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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(44ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<p>O Vice-Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Adriano Ferreira Amorim, verificando a existência de quórum legal dá início à 44ª Reunião Ordinária do dia 13/12/2021.</p>
2. Leitura de um texto bíblico
<p>A convite do Senhor Vice-Presidente, o edil ERASMO CARDOSO PEREIRA, procedeu à leitura de um texto bíblico.</p>
3. Deliberação da Ata da Sessão anterior
<p>Não houve deliberação de Ata.</p>
4. Correspondências recebidas pela Câmara
<p>1 - Ofícios nº 066/2021, nº 067/2021, nº 068/2021, nº 2.999/2021, nº 3.001/2021, nº 3.006/2021, nº 3.007/2021, nº 3.013/2021, nº 3.014/2021, nº 3.015/2021 e nº 3.037/2021 – do Prefeito. 2 - Ofício nº 787/2021 – da Semutrans. 3 - Ofício nº 840/2021 – do Ministério Público do Estado do Paraná – MPPR. 4 - Súmula do Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2021 da MESA DIRETORA – O QUAL CONCEDE LICENÇA PARA O AFASTAMENTO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, AO SENHOR WALTER VOLPATO, PARA USUFRUTO DE FÉRIAS INTEGRAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 5 - Súmula do Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2021 da MESA DIRETORA – O QUAL AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR WALTER VOLPATO, A AUSENTAR-SE DO PAÍS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 6 - Súmula do Projeto de Lei nº 3.179/2021 do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – O QUAL DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO TEMPORÁRIA DE VAGAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL EM ENTIDADES EDUCACIONAIS PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 7 - Súmula do Projeto de Lei nº 3.180/2021 do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO" – O QUAL CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROTETORA GUARDIÕES DOS PELUDOS DE SARANDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 8 - Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 524/2021 do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – O QUAL DISPÕE SOBRE O ACRÉSSIMO DE OUTRAS DENOMINAÇÕES A GUARDA MUNICIPAL DE SARANDI, CRIADA POR MEIO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 265/2012, CONFORME PRECONIZA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 22 DA LEI Nº 13.022/2014 "ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS". 9 - Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 525/2021 do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – O QUAL DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 364/2018, DE 17-08-2018, NA FORMA QUE ESPECIFICA.</p>
5. Correspondências expedidas pela Câmara
<p>Não houve.</p>
6. Súmula dos novos Projetos protocolados
