Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 30
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3063 de 2021
Processo: 2792/2021
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Protocolo: 3910
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SARANDI EM FORMATO PRESENCIAL, COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3068 de 2021
Processo: 2854/2021
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Protocolo: 3972
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO MUNICIPAL AOS MUNICÍPES COM EXAME OU CONSULTA MÉDICAS AGENDADAS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3071 de 2021
Processo: 2857/2021
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Protocolo: 3975
Turno: -
Texto original
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VEDA O ACESSO AO SERVIÇO PÚBLICO DE PESSOA QUE POSSUA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA TRANSITADA EM JULGADO PELO ATO DE PRATICAR, INDUZIR OU INCITAR A DISCRIMINAÇÃO OU PRECONCEITO DE RAÇA, COR E ETNIA NO MUNICÍPIO DE SARANDI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3080 de 2021
Processo: 2970/2021
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Protocolo: 3988
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A APLICAÇÃO DE TESTES DE TRIAGEM DO AUTISMO EM TODAS AS CRIANÇAS QUE FOREM ATENDIDAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3081 de 2021
Processo: 2971/2021
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Protocolo: 3989
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O "PROGRAMA LEI MARIA DA PENHA VAI À ESCOLA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3100 de 2021
Processo: 2993/2021
Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Protocolo: 4011
Turno: -
Texto original
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DISPÕE QUE OS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, BEM COMO AS INSTITUIÇÕES CONGÊNERES, INFORMEM DIARIAMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A TAXA DE OCUPAÇÃO DE LEITOS EM UTI´s. - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3103 de 2021
Processo: 2996/2021
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Protocolo: 4014
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE QUE “DETERMINA QUE OS SERVIÇOS DE ENTREGA DE MATERIAIS CONDIMENTOS ALIMENTÍCIOS E DEMAIS PRODUTOS ADQUIRIDOS PELO PODER PÚBLICO, TENHAM REGISTRO FOTOGRÁFICO NA ENTREGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3138 de 2021
Processo: 3105/2021
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Protocolo: 4123
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 01, SITUADA NO JARDIM SOCIAL E JARDIM NOVA INDEPENDÊNCIA 1ª PARTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA FRANCISCO DONATO LAMAS". - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3139 de 2021
Processo: 3106/2021
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Protocolo: 4124
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 02, SITUADA NO JARDIM SOCIAL E JARDIM NOVA INDEPENDÊNCIA 1ª PARTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA MANOEL ANTONIO BARBOZA". - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3140 de 2021
Processo: 3107/2021
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Protocolo: 4125
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 03, SITUADA NO JARDIM SOCIAL, JARDIM NOVA INDEPENDÊNCIA 1ª PARTE E JARDIM NOVA INDEPENDÊNCIA 2ª PARTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA MARCOS JÚNIOR BARBOZA". - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3141 de 2021
Processo: 3108/2021
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Protocolo: 4126
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 04, SITUADA NO JARDIM SOCIAL, JARDIM NOVA INDEPENDÊNCIA 1ª PARTE E JARDIM NOVA INDEPENDÊNCIA 2ª PARTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA SEBASTIANA BENTO DA SILVA". - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3143 de 2021
Processo: 3110/2021
Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Protocolo: 4128
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO A VIELA 01, SITUADA NO JARDIM INDEPENDÊNCIA 3ª PARTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "VIELA CENIRA MOURA FARIAS". - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3144 de 2021
Processo: 3111/2021
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Protocolo: 4129
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA F, SITUADA NO CONJUNTO MAUÁ E JARDIM MARINGÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA CLAUDIO CESAR DOS SANTOS". - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3145 de 2021
Processo: 3112/2021
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Protocolo: 4130
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO A VIELA 02, SITUADA NO JARDIM INDEPENDÊNCIA 3ª PARTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "VIELA PRIMO FALASCA". - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3146 de 2021
Processo: 3113/2021
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Protocolo: 4131
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO A VIELA 03, SITUADA NO JARDIM INDEPENDÊNCIA 3ª PARTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "VIELA ANA LOURDES DA SILVEIRA". - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3149 de 2021
Processo: 3135/2021
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Protocolo: 4153
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS E DEMAIS AGENTES PÚBLICOS NOMEADOS EM CARGOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SARANDI-PR. - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. TAMBÉM A APROVAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 14/2021 E EMENDA ADITIVA Nº12/2021. |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3152 de 2021
Processo: -
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Protocolo: 4230
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA OS NEGROS NOS CONCURSOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3154 de 2021
Processo: -
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Protocolo: 4232
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 198/199-12, SITUADA NA GLEBA PATRIMÔNIO SARANDI, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA JOAQUIM BARBOSA". - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3155 de 2021
Processo: -
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Protocolo: 4233
Turno: Único
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUA 9347 E PROJETADA "A", SITUADAS NO LOTEAMENTO ECOVALLEY E PARQUE DA GÁVEA, RESPECTIVAMENTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA PIONEIRO MARCELINO ROSA". - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3156 de 2021
Processo: -
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Protocolo: 4234
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 9307, SITUADA NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA PIONEIRO DURVALINO DARLIN”. - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 21 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3160 de 2021
Processo: -
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Protocolo: 4238
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR NO MUNICÍPIO O CONCURSO DE DECORAÇÕES NATALINAS. - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. TAMBÉM A APROVAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 13/2021 E EMENDA ADITIVA Nº11/2021. |
| 22 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3163 de 2021
Processo: -
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Protocolo: 4241
Turno: Único
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, DO LOTE 05 QUADRA 13 SITUADA NA RUA CASTRO ALVES DO JARDIM OURO VERDE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “UBS MARIA JOSÉ GODINHO DA SILVA”. - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 23 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3164 de 2021
Processo: -
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Protocolo: 4242
Turno: Único
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NA QUADRA 90 LOTE 19 SITUADA NA AVENIDA BRASIL DO JARDIM INDEPENDÊNCIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “UBS DURVALINO ROCHA”. - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 24 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3165 de 2021
Processo: -
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Protocolo: 4243
Turno: Único
Texto original
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DA DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SITUADO NO LOTE 01A DA QUADRA 14, NA RUA VEREADOR JOSÉ FERNANDES N° 1647, JARDIM INDEPENDÊNCIA 1 PARTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “POÇO ARTESIANO JOÃO CRISTOVAM”. - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 25 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3167 de 2021
Processo: -
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Protocolo: 4245
Turno: Único
Texto original
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DA DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SITUADO NO LOTE 282-B-2, ESQUINA DAS AVENIDAS RIO DE JANEIRO E JOÃO MARANGONI NA GLEBA PATRIMÔNIO SARANDI, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “ESPAÇO SÉRGIO SATIN”. - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 26 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3168 de 2021
Processo: -
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Protocolo: 4246
Turno: Único
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SITUADO NO LOTE 04 DA QUADRA 205, ESQUINA DA AVENIDA RIO BRANCO COM A RUA MACHADO DE ASSIS NO CONJUNTO HABITACIONAL CASA DA FAMÍLIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “ESPAÇO JOÃOZINHO PINTO DE SOUZA”. - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 27 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3169 de 2021
Processo: -
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Protocolo: 4247
Turno: Único
Texto original
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DA DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SITUADO NO LOTE 24 DA QUADRA 205, ESQUINA DAS RUAS GERALDO XAVIER E MACHADO DE ASSIS NO CONJUNTO HABITACIONAL CASA DA FAMÍLIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “ESPAÇO GIULLIA DE JESUS RODRIGUES”. - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 28 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3171 de 2021
Processo: -
Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Protocolo: 4249
Turno: Único
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA PIONEIRO FRANCISCO BROGIO, NO PERÍMETRO URBANO DE SARANDI, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA PIONEIRO FRANCISCO BROGIO”. - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 29 |
Projeto de Lei Complementar nº 522 de 2021
Processo: -
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Protocolo: 4231
Turno: Único
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1992, NA FORMA QUE ESPECIFICA. - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI COPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 30 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3172 de 2021
Processo: -
Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Protocolo: 4251
Turno: Único
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO AO CAMPO DE FUTEBOL, SITUADO NO PARQUE RESIDENCIAL BELA VISTA 2ª PARTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “CAMPO DE FUTEBOL APARECIDO GONÇALVES NUNES (MORÔ)”. - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |