Resumo (38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/11/2021 - 17:30
Encerramento: 03/11/2021 - 18:00



Mesa Diretora
Presidente: Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Vice-Presidente: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
1º Secretário: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
2º Secretário: Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori / PSD
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / UNIÃO






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal dá início à 37ª Reunião Ordinária do dia 03/11/2021.

2. Leitura de um texto bíblico:

A convite do Senhor Presidente, o edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, procedeu à leitura de um texto bíblico.

3. Deliberação da Ata da Sessão anterior:

Não houve deliberação de Ata.

4. Correspondências recebidas pela Câmara:

Ofícios nº 51/2021, nº 2.665/2021, nº 2.707/2021, nº 2.708/2021, nº 2.709/2021, nº 2.710/2021, nº 2.711/2021, nº 2.712/2021, nº 2.713/2021, nº 2.714/2021, nº 2.715/2021 e nº 2.717/2021– do Prefeito.

 Ofícios nº 722/2021 e nº 731/2021 – do Ministério Público do Estado do Paraná – MPPR.

 Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 521/2021 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – O QUAL REVOGA E ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 264 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011 QUE “REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

5. Correspondências expedidas pela Câmara:

Ofício nº 143/2021/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Prefeito, encaminhando requerimentos e indicações.

Ofício nº 145/2021/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Prefeito, encaminhando projetos para sanção.

Ofício nº 146/2021/CMS, da CÂMARA – Às Promotorias de Sarandi.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 274 de 2021
Turno: Único
Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Número de Protocolo: 4209
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE INCLUA EM PROJETOS FUTUROS DO MUNICÍPIO A CONSTRUÇÃO DE UM LOCAL ONDE POSSA SER IDENTIFICADO COMO CRECHE PARA IDOSOS, UM LOCAL VOLTADO AO RECEBIMENTO, ALOJAMENTO E CUIDADOS DE PESSOAS DE IDADE AVANÇADA E ESPECIAIS QUE NECESSITAM DE CUIDADOS DE TERCEIROS, TAL AMBIENTE RECEBERIA ESSE PÚBLICO EM UM PERÍODO INTEGRAL DO DIA PARA QUE SEUS CUIDADORES RESPONSÁVEIS POSSAM TRABALHAR, PODENDO ASSIM DEIXAR SEU FAMILIAR EM UM LOCAL SEGURO E ADEQUADO.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
2 - Indicação nº 275 de 2021
Turno: Único
Autores: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim", Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Número de Protocolo: 4210
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE INCLUA NOS PROJETOS FUTUROS, QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA DOS GIRASSÓIS NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 151, JARDIM VERÃO. POR SER UMA AVENIDA DE BASTANTE MOVIMENTO, OS MOTORISTAS ACABA QUE NÃO RESPEITA A VELOCIDADE.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
3 - Indicação nº 276 de 2021
Turno: Único
Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Número de Protocolo: 4211
INDICA AO SENHOR PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE FAÇA UM ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE FAZER UM ESTACIONAMENTO PARA MOTOS EM FRENTE A LOTÉRICA MARINGÁ NA PRAÇA IPIRANGA Nº 240. EXCESSO DE MOTOS ESTACIONADA EM VAGAS DE VEÍCULOS.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
4 - Indicação nº 277 de 2021
Turno: Único
Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Número de Protocolo: 4212
INDICA AO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE GPS. (SISTEMA DE POSICIONAMENTO GLOBAL), NOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL. ESTE SISTEMA É UMA TECNOLOGIA AMPLAMENTE UTILIZADAS EM VÁRIAS EMPRESAS, EM RELAÇÃO AO USO INDEVIDOS DOS VEÍCULOS, ESSA TECNOLOGIA QUE TAMBÉM JÁ EXISTE EM ÓRGÃOS PÚBLICOS, E TRAZ INÚMEROS BENEFÍCIOS TANTO PARA O MOTORISTA E PARA O GESTOR, E A TRANSPARÊNCIA COM O SERVIÇO EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
5 - Indicação nº 278 de 2021
Turno: Único
Autor: Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori
Número de Protocolo: 4213
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE COM A EQUIPE DA SECRETARIA DE SAÚDE FAÇA UMA CAMPANHA DE RECADASTRAMENTO ATUALIZANDO ENDEREÇO E TELEFONES DE TODOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE SARANDI, HAJA VISTA QUE INFELIZMENTE POR FALTA DE DADOS INCORRETOS VÁRIOS PACIENTES NÃO CONSEGUE SER AVISADOS QUANDO SE AGENDA UMA CONSULTA, EXAMES E ATE MESMO CIRURGIA E ACABAM PERDENDO.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
6 - Indicação nº 279 de 2021
Turno: Único
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 4214
INDICA AO SENHOR PREFEITO, PARA QUE CRIE ESTUDOS E SE POSSÍVEL REALIZAR OBRAS DE MANUTENÇÃO NA ATI (ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE) DO CONJUNTO FLORESTA. A ATI NECESSITA DE REPAROS OU TROCA DOS APARELHOS, QUE ESTEJAM QUEBRADOS. A MANUTENÇÃO DESSE ESPAÇO PÚBLICO, QUE ESTÁ DOTADO DE APARELHOS, COM O PASSAR DOS DIAS E COM A AÇÃO NATURAL DO TEMPO (CHUVA E SOL) E A SUA CONSTANTE UTILIZAÇÃO OCASIONOU EM DANIFICAÇÃO E DETERIORAÇÃO.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
7 - Indicação nº 280 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Número de Protocolo: 4215
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA COLOCADO PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE AVENIDAS E RUAS NO JARDIM OURO VERDE 3 E CONJUNTO RESIDENCIAL ECOVALLEY. POIS, OS MUNÍCIPES RESIDENTES DOS LOCAIS ESTÃO COM DIFICULDADE DE RECEBER SUA CORRESPONDÊNCIAS POR FALTA DE SINALIZAÇÃO.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
8 - Indicação nº 281 de 2021
Turno: Único
Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Número de Protocolo: 4216
INDICA AO SENHOR PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, A REALIZAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DOS DIREITOS E PROTEÇÃO DE ANIMAIS ATRAVÉS DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÕES NAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS, BEM COMO, ÓRGÃOS PÚBLICOS DE SARANDI.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
9 - Indicação nº 282 de 2021
Turno: Único
Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Número de Protocolo: 4217
INDICA AO SENHOR PREFEITO, UMA CAMPANHA DE IMUNIZAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, CONTRA O VÍRUS DA CINOMOSE E DA PARVOVIROSE CANINA. ATRAVÉS DA VACINA MÚLTIPLA CANINA, DESTINADA PRIORITARIAMENTE A ANIMAIS DE FAMÍLIAS BAIXA RENDA E CÃES COMUNITÁRIOS EM NOSSA CIDADE.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
10 - Indicação nº 283 de 2021
Turno: Único
Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Número de Protocolo: 4218
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA IMPLANTADO UM PLAYGROUD INFANTIL E UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO ECOVALLEY, PARA ATENDER OS MUNÍCIPES QUE MORAM NAQUELA LOCALIDADE.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori
Declinou.

2 - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Comentou sobre assuntos da pauta.

3 - Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Declinou.

4 - Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Declinou.

5 - Eunildo Zanchim "Nildão"
Declinou.

6 - Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Comentou sobre assuntos da pauta.

7 - Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Declinou.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori / PSD
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 153 de 2021
Turno: Único
Autor: Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori
Número de Protocolo: 4201
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, COMO ESTÁ O ANDAMENTO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DO JARDIM NOVA INDEPENDÊNCIA 1ª E 2ª PARTE, E QUE INFORME POR QUAL MOTIVO FOI CONCEDIDO O ADITIVO DE PRAZO A EMPRESA TEFRAN TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO E QUE CONVIDE A EMPRESA A PRESTAR ESCLARECIMENTO A ESSA CASA DE LEIS, POIS A MESMA JÁ COMETEU VÁRIAS IRREGULARIDADES COMPROVADAS PELA COMISSÃO DE MORADORES.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
2 - Requerimento nº 154 de 2021
Turno: Único
Autores: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar", Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 4202
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAIS OBRAS SERÃO REALIZADAS PARA A PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS DO MUNICÍPIO, A FIM DE VERIFICAR SE AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E VISUAL ESTÃO SENDO EFETIVAMENTE RESPEITADAS. A FALTA DE RAMPAS DE ACESSO ÀS CALÇADAS DIFICULTA AINDA MAIS A VIDA DOS CADEIRANTES E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, QUE PRECISAM TER ATENÇÃO REDOBRADA EM VIRTUDE DA MOVIMENTAÇÃO DE VEÍCULOS QUE PASSAM GERALMENTE, EM VELOCIDADE, CORRENDO CONSTANTES RISCOS DE SOFREREM ACIDENTES ENQUANTO SE ESFORÇAM PARA PERCORREREM AS CALÇADAS DO BAIRRO, SUBINDO E DESCENDO DAS MESMAS.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
3 - Requerimento nº 155 de 2021
Turno: Único
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 4203
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E SEGURANÇA (SEMUTRANS), QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE EXISTE ALGUM PLANEJAMENTO DA SECRETARIA EM RELAÇÃO A RUA PONTA PORÃ EM FRENTE AO Nº 1.795, JARDIM NOVA SARANDI I, NO TOCANTE DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE DOS VEÍCULOS. MORADORES ESTÃO RECLAMANDO DA FALTA DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS NA VIA, QUE POR SINAL MUITO MOVIMENTADA, E O RISCO DE ACIDENTES É ALTO.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
4 - Requerimento nº 156 de 2021
Turno: Único
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 4204
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL JUVENTUDE (SEJUV), INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE ALGUM PLANEJAMENTO PARA A VOLTA DA TAÇA SARANDI DE FUTEBOL, FUTSAL E OUTRAS MODALIDADES, LEMBRANDO QUE A PANDEMIA NÃO É MAIS UM EMPECILHO, POIS VÁRIAS ATIVIDADES VOLTARAM AO NORMAL. “A PRÁTICA DE ESPORTES BENEFICIA GRANDIOSAMENTE AS PESSOAS E ATÉ MESMO A SOCIEDADE, POIS REDUZ A PROBABILIDADE DE APARECIMENTO DE DOENÇAS, CONTRIBUI PARA A FORMAÇÃO FÍSICA E PSÍQUICA ALÉM DE DESENVOLVER E MELHORAR TAIS FORMAÇÕES.”
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
5 - Requerimento nº 157 de 2021
Turno: Único
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 4205
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE É POSSÍVEL INCLUIR NO ORÇAMENTO PARA O PRÓXIMO ANO A AQUISIÇÃO UM DESTOCADOR PARA SER UTILIZADO PELA SECRETARIA DE AMBIENTE NA REMOÇÃO DOS TOCOS EM NOSSO MUNICÍPIO? TENDO EM VISTA A GRANDE QUANTIDADE DE TOCOS A SEREM RETIRADOS FAZ-SE NECESSÁRIA A COMPRA, PEÇO PARA QUE SEJA ANALISADA ESSA AQUISIÇÃO QUE É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA O MUNICÍPIO.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
6 - Requerimento nº 158 de 2021
Turno: Único
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 4206
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ ALGUM PLANEJAMENTO PARA QUE SEJA INCLUÍDO NO PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID – 19 DENTRO DAS COMORBIDADES, AS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA?
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
7 - Requerimento nº 159 de 2021
Turno: Único
Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Número de Protocolo: 4207
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTEM MÉDICOS EM NOSSO MUNICÍPIO PARA REALIZAREM O ATENDIMENTO VIA DOMICÍLIO DAS PESSOAS QUE SE ENCONTRAM ACAMADAS COM GRAVES ENFERMIDADES.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
8 - Moção nº 4 de 2021
Turno: Único
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 4208
Moção com votos de louvor e congratulações aos guardas municipais Alessandro e Favaro e Supervisor Carmona, que no dia 19/10/2021, utilizando a manobra de Heimlich, salvaram a vida da bebê Ágatha Emanuelly de apenas 19 dias, que encontrava-se engasgada em sua residência no Conjunto Floresta, nesta cidade.
Aprovado(a).

Obs.: MOÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori / PSD
Declinou.

2 - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Comentou sobre os assessores.

3 - Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Convocou vereadores para reunião das comissões dia 04/11/2021 as 17 horas.

4 - Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB
Declinou.

5 - Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
Declinou.

6 - Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP
Declinou.

7 - Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / UNIÃO
Declinou.

8 - Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Comentou sobre esportistas do handebol e assuntos da pauta.

9 - Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Comentou sobre as mulheres.

10 - Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
Comentou sobre assuntos da pauta.




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