Resumo (42ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/11/2021 - 17:30
Encerramento: 29/11/2021 - 18:15



Mesa Diretora
Presidente: Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Vice-Presidente: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
1º Secretário: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
2º Secretário: Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori / PSD
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / UNIÃO






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal dá início à 42ª Reunião Ordinária do dia 29/11/2021.

2. Leitura de um texto bíblico:

A convite do Senhor Presidente, o edil CÍCERO DA SILVA CORREA, procedeu à leitura de um texto bíblico.

3. Deliberação da Ata da Sessão anterior:

Não houve deliberação de Ata.

4. Correspondências recebidas pela Câmara:

1 - Ofícios nº 060/2021, nº 061/2021, nº 062/2021, nº 2.910/2021, nº 2.930/2021 e nº 2.942/2021– do Prefeito. 2 - Ofício nº 435/2021 – da Secretaria da Fazenda. 3 - Ofício nº 069/2021 – do Preserv. 4 - Ofício nº 215/2021 – da UPA. 5 - Súmula do Projeto de Lei nº 3.174/2021 do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – O QUAL DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR APLICATIVOS, REMUNERADO BASEADO NA INTERNET, NO MUNICÍPIO DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ. 6 - Súmula do Projeto de Lei nº 3.175/2021 do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – O QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 7 - Súmula do Projeto de Lei nº 3.176/2021 do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO” – O QUAL DÁ DENOMINAÇÃO A NOVA SEDE DA AUTARQUIA ÁGUAS DE SARANDI, SITUADA NA AVENIDA LONDRINA ESQUINA COM A RUA DOIS, NO BAIRRO JARDIM SOCIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “JOSÉ VITÓRIO VIGNOTO”. 8 - Súmula do Projeto de Lei nº 3.177/2021 do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – O QUAL DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO PRESERV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO VALOR DE R$. 375.000,00. 9 - Súmula do Projeto de Resolução nº 001/2021 da MESA DIRETORA – O QUAL Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal.

 

5. Correspondências expedidas pela Câmara:

1 - Ofício nº 153/2021/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Prefeito, encaminhando projetos de leis para sanção. 2 - Ofício nº 154/2021/CMS, da CÂMARA – À Senhora Secretária de Administração.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Eunildo Zanchim "Nildão"
Declinou.

2 - Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Declinou.

3 - Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori

4 - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Comentou sobre assuntos da pauta.

5 - Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Declinou.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori / PSD
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3134 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 4115
Processo: 3097/2021
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DO PPA – PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SARANDI DO QUADRIÊNIO 2022 A 2025, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3135 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 4116
Processo: 3098/2021
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES E ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, DO EXERCÍCIO DE 2022, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. TAMBÉM A APROVAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 15/2021 E EMENDA ADITIVA Nº13/2021.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3136 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 4117
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SARANDI PARA O EXERCÍCIO DE 2022, NA FORMA QUE ESPECIFICA. (R$ 352.096.532,94 - TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS MILHÕES, NOVENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS).
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. TAMBÉM A APROVAÇÃO DO PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 009/2021.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Solicitou encaminhamento de ofício. Comentou sobre assuntos da pauta.

2 - Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Declinou.

3 - Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
Comentou sobre assuntos da pauta.

4 - Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori / PSD
Declinou.

5 - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Comentou sobre assuntos da pauta.

6 - Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
Declinou.




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