Resumo (12ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 09/11/2021 - 13:30
Encerramento: 09/11/2021 - 13:37



Mesa Diretora
Presidente: Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Vice-Presidente: Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
1º Secretário: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
2º Secretário: Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori / PSD



Lista de Presença na Sessão
Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori / PSD
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" Não Apresentou Justificativa Sessão
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" Não Apresentou Justificativa Sessão
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" Não Apresentou Justificativa Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal dá início à  12ª Reunião Extraordinária do dia 09/11/2021.

2. Leitura de um texto bíblico:

A convite do Senhor Presidente, o edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS, procedeu à leitura de um texto bíblico.

3. Deliberação da Ata da Sessão anterior:

Não houve.

4. Correspondências recebidas pela Câmara:

Não houve.

5. Correspondências expedidas pela Câmara:

Não houve.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori / PSD
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 520 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 4197
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SARANDI; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº 160/2021, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL, APROVAÇÃO DE AUTORIA DO EDIL EUNILDO ZANCHIM.
2 - Projeto de Lei Complementar nº 521 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 4219
REVOGA E ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 264 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011 QUE “REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº 160/2021, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL, APROVAÇÃO DE AUTORIA DO EDIL EUNILDO ZANCHIM.



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