Resumo (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/03/2022 - 17:30
Encerramento: 02/03/2022 - 18:10



Mesa Diretora
Presidente: Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Vice-Presidente: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
1º Secretário: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
2º Secretário: Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori / PSD
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / UNIÃO






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal dá início à 4ª Reunião Ordinária do dia 02/03/2022.

2. Leitura de um texto bíblico:

A convite do Senhor Presidente, o edil Cícero da Silva Correa, procedeu à leitura de um texto bíblico.

3. Deliberação da Ata da Sessão anterior:

Não houve.

4. Correspondências recebidas pela Câmara:

Ofícios nº 336/2022, nº 337/2022 e nº 360/2022 – do Prefeito.

5. Correspondências expedidas pela Câmara:

Ofício nº 020/2022/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Prefeito – Encaminhando requerimentos e indicações.

Ofício nº 021/2022/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Prefeito – Solicitando Cessão de Servidor.

Ofício nº 022/2022/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Prefeito – Encaminhando Ofício nº 006/2022/CLJRF.

Ofício nº 023/2022/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Prefeito – Solicitando informações.

Ofício nº 024/2022/CMS, da CÂMARA – A Excelentíssima Senhora Doutora Ketbi Astir José, Juíza de Direito, Foro Regional de Sarandi – Encaminhando resposta ao Ofício nº 558/2022. Processo: 000088617.2022.8.16.0160.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 29 de 2022
Turno: Deliberação
Autores: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim", Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Número de Protocolo: 4392
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE CRIAR NA (ZONA NORTE) DO MUNICÍPIO O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), DISPONIBILIZANDO TODOS OS RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS PARA O SEU ADEQUADO FUNCIONAMENTO.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
2 - Indicação nº 30 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Número de Protocolo: 4393
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE ATRAVÉS DE PARCERIAS SEJAM ELAS ESTADUAIS OU FEDERAIS, A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO). A REFERIDA UNIDADE, HÁ DIVERSOS PROBLEMAS ESTRUTURAIS, DE PINTURA, ORGANIZAÇÃO DE ESPAÇOS E MANUTENÇÃO, QUE VÊM SE AGRAVANDO AO LONGO DO TEMPO. CONSIDERANDO O GRANDE FLUXO DE USUÁRIOS QUE PASSAM PELA UNIDADE DIARIAMENTE EM BUSCA DE ATENDIMENTO. PELO EXPOSTO, FAZ-SE NECESSÁRIA A PRESENTE INDICAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA UNIDADE.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
3 - Indicação nº 31 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Número de Protocolo: 4394
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZA ESTUDOS NA RUA DAS CARMÉLIAS NO JARDIM VERÃO E JARDIM DAS FLORES, FAZER AVERIGUAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE QUE SEJA PERMITIDO APENAS ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS, EM UM LADO DA VIA, INCLUSIVE COM COLOCAÇÃO DE PLACAS E FAIXAS INDICATIVAS, POIS A VIA É ESTRITA. RELATAM OS MORADORES O GRANDE TRANSTORNO COM O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ATUAL DOS DOIS LADOS DA VIA.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
4 - Indicação nº 32 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Número de Protocolo: 4395
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZA A COLOCAÇÃO DE MEIOS-FIOS NO FINAL DA RUA ANTÔNIA GARRIDO ESTEVANELLI NA CURVA COM A RUA ACLIMAÇÃO, NAS PROXIMIDADES DO Nº 032, NO JARDIM NOVA PAULISTA. A FALTA DOS MEIOS-FIOS VEM CAUSANDO TRANSTORNO AOS MORADORES PRÓXIMO DO LOCAL, TAMBÉM DEVE SER RETIRADO DO LOCAL UM MONTE DE TERRA QUE QUANDO CHOVE VEM LAMA PARA A RUA CAUSANDO QUEDA EM MOTOCICLISTAS E DESLIZAMENTOS DE VEÍCULOS, PODENDO SE A QUALQUER MOMENTO OCASIONAR UM ACIDENTE GRAVE, ESTE PEDIDO FOI FEITO POR MORADORES DAS PROXIMIDADES A ESTE VEREADOR.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
5 - Indicação nº 33 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori
Número de Protocolo: 4396
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE O RECAPEAMENTO OU TAPA BURACO NA AVENIDA ADEMAR BORNIA DE FRENTE A PASSARELA SENTIDO À MARINGÁ. O PEDIDO SE FAZ NECESSÁRIO POIS OS MOTORISTAS E MOTOCICLISTAS TEM RECLAMADO DE QUEDAS DE MOTOQUEIRO NAQUELE LOCAL E DANOS EM VEÍCULOS.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
6 - Indicação nº 34 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 4397
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NO ENDEREÇO RUA JOSÉ MARTI 546 (TERRENO AO LADO) JARDIM NOVO INDEPENDÊNCIA HAJA VISTA QUE FOI ABANDONADO PELO SEU PROPRIETÁRIO.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
7 - Indicação nº 35 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 4398
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE UM ESTUDO PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO JARDIM CALIFÓRNIA, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE UM ALAMBRADO NA QUADRA DE AREIA. TAL MEDIDA SE FAZ NECESSÁRIA, PARA QUE O ESPAÇO SE TORNE UM LOCAL AGRADÁVEL E SEGURO PELOS SEUS FREQUENTADORES E MORADORES DO BAIRRO E REGIÃO.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
8 - Indicação nº 36 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 4399
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO O RECAPE ASFÁLTICO NAS SEGUINTES RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO: RUA JOSÉ MUNHOZ, RUA JAÇANÃ, RUA JULIO DVORANEN, RUA EMÍLIO ANGELO PANASOL, RUA AUGUSTO BIRCHES TERRÃO, RUA SALVADOR JORDANO, RUA ATÍLIO SALVALÁGIO, RUA JOAQUIM FERLINI, AVENIDA LONDRINA, RUA VEREADOR JOSÉ FERNANDES, AVENIDA ADEMAR BORNIA, RUA GUIAPÓ, RUA TAÍ, AVENIDA DOS GIRASSÓIS, AVENIDA DAS ORQUÍDEAS, AVENIDA DAS SAMAMBAIAS, AVENIDA DAS PALMEIRAS, RUAS DAS ROSAS, RUA DOS EUCALIPTOS, RUA DAVID PAVÃO, RUA PARANAÍBA, RUA SANTA TEREZINHA E RUA IMPERADOR. TAL MEDIDA SE FAZ NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE, DE ACORDO COM OS MORADORES, TAIS VIAS POSSUEM UM GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS, CAUSANDO A DETERIORAÇÃO, NECESSITANDO, PORTANTO, A MANUTENÇÃO URGENTE DAS MESMAS.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
9 - Indicação nº 37 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 4400
INDICA AO SENHOR PREFEITO, A AMPLIAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXO PARA TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO E QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A COLETA SELETIVA DE LIXO NOS CMEI’S E ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
10 - Indicação nº 38 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 4401
INDICA AO SENHOR PREFEITO, A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, PARA QUE AS CRIANÇAS DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ POLO, POSSAM TER SUAS AULAS DE FORMA PRESENCIAL. A INTENÇÃO É QUE ISSO OCORRA, ATÉ QUE O PRÉDIO DA ESCOLA TENHA REAIS CONDIÇÕES DE RECEBER OS ALUNOS APÓS OS ESTRAGOS OCASIONADOS PELAS FORTES CHUVAS NOS ÚLTIMOS DIAS.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
11 - Indicação nº 39 de 2022
Turno: Deliberação
Autores: Gilberto Messias de Pinas "Gil", Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Número de Protocolo: 4402
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO VALE AZUL. POIS, O MESMO ESTÁ NECESSITANDO DE MELHORAS PARA MELHOR ATENDER OS MUNÍCIPES DO LOCAL.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
12 - Indicação nº 40 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Número de Protocolo: 4403
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, COM PRIORIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM SETOR PEDIÁTRICO, PARA UM ATENDIMENTO MAIS HUMANIZADO DE NOSSOS MUNÍCIPES.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Declinou.

2 - Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Declinou.

3 - Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Declinou.

4 - Eunildo Zanchim "Nildão"
Declinou.

5 - Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Comentou sobre assuntos da pauta.

6 - Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori
Declinou.

7 - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Comentou sobre assuntos da pauta.

8 - Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Declinou.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori / PSD
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 14 de 2022
Turno: Único
Autores: Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori, Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 4404
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE EXISTE ALGUM PROTEJO PARA A REALIZAÇÃO DO ASFALTO NA AVENIDA ADEMAR BORNIA, ENTRE AS AVENIDAS RIO BRANCO E LAGUNA NO JARDIM INDEPENDÊNCIA 3º PARTE.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
2 - Requerimento nº 15 de 2022
Turno: Único
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 4405
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES E SE JÁ EXISTE LOCAL PARA ESTAS CONSTRUÇÕES. HAJA VISTA QUE VÁRIAS FAMÍLIAS FORAM CHAMADAS PARA FAZER O CADASTRO E NÃO SABEM COMO ESTÁ O ANDAMENTO DE TAL PROJETO.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
3 - Requerimento nº 16 de 2022
Turno: Único
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 4406
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, ATRAVÉS DA DIVISÃO DE NUTRIÇÃO ESCOLAR, QUAL É O CARDÁPIO QUALITATIVO SEMANAL DOS CEMEI’S E ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
4 - Requerimento nº 17 de 2022
Turno: Único
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 4407
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE FORAM REALIZADAS AS VISTORIAS E ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS, NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
5 - Requerimento nº 18 de 2022
Turno: Único
Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Número de Protocolo: 4408
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE CURSOS DE APRIMORAMENTO RELACIONADOS A MAUS TRATOS AOS ANIMAIS PARA OS AGENTES FISCALIZADORES DO MUNICÍPIO.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 3186 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 4341
Dispõe sobre a compra e venda de cobre, alumínio, estanho e ferro no Município de Sarandi e dá outras providências.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº 019/2022, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
7 - Projeto de Lei Complementar nº 537 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 4373
ACRESCENTA OS § §3º E 4º AO ART. 178 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 70, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SARANDI “CÓDIGO TRIBUTÁRIO”.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, TAMBÉM POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO Nº 019/2022, DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
8 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 35 de 2022
Turno: Primeiro
Autores: Eunildo Zanchim "Nildão", Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim", Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro", Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori, Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar", Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde", Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako", Gilberto Messias de Pinas "Gil", Ireni Moura Farias "Irene Moura", Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Número de Protocolo: 4409
Altera a Lei Orgânica do Município de Sarandi.
Aprovado(a).

Obs.: PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA APROVADA POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
Declinou.

2 - Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP
Comentou sobre assuntos da pauta.

3 - Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / UNIÃO
Comentou sobre assuntos da pauta.

4 - Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Comentou sobre assuntos da pauta.

5 - Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Declinou.

6 - Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
Comentou sobre assuntos da pauta.

7 - Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori / PSD
Comentou sobre assuntos da pauta.

8 - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Declinou.

9 - Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Comentou sobre assuntos da pauta.




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