1 - Requerimento nº 52 de 2022
Turno: Único
Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Número de Protocolo: 4538
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OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SOBRE O CALENDÁRIO ESPORTIVO E O RECURSO QUE SERÁ APLICADO PARA CONFECÇÃO DAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO, INFORMAÇÕES COMO, DATAS, HORÁRIOS, CUSTOS E CRONOGRAMAS DE APRESENTAÇÃO DAS COMPETIÇÕES OFICIAIS, POR EXEMPLO: TAÇA SARANDI.
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Aprovado(a).
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
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2 - Requerimento nº 53 de 2022
Turno: Único
Autor: Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori
Número de Protocolo: 4539
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OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ PROJETO PARA ACOLHER MORADORES DE RUAS COM LOCAL APROPRIADO PARA DORMIR COM COLCHÕES E COBERTORES, BANHOS E ALIMENTAÇÃO NO PERÍODO DE INVERNO QUE SE APROXIMA. JÁ HÁ ESTUDOS METEOROLÓGICOS QUE SERÁ UM INVERNO MAS FORTE DE TODOS OS TEMPOS EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, LOCAL E EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
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Aprovado(a).
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
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3 - Requerimento nº 54 de 2022
Turno: Único
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 4540
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OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, O MOTIVO DA DEMORA PARA CONSULTAS ESPECIALIZADAS E CIRURGIAS ALGUMAS AGENDADAS DESDE 2019 E OUTRAS DESDE 2020.
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Aprovado(a).
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
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4 - Requerimento nº 55 de 2022
Turno: Único
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 4541
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OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE EXISTEM PROFISSIONAIS, NA ÁREA DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, CAPACITADOS ESPECIFICAMENTE PARA OS CUIDADOS DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA.
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Aprovado(a).
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
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5 - Requerimento nº 56 de 2022
Turno: Único
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 4542
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OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAL É A QUANTIDADE DE ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA MATRICULADOS NOS ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO ATUALMENTE, ESPECIFICANDO O MONTANTE DESSES ALUNOS POR ESTABELECIMENTO EDUCACIONAL.
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Aprovado(a).
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
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6 - Requerimento nº 57 de 2022
Turno: Único
Autores: Eunildo Zanchim "Nildão", Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 4543
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OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ ALGUMA PREVISÃO PARA A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DO MUNICÍPIO, INDICANDO O SENTIDO DE DIREÇÃO PARA A LOCALIZAÇÃO DE BAIRROS, ÓRGÃOS OU SETORES, TAIS COMO: PAÇO MUNICIPAL, UNIDADES DE SAÚDE, DELEGACIA DA POLÍCIA CIVIL, FÓRUM, ETC.
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Aprovado(a).
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
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7 - Requerimento nº 58 de 2022
Turno: Único
Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Número de Protocolo: 4544
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OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE MAIS CRAS, CAPS E CREAS, NO MUNICÍPIO. POIS, A DEMANDA NESSAS SECRETARIAS ESTÃO AUMENTANDO.
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Aprovado(a).
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
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8 - Requerimento nº 59 de 2022
Turno: Único
Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Número de Protocolo: 4545
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OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DE CURSOS DE DEFESA PESSOAL PARA AS MULHERES E CRIANÇAS EM SARANDI.
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Aprovado(a).
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
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9 - Projeto de Lei Complementar nº 541 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 4501
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 115, DE 27 DE MAIO DE 2005, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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10 - Projeto de Lei Complementar nº 542 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 4502
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 159 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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11 - Projeto de Lei Complementar nº 543 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 4503
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DISPÕE SOBRE A CONTROLADORIA GERAL DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 31, 70 E 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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