Ofícios nº 13/2022, nº 466/2022, nº 504/2022 e nº 516/2022 – do Prefeito.
Ofício nº 127/2022 – da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.
Ofício nº 31/2022 – do SISMUS.
Ofício nº 064/2022 – da edil Ireni Moura Farias “Irene Moura”.
Ofício nº 002/2022 – do edil Dionízio Aparecido Viaro “Diocar”.
Súmula do Projeto de Lei nº 3221/2022 – DO EDIL FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO” – O QUAL DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA DEFICIENTES VISUAIS DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO DE SARANDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Súmula do Projeto de Lei nº 3222/2022 – DO EDIL FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO” – O QUAL DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DOS ESTUDANTES QUE APRESENTAM DOENÇA INCAPACITANTE OU MOBILIDADE REDUZIDA PERMANENTE E TAMBÉM DOS ESTUDANTES CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS APRESENTAM DOENÇA INCAPACITANTE, MOBILIDADE REDUZIDA PERMANENTE OU IDADE SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS A SE MATRICULAREM EM CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIS (CMEIS) E ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE SARANDI MAIS PRÓXIMAS DE SUAS RESIDÊNCIAS, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Súmula do Projeto de Lei nº 3223/2022 – DO EDIL FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO” – O QUAL INSTITUI A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) E A TRADUÇÃO SIMULTÂNEA DOS TRABALHOS PARLAMENTARES NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Súmula do Projeto de Lei nº 3224/2022 – DO EDIL FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO” – O QUAL ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO “PROGRAMA MATERIAL ESCOLAR SOLIDÁRIO” NO MUNICÍPIO DE SARANDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Súmula do Projeto de Lei nº 3225/2022 – DO EDIL FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO” – O QUAL DA DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SITUADO NO LOTE 01 DA QUADRA 32, ESQUINA DA AVENIDA GIRO WATANABE COM A RUA ANTÔNIO AFFONSO AGNIBENI NO JARDIM NOVA INDEPENDÊNCIA 1ª PARTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “ESPAÇO ANA PIRES DOS SANTOS”.
Súmula do Projeto de Lei nº 3226/2022 – DO EDIL FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO” – O QUAL DA DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SITUADO NO LOTE 01A, ENTRE AS AVENIDAS LONDRINA E JOÃO MARANGONI, NO JARDIM SOCIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “POÇO ARTESIANO LUIZ CASSEMIRO DE OLIVEIRA”.
Súmula do Projeto de Lei nº 3227/2022 – DO EDIL ERASMO CARDOSO PEREIRA – O QUAL DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS PRIVADOS A INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DA FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Súmula do Projeto de Lei nº 3228/2022 – DO EDIL FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO” – O QUAL DÁ DENOMINAÇÃO O PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SITUADO NA QUADRA 04, ENTRE AS AVENIDAS JOÃO MARANGONI, RIO BRANCO E PIONEIRO JOSÉ LAURINDO DA SILVA E A RUA PIONEIRO JOÃO FRANCALIN NO JARDIM OURO VERDE IV, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “PRAÇA FLORINÉIA MOTA DO VALE”.
Súmula do Projeto de Lei nº 3229/2022 – DO EDIL FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO” – O QUAL DA DENOMINAÇÃO O PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SITUADO NA QUADRA 05, ENTRE A AVENIDA AURORA RINCK VIGNOTO, ESTRADA MAURO TRINDADE E AS RUAS ANTÔNIO AFFONSO AGNIBENI E PAUL HARRIS NO JARDIM AURORA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “PRAÇA ILYRIA ROZOTTO LEONEL”.
Súmula do Projeto de Lei nº 3230/2022 – DO EDIL GILBERTO MESSIAS DE PINAS – O QUAL DA DENOMINAÇÃO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO JARDIM DAS FLORES 1ª PARTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “PIONEIRO JAIME APARECIDO DA COSTA”.
Súmula do Projeto de Lei nº 3231/2022 – DA EDIL KEILA BATISTA ZEGOBIA “KEILA ZEGOBIA” – O QUAL DA DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SITUADO NA QUADRA 14 DA PRAÇA SANTO ANTÔNIO NA RUA VALE AZUL, AO LADO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO JARDIM CHÁCARAS AEROPORTO, “VALE AZUL DISTRITO”, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “ATI – PAULO IDIO ROSA”.
Súmula do Projeto de Lei nº 3232/2022 – DO EDIL ERASMO CARDOSO PEREIRA – O QUAL DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ESCAPES AUTOMOTIVOS DE MOTOCICLETAS, MOTONETAS, CICLOMOTORES, TRICICLOS, BICICLETAS COM MOTOR AUXILIAR, QUADRICICLO E VEÍCULOS ASSEMELHADOS, NACIONAIS E IMPORTADOS DESTINADOS AO MERCADO DE REPOSIÇÃO, COM RUÍDOS ACIMA DO DETERMINADO.
Súmula do Projeto de Lei nº 3233/2022 – DO EDIL EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO” – O QUAL DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA ESPÍRITO SANTO, SITUADA NO PARQUE DA GÁVEA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA JORGINA ROQUE FIGUEIREDO”.
Súmula do Projeto de Lei nº 3234/2022 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – O QUAL CONCEDE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SARANDI-PR, EM ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL N° 11.738/2008.
Súmula do Projeto de Resolução nº 002/2022 – DA EDIL KEILA BATISTA ZEGOBIA “KEILA ZEGOBIA” – O QUAL INSTITUI A SEMANA DO VEREADOR NO BAIRRO, PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SARANDI.
QUESTÃO DE ORDEM SENHOR PRESIDENTE. TEMOS AQUI O REQUERIMENTO Nº 033/2022, DA EDIL IRENI MOURA FARIAS “IRENE MOURA”, SOLICITANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/03/2022, DO PROJETO DE LEI Nº 3.234/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL CONCEDE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SARANDI-PR, EM ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL N° 11.738/2008.
