Resumo (43ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/12/2021 - 17:30
Encerramento: 06/12/2021 - 18:07



Mesa Diretora
Presidente: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Vice-Presidente: Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP
1º Secretário: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
2º Secretário: Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori / PSD
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Eunildo Zanchim "Nildão" Atestado Médico Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

O Vice-Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Adriano Ferreira Amorim, verificando a existência de quórum legal dá início à 43ª Reunião Ordinária do dia 06/12/2021.

2. Leitura de um texto bíblico:

A convite do Senhor Vice-Presidente, o edil CÍCERO DA SILVA CORREA, procedeu à leitura de um texto bíblico.

3. Deliberação da Ata da Sessão anterior:

Não houve deliberação de Ata.

4. Correspondências recebidas pela Câmara:

1 - Ofícios nº 063/2021, nº 064/2021, nº 2.959/2021 e nº 2.965/2021 – do Prefeito. 2 - Ofício nº 070/2021 – do PRESERV. 3 - Ofício referente ao CENTRO POLIESPORTIVO E CULTURAL – do Padre Décio e Adriana Junqueira.

5. Correspondências expedidas pela Câmara:

1 - Ofício nº 155/2021/CMS, da CÂMARA – Ao PRESERV, encaminhando informações. 2 - Ofício nº 156/2021/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Prefeito, encaminhando Projetos de Lei para Sanção e/ou Veto, Promulgação e Publicação. 3 - Ofício nº 157/2021/CMS, da CÂMARA – A Caixa Econômica Federal, encaminhando informações.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 284 de 2021
Turno: Único
Autores: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim", Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Número de Protocolo: 4272
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE AVALIE AS POSSIBILIDADES DE SER REALIZADO A OBRA, DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA JAGUARIÚNA NO TRECHO ENTRE OS BAIRROS CONJUNTO RESIDENCIAL GOVERNADOR JOSÉ RICHA E O JARDIM FRANÇA. UM TRECHO DE MUITA IMPORTÂNCIA PARA REGIÃO SUL DO MUNICÍPIO, QUE LIGA TODA UMA REGIÃO AOS DESTACAMENTOS DE NECESSIDADE DA COMUNIDADE, COMO ÓRGÃOS PÚBLICOS E DE SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA POPULAÇÃO, EM DIAS DE CHUVA PELO TRANSTORNO DO BARRO, ACABA SE TORNANDO MUITAS DAS VEZES INTRANSITÁVEL O LOCAL, MORADORES RELATAM QUE PELO FATO DE SER O ÚNICO ACESSO DA REGIÃO ATÉ O CENTRO DA CIDADE, ESTANDO INTRANSITÁVEL, OPTAM PELA CIDADE VIZINHA, QUE É MARINGÁ PARA ATENDER SUAS NECESSIDADES.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
2 - Indicação nº 285 de 2021
Turno: Único
Autores: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim", Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 4273
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA UNIDADE DE CMEI (CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL) NO CONJUNTO RESIDENCIAL GOVERNADOR JOSÉ RICHA PARA ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO E DAS PROXIMIDADES, QUE HOJE NÃO TEM NENHUM CENTRO INFANTIL PARA ATENDER A POPULAÇÃO DAQUELA REGIÃO. TRATANDO-SE DE UMA REGIÃO MUITO POPULOSA, ONDE A DEMANDA INFANTIL É MUITO GRANDE, VISANDO QUE OS PAIS NECESSITAM DE UM LOCAL ADEQUADO PARA QUE AS CRIANÇAS POSSA FICAR COM SEGURANÇA E QUALIDADE DE ENSINO, ENQUANTO ESTÃO EM SEUS TRABALHO. SABEMOS HOJE A GRANDE FILA DE DEMANDA POR VAGAS NO MUNICÍPIO, TRAZENDO TRANSTORNOS PARA OS PAIS QUE NÃO TEM CONDIÇÕES DE PAGAR UM CENTRO EDUCACIONAL PARTICULAR.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA
3 - Indicação nº 286 de 2021
Turno: Único
Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Número de Protocolo: 4274
INDICA AO SENHOR PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE FAÇA A TROCA DOS BANCOS E LIXEIRAS DA PRAÇA DO JARDIM PANORAMA EM FRENTE A IGREJA SANTA TEREZINHA DO MENINO JESUS. OS QUAIS SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES, A COMUNIDADE VEM FAZENDO ESTE PEDIDO JÁ A VÁRIAS SEMANAS A ESTE VEREADOR.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
4 - Indicação nº 287 de 2021
Turno: Único
Autores: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro", Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako", Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Número de Protocolo: 4275
INDICA AO SENHOR PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE FAÇA UM ESTUDO PARA COLOCAR UM SEMÁFORO NA AV. MARINGÁ ESQUINA COM A AV. DAS ORQUÍDEAS E RUA AMÉRICA, PRÓXIMO AO POSTO MARINGÁ COMBUSTÍVEL. EM HORÁRIO DE PICO CAUSA MUITO TRANSTORNO E CONGESTIONAMENTO.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
5 - Indicação nº 288 de 2021
Turno: Único
Autores: Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori, Eunildo Zanchim "Nildão", Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 4276
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE JUNTAMENTE AO DECRETO 1.439/2021, SE FAÇA UM NOVO DECRETO AUTORIZANDO OS CONTRIBUINTES QUE FORAM MULTADOS DURANTE OS ATOS DE DECRETOS CONTRA O COVID-19, AONDE A MULTAS APLICADAS PODEM SER REDUZIDAS EM 90% DO SEU VALOR ORIGINAL SE RECOLHIDA AO TESOURO MUNICIPAL ATE 31/12/2021, 60% SE RECOLHIDO O VALOR ORIGINAL AO TESOURO MUNICIPAL ATE 31/01/2022 E 30% DO VALOR ORIGINAL RECOLHIDO AO TESOURO MUNICIPAL ATÉ 28/02/2022.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
6 - Indicação nº 289 de 2021
Turno: Único
Autor: Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori
Número de Protocolo: 4277
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE JUNTAMENTE A AUTARQUIA ÁGUAS DE SARANDI QUE PASSE A CONSTAR NAS TARIFAS DE ÁGUA O CEP DAS RUAS E AVENIDAS DE NOSSA CIDADE, UMA VEZ QUE EM ALGUNS LUGARES NÃO ACEITA COMO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA POR NÃO CONSTA DO CEP.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
7 - Indicação nº 290 de 2021
Turno: Único
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 4278
INDICA AO SENHOR PREFEITO, PARA QUE CRIE ESTUDOS, E SE POSSÍVEL SEJA INSTALADO REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NO JARDIM ECOVALLEY EM TODA SUA EXTENSÃO. CONFORME VISTORIA TÉCNICA DA SECRETÁRIA COMPETENTE PARA QUE SEJA POSTO NOS LOCAIS DE ALTO FLUXO DE TRÂNSITO.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
8 - Indicação nº 291 de 2021
Turno: Único
Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Número de Protocolo: 4279
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE FAÇA UMA REVITALIZAÇÃO NAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO RESIDENCIAL MONTE LÍBANO, POIS AS MESMAS JÁ ESTÃO MUITO DEGRADADAS.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
9 - Indicação nº 292 de 2021
Turno: Único
Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Número de Protocolo: 4280
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR, NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO E NAS MÍDIAS SOCIAIS, A RELAÇÃO DOS ANIMAIS DISPONÍVEIS PARA ADOÇÃO EM ONG’S DE SARANDI.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
10 - Indicação nº 293 de 2021
Turno: Único
Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Número de Protocolo: 4281
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADA A COMPRA DE UMA AMBULÂNCIA PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU, PARA REFORÇO NOS ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
11 - Indicação nº 294 de 2021
Turno: Único
Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Número de Protocolo: 4282
INDICA AO SENHOR PREFEITO, PARA QUE SEJA IMPLANTADA A DELEGACIA CIDADÃ EM NOSSO MUNICÍPIO, PARA O COMBATE A CRIMINALIDADE, EM PROL DO FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Declinou.

2 - Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Comentou sobre assuntos da pauta.

3 - Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori
Comentou sobre assuntos da pauta.

4 - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Comentou sobre assuntos da pauta.

5 - Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Comentou sobre assuntos da pauta.

6 - Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Declinou.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori / PSD
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 165 de 2021
Turno: Único
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 4266
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FIM DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO SE EXISTE ALGUM PROJETO DO PODER EXECUTIVO PARA INSTALAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO E OBRAS DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUA PLUVIAL NO JARDIM ALVAMAR I E II EM TODA SUA EXTENSÃO.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
2 - Requerimento nº 166 de 2021
Turno: Único
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 4267
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE TODOS OS PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA QUE PRESTAM ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO RECEBEM O PAGAMENTO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA DE LAUDO PERICIAL REALIZADO PELO MUNICÍPIO, CUJO CONTEÚDO RATIFICA O DIREITO AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DETERMINA A NR-15, BEM COMO AS NORMAS BAIXADAS PELA SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO – SEPRT. EM CASO NEGATIVO, INFORMAR QUAL A PREVISÃO DE REGULARIZAÇÃO PARA QUE OS PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA QUE ATUAM NAS UBS POSSAM RECEBER TAL DIREITO.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
3 - Requerimento nº 167 de 2021
Turno: Único
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 4268
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE UM PLANEJAMENTO PARA A COMPRA DE VAGAS EM CRECHES PARTICULARES, PARA ATENDER VAGAS NO INFANTIL I, II E III. CASO POSITIVO, INFORME O PROCESSO DE CREDENCIAMENTO PARA QUE AS INSTITUIÇÕES INTERESSADAS POSSAM SE READEQUAR.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
4 - Requerimento nº 168 de 2021
Turno: Único
Autores: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako", Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 4269
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS JOÃO MARANGONI E RIO DE JANEIRO? NO LOCAL HÁ UM GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS, CICLISTAS E PEDESTRES, ASSIM GERANDO GRANDE PROBABILIDADE DE OCASIONAR ACIDENTES.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
5 - Requerimento nº 169 de 2021
Turno: Único
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 4270
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ PLANEJAMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO, ASSIM COMO TAMBÉM, NAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE DE MAIOR FLUXO DE PEDESTRES?
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
6 - Requerimento nº 170 de 2021
Turno: Único
Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Número de Protocolo: 4271
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, DURANTE A ATUAL GESTÃO E ATÉ O PRESENTE MOMENTO, QUANTAS AÇÕES FORAM REALIZADAS REFERENTES A CAMPANHAS PARA ACOLHIMENTO, CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE MAUS TRATOS E ABANDONOS, VACINAÇÃO E CASTRAÇÃO GRATUITAS DE ANIMAIS EM SARANDI.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 3175 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 4260
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº 171/2021, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO COMPLEMENTAR Nº 523/2021, DE AUTORIA DO EDIL GILBERTO MESSIAS DE PINAS.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 3177 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 4262
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DO PRESERV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº 171/2021, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO COMPLEMENTAR Nº 523/2021, DE AUTORIA DO EDIL GILBERTO MESSIAS DE PINAS.
9 - Projeto de Lei Complementar nº 523 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 4263
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TAXA ADMINISTRATIVA PARA O CUSTEIO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº 171/2021, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO COMPLEMENTAR Nº 523/2021, DE AUTORIA DO EDIL GILBERTO MESSIAS DE PINAS.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / UNIÃO
Declinou.

2 - Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Comentou sobre assuntos da pauta.

3 - Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
Comentou sobre assuntos da pauta.

4 - Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori / PSD
Comentou sobre assuntos da pauta.

5 - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Comentou sobre assuntos da pauta.

6 - Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Parabenizou pelo Sarandi Brilha.

7 - Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
Comentou sobre assuntos da pauta. Parabenizou pela decoração natalina.




Conteúdo Multimídia