1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3162 de 2021
Turno: Único
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 4240
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DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, DA QUADRA 02 COM A MATRÍCULA 34357 SITUADA NA ESTRADA MAURO TRINDADE DO JARDIM AURORA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “UBS LUZIA RAMOS SANTIAGO”.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3166 de 2021
Turno: Único
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 4244
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DÁ DENOMINAÇÃO O PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SITUADO NA QUADRA 01, ENTRE AS AVENIDAS JOÃO MARANGONI, RIO BRANCO E PIONEIRO JOSÉ LAURINDO DA SILVA E A RUA 01 NO JARDIM OURO VERDE IV, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “PRAÇA NELSON ANTÔNIO VIEIRA – BIGODE”.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3192 de 2022
Turno: Único
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 4316
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UBS VALE AZUL NESTE MUNICÍPIO. “PAULO RODRIGUES”.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3195 de 2022
Turno: Único
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 4319
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DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SITUADO NO LOTE 01, NA ESQUINA DA AVENIDA BARCELONA COM A RUA CASTRO ALVES NO JARDIM PANORAMA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “PRAÇA JOSÉ DINIZ”.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 3197 de 2022
Turno: Único
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 4321
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DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 02, SITUADA NO JARDIM NOVO BERTIOGA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA JOÃO MARTINS DOS SANTOS".
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 3203 de 2022
Turno: Único
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 4326
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DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SITUADO NA QUADRA 17, ENTRE AS AVENIDAS AURORA RINCK VIGNOTO E VALDECY SORDI E AS RUAS CHICO MENDES E LUIS ESPINOL NO JARDIM AURORA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “PRAÇA ABÍLIO DO AMARAL”.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 3204 de 2022
Turno: Único
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 4327
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DÁ DENOMINAÇÃO À SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS, SITUADA NA RUA IMPERATRIZ LEOPOLDINA, N° 108, JARDIM SANTA TEREZA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “CABO ETORE CARLIS".
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 3225 de 2022
Turno: Único
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 4449
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DA DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SITUADO NO LOTE 01 DA QUADRA 32, ESQUINA DA AVENIDA GIRO WATANABE COM A RUA ANTÔNIO AFFONSO AGNIBENI NO JARDIM NOVA INDEPENDÊNCIA 1ª PARTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "ESPAÇO ANA PIRES DOS SANTOS".
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO.
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 3226 de 2022
Turno: Único
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 4450
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DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SITUADO NO LOTE 01A, ENTRE AS AVENIDAS LONDRINA E JOÃO MARANGONI, NO JARDIM SOCIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "POÇO ARTESIANO LUIZ CASSEMIRO DE OLIVEIRA".
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO.
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 3229 de 2022
Turno: Único
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 4453
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DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SITUADO NA QUADRA 05, ENTRE A AVENIDA AURORA RINCK VIGNOTO, ESTRADA MAURO TRINDADE E AS RUAS ANTÔNIO AFFONSO AGNIBENI E PAUL HARRIS NO JARDIM AURORA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "PRAÇA ILYRIA ROZOTTO LEONEL".
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO.
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 3230 de 2022
Turno: Único
Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Número de Protocolo: 4454
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DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO JARDIM DAS FLORES 1ª PARTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "PIONEIRO JAIME APARECIDO DA COSTA".
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO.
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 3231 de 2022
Turno: Único
Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Número de Protocolo: 4455
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DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SITUADO NA QUADRA 14 DA PRAÇA SANTO ANTÔNIO NA RUA VALE AZUL, AO LADO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO JARDIM CHÁCARAS AEROPORTO, “VALE AZUL DISTRITO”, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “ATI – PAULO IDIO ROSA”.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO.
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 3188 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Cícero da Silva Correa "Cícero da Silva" In memori
Número de Protocolo: 4340
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SARANDI, A "CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL NO TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 3237 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 4522
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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15 - Projeto de Lei Complementar nº 541 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 4501
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 115, DE 27 DE MAIO DE 2005, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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16 - Projeto de Lei Complementar nº 542 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 4502
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 159 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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17 - Projeto de Lei Complementar nº 543 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 4503
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DISPÕE SOBRE A CONTROLADORIA GERAL DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 31, 70 E 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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