidades. Está é uma revindicação antiga da comunidade.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
5 - Requerimento nº 149 de 2021
Turno: Único
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 4178
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe essa Casa de Leis, se está sendo feita a contratação de novos médicos psiquiatras para atendimento no CAPS?
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 3148 de 2021
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 4152
Processo: 3134/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.


Obs.: REQUERIMENTO Nº 150 DE 2021, SOLICITA A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/10/2021, DO PROJETO DE LEI Nº 3.148/2021, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. AUTOR: FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA "FÁBIO BALAKO". APROVADO. REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO COM UM VOTO CONTRÁRIO DO VEREADOR ERASMO CARDOSO PEREIRA.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD

2 - Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC

3 - Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP

4 - Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / UNIÃO

5 - Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB

6 - Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB

7 - Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC

8 - Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori / PSD

9 - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP




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