Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SOBRE O CALENDÁRIO ESPORTIVO E O RECURSO QUE SERÁ APLICADO PARA CONFECÇÃO DAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO, INFORMAÇÕES COMO, DATAS, HORÁRIOS, CUSTOS E CRONOGRAMAS DE APRESENTAÇÃO DAS COMPETIÇÕES OFICIAIS, POR EXEMPLO: TAÇA SARANDI.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PROJETO PARA ACOLHER MORADORES DE RUAS COM LOCAL APROPRIADO PARA DORMIR COM COLCHÕES E COBERTORES, BANHOS E ALIMENTAÇÃO NO PERÍODO DE INVERNO QUE SE APROXIMA. JÁ HÁ ESTUDOS METEOROLÓGICOS QUE SERÁ UM INVERNO MAS FORTE DE TODOS OS TEMPOS EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, LOCAL E EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, O MOTIVO DA DEMORA PARA CONSULTAS ESPECIALIZADAS E CIRURGIAS ALGUMAS AGENDADAS DESDE 2019 E OUTRAS DESDE 2020.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE EXISTEM PROFISSIONAIS, NA ÁREA DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, CAPACITADOS ESPECIFICAMENTE PARA OS CUIDADOS DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAL É A QUANTIDADE DE ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA MATRICULADOS NOS ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO ATUALMENTE, ESPECIFICANDO O MONTANTE DESSES ALUNOS POR ESTABELECIMENTO EDUCACIONAL.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ ALGUMA PREVISÃO PARA A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DO MUNICÍPIO, INDICANDO O SENTIDO DE DIREÇÃO PARA A LOCALIZAÇÃO DE BAIRROS, ÓRGÃOS OU SETORES, TAIS COMO: PAÇO MUNICIPAL, UNIDADES DE SAÚDE, DELEGACIA DA POLÍCIA CIVIL, FÓRUM, ETC.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE MAIS CRAS, CAPS E CREAS, NO MUNICÍPIO. POIS, A DEMANDA NESSAS SECRETARIAS ESTÃO AUMENTANDO.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DE CURSOS DE DEFESA PESSOAL PARA AS MULHERES E CRIANÇAS EM SARANDI.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 115, DE 27 DE MAIO DE 2005, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 159 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTROLADORIA GERAL DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 31, 70 E 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.