Resumo (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/03/2022 - 17:30
Encerramento: 14/03/2022 - 18:10



Mesa Diretora
Presidente: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Vice-Presidente: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
1º Secretário: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
2º Secretário: Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori / PSD
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Eunildo Zanchim "Nildão" Convocação Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

O Vice-Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Adriano Ferreira Amorim, verificando a existência de quórum legal dá início à 6ª Reunião Ordinária do dia 14/03/2022.

2. Leitura de um texto bíblico:

A convite do Senhor Presidente, o edil Gilberto Messias de Pinas, procedeu à leitura de um texto bíblico.

3. Deliberação da Ata da Sessão anterior:

Não houve.

4. Correspondências recebidas pela Câmara:

Ofícios nº 011/2022, nº 392/2022 e nº 457/2022 – do Prefeito.

Ofício nº 134/2022 – do Ministério Público do Estado do Paraná.

Ofício nº 008/2022 – do Preserv.

Ofício nº 017/2022 – do edil Cícero da Silva Correa “Cícero da Silva”.

Ofício nº 011/2022 – do edil Erasmo Cardoso Pereira.

Ofício nº 016/2022 – da edil Keila Batista Zegobia “Keila Zegobia”.

Súmula do Projeto de Lei nº 3220/2022 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – O QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 539/2022 – DA MESA DIRETORA – O QUAL DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VENCIMENTO INICIAL DOS CARGOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

5. Correspondências expedidas pela Câmara:

Ofício nº 027/2022/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Prefeito – Encaminhando Requerimentos e Indicações.

Ofício nº 028/2022/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Prefeito – Encaminhando Projetos de Leis para Sanção e/ou Veto, Promulgação e Publicação.

Ofício nº 029/2022/CMS, da CÂMARA – Ao Dr. Ivandeci José Cabral Júnior – Promotor de Justiça de Sarandi.

Ofício nº 030/2022/CMS, da CÂMARA – Ao Excelentíssimo Senhor Fábio de Souza Camargo – Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.

Ofício nº 031/2022/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Prefeito – Solicitando informações.

Ofício nº 032/2022/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Alberto Fleith Lemuch – Solicitando informações.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 51 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Número de Protocolo: 4430
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SE POSSÍVEL ATENDA O PEDIDO DOS MORADORES DO CONJUNTO TRIÂNGULO, QUE HOJE QUESTIONAM O DESGASTE NOS EQUIPAMENTOS DA ATI QUE SE ENCONTRAM INSTALADOS NA PRAÇA DO BAIRRO. O PEDIDO DOS MORADORES É REFERENTE A TROCA DESTES EQUIPAMENTOS, QUE HOJE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE NÃO UTILIDADE, CRIANDO RISCOS PARA OS FREQUENTADORES DA PRAÇA, COM PONTAS AGUDAS EXPOSTAS E ENFERRUJADAS, TRAZENDO RISCO A SAÚDE E POSSÍVEIS ACIDENTES.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
2 - Indicação nº 52 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Número de Protocolo: 4431
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA IMPLANTADA EM SARANDI UMA ÁREA PARA MOTOCICLISTAS, VISANDO A SEGURANÇA DOS MOTOCICLISTAS, EVITANDO QUE OS MESMOS ACABAM DIVIDINDO OS ESPAÇOS DOS CORREDORES TENDO A PREFERÊNCIA NA FRENTE DOS DEMAIS VEÍCULOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE. ASSIM DEIXAM DE FICAR NOS CORREDORES ONDE OFERECE UM MAIOR PERIGO DE ACIDENTES. USANDO RECURSOS DA PRÓPRIA SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE JÁ DISPONIBILIZA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E DA SINALIZAÇÃO VERTICAL.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
3 - Indicação nº 53 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori
Número de Protocolo: 4432
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE FAÇA UM ESTUDO NA REGIÃO DA UPA PARA POSSÍVEL INSTALAÇÃO DE UMA FARMÁCIA MUNICIPAL NAQUELA LOCALIDADE, COM FUNCIONAMENTO DAS 7:00 AS 23:00 HORAS DE DOMINGO A DOMINGO.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
4 - Indicação nº 54 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori
Número de Protocolo: 4433
INDICA AO SENHOR PREFEITO, ESTUDO PARA QUE SEJA CONCEDIDO O VALE-ALIMENTAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DE SARANDI.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
5 - Indicação nº 55 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 4434
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NO ENDEREÇO RUA JESUS DE NAZARÉ NÚMERO 159B. MORADORES RECLAMAM DE ONDULAÇÕES ASFÁLTICAS.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
6 - Indicação nº 56 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 4435
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NO ENDEREÇO AVENIDA MAURO TRINDADE NÚMERO 1183. MORADORES RECLAMAM DE ONDULAÇÕES ASFÁLTICAS.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
7 - Indicação nº 57 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 4436
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE O RECAPEAMENTO OU TAPA BURACO NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO PRÓXIMO AO NÚMERO 1905. O PEDIDO SE FAZ NECESSÁRIO POIS OS MOTORISTAS E MOTOCICLISTAS TEM RECLAMADO DE QUEDAS DE MOTOQUEIRO NAQUELE LOCAL E DANOS EM VEÍCULOS.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
8 - Indicação nº 58 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 4437
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE UM ESTUDO PARA A POSSIBILIDADE DA CONTINUAÇÃO DA CICLOVIA POR TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA ANTÔNIO VOLPATO. TAL MEDIDA É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA, TENDO EM VISTA QUE, O AUMENTO DA UTILIZAÇÃO DAS BICICLETAS NÃO APENAS PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, MAS COMO FORMA DE TRANSPORTE É UMA TENDÊNCIA MUNDIAL. SENDO ASSIM, POR SE TRATAR DE UM LOCAL COM GRANDE FLUXO DE USUÁRIOS, É IMPRESCINDÍVEL QUE O LOCAL OFEREÇA SEGURANÇA DE TRAFEGABILIDADE PARA OS CICLISTAS.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
9 - Indicação nº 59 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 4438
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE FAÇA MANUTENÇÃO DA ATI (ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE) LOCALIZADA NO PARQUE SÃO PEDRO, TENDO EM VISTA QUE TAIS APARELHOS ENCONTRAM-SE DANIFICADOS E NECESSITAM DE REPAROS/TROCAS, COM A FINALIDADE DE EVITAR ACIDENTES.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
10 - Indicação nº 60 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 4439
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ADELAIDE DEZOTTI TONON. O CMEI NECESSITA DESSA REFORMA E AMPLIAÇÃO BUSCANDO MELHORAR A QUALIDADE DO ENSINO, A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DAS CRIANÇAS E SERVIDORES.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
11 - Indicação nº 61 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 4440
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA INSTALADO UM ESPELHO CONVEXO ENTRE A AVENIDA DANILO MASSUIA COM A AVENIDA JOÃO MARANGONI. O LOCAL TEM UM GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS, CICLISTAS E PEDESTRE E SOFRE PELA FALTA DE VISIBILIDADE DO TRÁFEGO NESSE LOCAL.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
12 - Indicação nº 62 de 2022
Turno: Deliberação
Autores: Gilberto Messias de Pinas "Gil", Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 4441
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE FAÇA UM ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ALA PSIQUIÁTRICA NA UPA DE SARANDI. PARA MELHOR ATENDER OS MUNÍCIPES, ONDE HOJE É FEITO O ATENDIMENTO DE TODOS NA MESMA ÁREA.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Declinou.

2 - Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Declinou.

3 - Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Comentou sobre assuntos da pauta.

4 - Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Comentou sobre assuntos da pauta.

5 - Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Declinou.

6 - Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori
Comentou sobre assuntos da pauta.

7 - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Comentou sobre assuntos da pauta.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori / PSD
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 23 de 2022
Turno: Único
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 4425
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAL O NÚMERO ATUAL DE CRIANÇAS QUE AGUARDAM NA LISTA DE ESPERA POR VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL EM SARANDI, ESPECIFICANDO A UNIDADE ESCOLAR E SÉRIE.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
2 - Requerimento nº 24 de 2022
Turno: Único
Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Número de Protocolo: 4426
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, QUAIS OS RECURSOS DISPONÍVEIS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DESTINADO A DESPESAS COM AS AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS? ENCAMINHAR RELATÓRIO CONTENDO NOTAS FISCAIS, NOTAS DE EMPENHO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS EM PROGRAMAS E AÇÕES.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
3 - Requerimento nº 25 de 2022
Turno: Único
Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Número de Protocolo: 4427
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE EXISTE ALGUM SERVIDOR PÚBLICO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL RESPONSÁVEL POR ACOMPANHAR OS PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS (FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL) SOBRE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS? SE POSITIVO, ENCAMINHAR RELAÇÃO CONTENDO NOME E CARGO E/OU FUNÇÃO.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
4 - Requerimento nº 26 de 2022
Turno: Único
Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Número de Protocolo: 4428
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, COMO ESTÁ OCORRENDO A ATUALIZAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DE VAGAS ESCOLARES EM SARANDI.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
5 - Moção nº 3 de 2022
Turno: Único
Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Número de Protocolo: 4429
Requer que seja consignada moção com votos de louvor e congratulações a todas as mulheres legisladoras que já tiveram assento nesta casa de leis no decorrer da história, visto que no mês de março é comemorado o Dia Internacional da Mulher e nada mais honroso do que homenagear as mulheres legisladoras que já passaram por esta casa de leis, sendo elas as edis: Maria Lúcia Viana, Terezinha de Fátima Fama, Aparecida Rodrigues Schwarz, Sandra Aparecida Klebis Moreira e Eliana Trautwein Santiago.
Aprovado(a).

Obs.: MOÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
6 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 35 de 2022
Turno: Segundo
Autores: Eunildo Zanchim "Nildão", Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim", Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro", Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori, Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar", Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde", Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako", Gilberto Messias de Pinas "Gil", Ireni Moura Farias "Irene Moura", Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Número de Protocolo: 4409
Altera a Lei Orgânica do Município de Sarandi.
Aprovado(a).

Obs.: PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA APROVADA POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Declinou.

2 - Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
Declinou.

3 - Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP
Comentou sobre assuntos da pauta.

4 - Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / UNIÃO
Comentou sobre assuntos da pauta.

5 - Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Declinou.

6 - Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
Comentou sobre assuntos da pauta.

7 - Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori / PSD
Comentou sobre assuntos da pauta.

8 - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Declinou.




Conteúdo Multimídia