Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, EM RELAÇÃO A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL E IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS NO JARDIM ESPERANÇA, EM ESPECIAL NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO AYRES ANICETO DE ANDRADE.
SOLICITAÇÃO ESTA, VISANDO MELHORIAS NA REGIÃO SUL DO MUNICÍPIO.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE EXISTEM ESTUDOS OU MESMO PREVISÃO PARA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE, ALÉM DOS LOCAIS DE MAIOR MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DA INCLUSÃO DE KIT'S DE HIGIENE BÁSICA FEMININA NAS ESCOLAS DE SARANDI.

DÁ DENOMINAÇÃO AS RUA 28 E 142, SITUADAS NOS JARDINS TROPICAL E RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.. “RUA DEUSDETE LOPES”.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATUALIZAÇÃO COM O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DA AMUSEP – PROAMUSEP, VISANDO IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO E MUNICIPALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, ATRAVÉS DA RATIFICAÇÃO DE TERMO DE ADESÃO, E FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA E DE RATEIO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR APLICATIVOS, REMUNERADO BASEADO NA INTERNET, NO MUNICÍPIO DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ.

DÁ DENOMINAÇÃO À NOVA SEDE DA AUTARQUIA ÁGUAS DE SARANDI, SITUADA NA AVENIDA LONDRINA, ESQUINA COM A RUA DOIS, NO BAIRRO JARDIM SOCIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “JOSÉ VITÓRIO VIGNOTO”.

DISPÕE SOBRE O USO COMPARTILHADO, EM TEMPO REAL OU EM MOLDE DE GRAVAÇÃO, BEM COMO, O RECEBIMENTO DE CESSÃO DE DIREITOS OU DOAÇÃO NÃO ONEROSA DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO PARA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL POR MEIO DE IMAGENS DE CÂMERAS PRIVADAS CAPTADAS DO AMBIENTE EXTERNO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO NO MUNICÍPIO DE SARANDI.

CONCEDE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO PROTETORA GUARDIÕES DOS PELUDOS DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SARANDI SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANTER ANIMAIS DOMÉSTICOS ACORRENTADOS E EM ESPAÇOS CONFINADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA T, SITUADA NO JARDIM MONTREAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA JOSÉ BOCARDI”.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 9359, SITUADA NO LOTEAMENTO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA VAGNER ROBERTO MAGOSSO”.

CONCEDE TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL, SOCIAL E EDUCACIONAL VM ANJOS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ENTRADA E PERMANÊNCIA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA H, SITUADA DO CONJUNTO RESIDENCIAL MAÚA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA EDSON FERNANDES”.

AUTORIZA A OUTORGA DA CONCESSÃO DO SERVIÇO DE REMOÇÃO, GUARDA E OPERACIONALIZAÇÃO DE LEILÃO DE VEÍCULOS APREENDIDOS NO MUNICÍPIO DE SARANDI - PR.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 29, SITUADA NO PARQUE RESIDENCIAL BOM PASTOR, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “ALESSANDRE CLEBER FERLIN”.