1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3181 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: Walter Volpato - Prefeito
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Dispõe sobre as funções gratificadas pelo exercício de encargos especiais na Autarquia Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental e dá outras providências.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº 001/2022, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3182 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: Walter Volpato - Prefeito
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Dispõe sobre as funções de confiança da Autarquia Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental e dá outras providências.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº 001/2022, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3183 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: Walter Volpato - Prefeito
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Dispõe sobre a gratificação por produtividade e desempenho e dá outras providências.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº 001/2022, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA.
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 509 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 3887
Processo: 2769/2021
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DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA AUTARQUIA ÁGUAS DE SARANDI - SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº 001/2022, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA.
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5 - Projeto de Lei Complementar nº 510 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 3888
Processo: 2770/2021
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DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA AUTARQUIA ÁGUAS DE SARANDI - SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº 001/2022, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA.
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6 - Projeto de Lei Complementar nº 526 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: Walter Volpato - Prefeito
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1992, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº 001/2022, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA.
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7 - Projeto de Lei Complementar nº 527 de 2021
Turno: 1ª Votação
Autor: Walter Volpato - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VENCIMENTO INICIAL DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES DA AUTARQUIA ÁGUAS DE SARANDI – SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL, ESTADO DO PARANÁ NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº 001/2022, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO EDIL FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA.
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