Resumo (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/04/2022 - 17:35
Encerramento: 11/04/2022 - 18:20



Mesa Diretora
Presidente: Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Vice-Presidente: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
1º Secretário: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
2º Secretário: Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori / PSD



Lista de Presença na Sessão
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori / PSD
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / UNIÃO






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal dá início à 10ª Reunião Ordinária do dia 11/04/2022.

2. Leitura de um texto bíblico:

A convite do Senhor Presidente, o edil Cícero da Siva Correa "Cícero da Silva", procedeu à leitura de um texto bíblico.

3. Deliberação da Ata da Sessão anterior:

Não houve.

4. Correspondências recebidas pela Câmara:

Ofícios nº 14/2022, nº 15/2022, nº 634/2022, nº 679/2022, nº 687/2022 e nº 692/2022 – do Prefeito.

Ofício nº 171/2022 – do Ministério Público do Estado do Paraná.

Ofício nº 310/2022 – da Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança.

Ofício nº 376/2022 – da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Ofício nº 001/2022 – da Associação dos Moradores do Parque Alvamar, Parque Alvamar II, Panorama e Independência.

Ofício nº 041/2022 – do edil Fábio de Souza Silveira “Balako”.

Ofício nº 007/2022 – do edil Belmiro da Silva Farias “Belmiro Barbeiro”.

Ofício nº 025/2022 – do edil Cícero da Siva Correa “Cícero da Silva”.

Ofício nº 075/2022 – da edil Ireni Moura Farias “Irene Moura”.

5. Correspondências expedidas pela Câmara:

Ofício nº 042/2022/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Prefeito – Encaminhando Requerimentos e Indicações.

Ofício nº 043/2022/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Prefeito – Encaminhando Projetos de Leis para Sanção e/ou Veto, Promulgação e Publicação.

Ofício nº 044/2022/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Doutor Ivandeci José Cabral Junior – Promotor de Justiça de Sarandi.

Ofício nº 045/2022/CMS, da CÂMARA – A Excelentíssima Senhora Doutora Ketbi Astir José – Juíza de Direito, Foro Regional de Sarandi.

Ofício nº 046/2022/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito Municipal de Sarandi.

Ofício nº 047/2022/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Aristides Mossambani – Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 96 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Número de Protocolo: 4529
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE ESTUDO PARA VER A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA CASTELO BRANCO NAS PROXIMIDADES DA HORTA COMUNITÁRIA. A RELATOS DE QUE MOTORISTAS E MOTOCICLISTAS ESTÃO CIRCULANDO PELA AVENIDA COM VELOCIDADE ACIMA DO NÃO PERMITIDO, PODENDO OCASIONAR ACIDENTE A QUALQUER MOMENTO, E COLOCANDO EM RISCO A VIDA DE TERCEIROS.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
2 - Indicação nº 97 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori
Número de Protocolo: 4530
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE EM FORMA DE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA DESAFOGAR AS COTAS SUS QUE HOJE SE ENCONTRA EM FALTA. POIS, AS QUE SÃO DISTRIBUÍDAS NAS UBS NÃO ESTÃO ATENDENDO A QUANTIDADE DE PACIENTES QUE PRECISA, E QUE SE ESTUDE A IMPLANTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO MUNICIPAL NO CEME AONDE JÁ EXISTE ALGUNS EQUIPAMENTOS PARA ESSE ATENDIMENTO DE EXAMES LABORATORIAIS. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
3 - Indicação nº 98 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 4531
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE GRADES GUARDA-CORPO NA AVENIDA JOÃO MARANGONI EM FRENTE AO ESTACIONAMENTO DO SUPERMERCADO BOM DIA NO JARDIM PANORAMA, NOSSA PREOCUPAÇÃO É GARANTIR A SEGURANÇA DOS PEDESTRES, QUE SÃO A PARTE MAIS VULNERÁVEL NO TRÂNSITO.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
4 - Indicação nº 99 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 4532
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE UM ESPAÇO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO PARQUE INDUSTRIAL, CONTEMPLANDO TODA A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESAS E INDÚSTRIAS JÁ EXISTENTES EM SARANDI E NOVAS QUE POSSAM VIR. O INTUITO É AUMENTAR A GERAÇÃO DE EMPREGOS E RENDA EM SARANDI.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
5 - Indicação nº 100 de 2022
Turno: Deliberação
Autores: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako", Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 4533
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJAM SINALIZADAS AS VIAS DE TRÂNSITO DENTRO DO CONDOMÍNIO ALPHAVILLE, LOCALIZADO NO PARQUE RESIDENCIAL BOM PASTOR E ALPHAVILLE. OS MORADORES SE QUEIXAM QUE O FLUXO DE VEÍCULOS QUE TRANSITAM DENTRO DO CONDOMÍNIO ESTÁ DESORGANIZADO PELA FALTA DE SINALIZAÇÃO, PRINCIPALMENTE NA ENTRADA DO MESMO.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
6 - Indicação nº 101 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Número de Protocolo: 4534
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA ATI E ILUMINAÇÃO PARA A PRAÇA QUE SE LOCALIZA NA AVENIDA LONDRINA COM A RUA EMÍLIO ÂNGELO PANASOL, ONDE FICA MUITO ESCURO E PERIGO PELA FALTA DE ILUMINAÇÃO.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
7 - Indicação nº 102 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Número de Protocolo: 4535
INDICA AO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE FORNECER RAÇÃO PARA CÃES E GATOS DAS ONGS DE PROTEÇÃO ANIMAL, PROTETORES INDEPENDENTES E POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO DE SARANDI.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
8 - Indicação nº 103 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Número de Protocolo: 4536
INDICA AO SENHOR PREFEITO, A COLOCAÇÃO DE UM TANQUE BATISMAL NA LAGOA DO PARQUE ECOLÓGICO DO MUNICÍPIO.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
9 - Indicação nº 104 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Número de Protocolo: 4537
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO COM URGÊNCIA A REFORMA DO TELHADO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PEDACINHO DO CÉU E PROFESSORA JOVANDIR CORRÊIA SOARES.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Declinou.

2 - Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori
Comentou sobre assuntos da pauta.

3 - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Comentou sobre assuntos da pauta.

4 - Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Declinou.

5 - Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Convocou vereadores para reunião das comissões.

6 - Eunildo Zanchim "Nildão"
Declinou.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori / PSD
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 46 de 2022
Turno: Único
Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Número de Protocolo: 4523
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTOS PÚBLICO, O CRONOGRAMA DE ROÇADA E LIMPEZA NO JARDIM ECOVALLEY NO QUE SE REFERE AOS TERRENOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
2 - Requerimento nº 47 de 2022
Turno: Único
Autor: Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori
Número de Protocolo: 4524
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, POR QUAL MOTIVO AS COTAS SUS DE EXAMES LABORATORIAIS QUE SÃO ENTREGUES AOS PACIENTES NAS UBS NO DIA 1 PARA QUE OS MESMOS REALIZEM SEUS EXAMES E QUANDO CHEGA, POR EXEMPLO, DIA 5 O LABORATÓRIO ALEGA AO PACIENTE QUE NÃO ESTA MAS ATENDENDO A COTAS DO MÊS VIGENTE DEIXANDO ASSIM O PACIENTE TER QUE AGUARDAR O PRÓXIMO MÊS PARA IR NA UBS PARA RETIRAR NOVA COTA. POR GENTILIZA DECLINE OS MOTIVOS.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
3 - Requerimento nº 48 de 2022
Turno: Único
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 4525
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, POIS ALGUNS MORADORES TÊM RECLAMADO QUE AS EMPRESAS (HICOCCI) E (CONSTRUAAB) TEM PASSADO EM ALGUMAS RESIDÊNCIAS FECHADAS E NÃO ESTÃO DEIXANDO O PONTO DE ESGOTO ASSIM TRAZENDO DIFICULDADES PARA OS MORADORES.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
4 - Requerimento nº 49 de 2022
Turno: Único
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 4526
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE PASSAR MÁQUINAS DE CASCALHOS HAVENDO MELHORIAS ENTRE A RUA (33) ATÉ A RUA (39) NO JARDIM NOVA INDEPENDÊNCIA 1ª PARTE.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
5 - Requerimento nº 50 de 2022
Turno: Único
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 4527
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SOBRE A VIABILIDADE DO FUNCIONAMENTO DAS UBS’S (UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE) QUE PODERÃO ESTENDER O ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES ATÉ AS 22:00 HORAS.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
6 - Requerimento nº 51 de 2022
Turno: Único
Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Número de Protocolo: 4528
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PARA CRIANÇAS QUE SOFREM DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Comentou sobre assuntos da pauta.

2 - Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori / PSD
Declinou.

3 - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Declinou.

4 - Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
Declinou.

5 - Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP
Comentou sobre assuntos da pauta.

6 - Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
Comentou sobre assuntos da pauta.

7 - Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Declinou.




Ocorrências da Sessão

Antes da leitura das correspondências recebidas e expedidas durante a semana, o presidente Eunildo Zanchim "Nildão", convidou todos os vereadores e assessores para nesta quarta-feira, dia 13/04/2022, as 13:30 no Plenário da Câmara, para apresentação que será feita pela Secretaria de Saúde de assuntos relacionados a: Apresentação de equipes de ACS, Área de atuação das equipes de ACS, Remapeamento das áreas das UBS, entre outros assuntos relacionados a saúde.
Antes do uso da palavra pelos vereadores no pequeno expediente, o presidente Eunildo Zanchim "Nildão", convocou todos os vereadores e a quem possa interessar, que no dia 20/04/2022 (quarta-feira), as 15:00 horas, no Plenário desta Casa de Leis, será realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA para debates dos Projetos que envolvem a Revisão do Plano Diretor. Após, solicitou ao 1º secretário que realizasse a leitura do Edital nº 001/2022, publicado no dia 05/04/2022, que faz saber a quem possa interessar, que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA, para debates dos projetos que envolvem a Revisão do Plano Diretor.
Antes do uso da palavra pelos vereadores no grande expediente, o presidente Eunildo Zanchim "Nildão", convidou a vice-presidente do coletivo Afromdivas, Gladis Cristina, para uso da palavra.




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