Resumo (17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/05/2022 - 17:30
Encerramento: 30/05/2022 - 18:35



Mesa Diretora
Presidente: Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Vice-Presidente: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
1º Secretário: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
2º Secretário: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB



Lista de Presença na Sessão
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" / PSD
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" Não Apresentou Justificativa Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal dá início à 17ª Reunião Ordinária do dia 30/05/2022.

2. Leitura de um texto bíblico:

A convite do Senhor Presidente, o edil Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim", procedeu à leitura de um texto bíblico.

3. Deliberação da Ata da Sessão anterior:

Não houve.

4. Correspondências recebidas pela Câmara:

Ofícios nº 1062/2022, nº 1069/2022, nº 1070/2022, nº 1085/2022, nº 1090/2022 e nº 1141/2022 – do Prefeito.

Ofício nº 567/2022 – da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Ofício nº 1032/2022 – GIGOVMR03 – da Caixa Econômica Federal.

Ofício nº 3322/2022 – do Ministério Público Federal – Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná.

Súmula do Projeto de Lei nº 3.248/2022 – DO EDIL ERASMO CARDOSO PEREIRA – O QUAL DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UBS ORIENTAL NESTE MUNICÍPIO. “CLEMENTINO JOSÉ FRANCELINO DA SILVA”.

5. Correspondências expedidas pela Câmara:

Ofício nº 075/2022/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Fernando Fernandes – Diretor da Fauel – Solicitando adequações em Mapas do Plano Diretor, aprovadas em Plenário..

Ofício nº 076/2022/CMS, da CÂMARA – A Senhora Elizângela Aparecida de Freitas Almeida – Controladora Geral da Prefeitura de Sarandi – Encaminhando resposta ao Ofício nº 131/2022/CGM.

Ofício nº 077/2022/CMS, da CÂMARA – A Senhora Elizângela Aparecida de Freitas Almeida – Controladora Geral da Prefeitura de Sarandi – Encaminhando resposta ao Ofício nº 118/2022/CGM.

Ofício nº 078/2022/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando resposta ao Ofício nº 484/2022/ADM.

Ofício nº 079/2022/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando Projeto de Lei para Sanção e/ou Veto, Promulgação e Publicação.

Ofício nº 080/2022/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando Projeto de Lei para Sanção e/ou Veto, Promulgação e Publicação.

Ofício nº 081/2022/CMS, da CÂMARA – A Excelentíssima Senhora Doutora Ketbi Astir José – Juíza de Direito, Foro Regional de Sarandi – Comunicando sobre encaminhamento de Autógrafos do Plano Diretor.

Ofício nº 082/2022/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Doutor Ivandeci José Cabral Junior – Promotor de Justiça de Sarandi – Comunicando sobre encaminhamento de Autógrafos do Plano Diretor.

Ofício nº 083/2022/CMS, da CÂMARA – A Senhora Caroline Vargas Furlaneto Ferreira – Encaminhando resposta ao Protocolo 12-015/2022.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 125 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Número de Protocolo: 4582
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE ESTUDOS PARA A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS, NA RUA MARSELHA NA ALTURA DO NÚMERO 590, E OUTRO NA ALTURA DO NÚMERO 900, NO JARDIM FRANÇA. OS MORADORES RECLAMAM DE MOTORISTAS COM EXCESSO DE VELOCIDADE E MOTOCICLETAS QUE ALÉM DA ALTA VELOCIDADE EMPINAM SUAS MOTOS, COLOCANDO EM RISCO A VIDA DE PEDESTRE E OUTROS, PODENDO A QUALQUER MOMENTO ACONTECER ACIDENTES GRAVES.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
2 - Indicação nº 127 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 4584
INDICA AO SENHOR PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS NA ESTRADA ADEMAR BORNIA. ASSIM FACILITANDO OS TRANSPORTES DE VEÍCULOS E PEDESTRES NESSES LOCAIS, HÁ EXISTÊNCIAS DE ALGUNS BURACOS NAS ESTRADAS E VEM CAUSANDO GRANDE TRANSTORNO AOS MOTORISTAS QUE CIRCULAM PELO LOCAL.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
3 - Indicação nº 128 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 4585
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITA A ROÇADA COM URGÊNCIA NO ENDEREÇO RUA ELDORADO NÚMERO 206 JARDIM BELA VISTA. O TERRENO ENCONTRA-SE ABANDONADO COM LIXOS URBANOS E COM MATAGAL ALTO. ASSIM, FICANDO PROPENSO A PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E ANIMAIS PEÇONHENTOS.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
4 - Indicação nº 129 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 4586
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SOLICITE JUNTO A EMPRESA TRANSPORTE CIDADE VERDE, QUE PRESTA SERVIÇOS DE TRANSPORTE EM SARANDI, A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS HORÁRIOS DA LINHA DE ÔNIBUS 254 L – JARDIM LEBLON. TAL MEDIDA SE TORNA NECESSÁRIA TENDO EM VISTA QUE, EXISTE UM GRANDE INTERVALO ENTRE A CIRCULAÇÃO DO ÔNIBUS DESSA LINHA, SENDO QUE DAS 8:30 HORAS ATÉ AS 16:10 HORAS NÃO HÁ CIRCULAÇÃO DO ÔNIBUS, FAZENDO COM QUE OS MORADORES QUE UTILIZAM ESSA LINHA TENHAM QUE, SE DESLOCAR ATÉ O FINAL DO JARDIM INDEPENDÊNCIA, O QUE TORNA EXTREMAMENTE INDISPENSÁVEL A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS HORÁRIOS PARA QUE OS MORADORES DOS BAIRROS QUE UTILIZAM ESSA LINHA NÃO SEJAM PREJUDICADOS.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
5 - Indicação nº 130 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 4587
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE UMA DAS UBS DO LADO NORTE DA CIDADE, POSSA ATENDER COMO PRONTO ATENDIMENTO ATÉ AS 22 HORAS, PODENDO UTILIZAR DE UMA DAS UBS (AURORA, RIO DE JANEIRO, OURO VERDE, INDEPENDÊNCIA) OU ATÉ MESMO O CEME – CENTRO DE ESPECIALIDADES.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
6 - Indicação nº 131 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 4588
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA CRIADA UMA SALA DE ACOLHIMENTO PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS COM O DIAGNÓSTICO DE TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA “TEA” EM SARANDI.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
7 - Indicação nº 132 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Número de Protocolo: 4589
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO UMA FAIXA DE ESTACIONAMENTO EM SOMENTE UM LADO DA VIA NAS RUAS IMPERATRIZ LEOPOLDINA E BARÃO DO RIO BRANCO.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
8 - Indicação nº 133 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Número de Protocolo: 4590
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE FISCALIZAÇÃO PARA A IMPOSIÇÃO DE MULTAS E APREENSÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS E/OU ESTACIONADOS A MAIS DE 30 DIAS NAS RUAS DE SARANDI. POIS, ESTES VEÍCULOS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO OCUPAM AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO, E TAMBÉM, SERVEM DE FOCO PARA O MOSQUITO DA DENGUE, ENTRE OUTRAS DOENÇAS.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
9 - Indicação nº 134 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Número de Protocolo: 4591
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA ELABORADO UM ESTUDO E UM PROJETO DE LEI QUE VENHA GARANTIR CARGA HORÁRIA DIFERENCIADA DAS SERVIDORAS MULHERES DE SARANDI QUE TENHAM FILHOS ESPECIAIS NOS TERMOS DA LEI Nº 13.370/2016.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
10 - Indicação nº 135 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Número de Protocolo: 4592
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADO NO MUNICÍPIO O PROGRAMA BOLSA ATLETA, SEMELHANTE AO OFERTADO PELO GOVERNO DO ESTADO.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
11 - Indicação nº 136 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Número de Protocolo: 4606
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE INSTALE BOTOEIRAS SONORAS NAS TRAVESSIAS DE PEDESTRES DOS LOCAIS COM SEMÁFOROS LOCALIZADOS NO CENTRO. TAL MEDIDA SERVE DE SINALIZAÇÃO AUDITIVA PARA OS DEFICIENTES VISUAIS, TRAZENDO SEGURANÇA PARA OS MESMOS QUANDO FOREM ATRAVESSAR AS RUAS SINALIZADAS.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
12 - Indicação nº 137 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 4607
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO PARA CATADORES DE LIXO GANHAREM BICICLETAS ESPECIAIS PARA AJUDAR NA RECICLAGEM. O OBJETIVO DO PROJETO É TRAZER DIGNIDADE AO CATADOR, QUE TRABALHA PUXANDO CARRINHO SOB O SOL QUENTE A MEDIDA VAI AJUDAR NA RECICLAGEM.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
13 - Indicação nº 138 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 4608
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE REFLETORES NA QUADRA COBERTA DO JARDIM BELA VISTA 2ª PARTE. PARA QUE OS DESPORTISTAS POSSAM UTILIZAR O LOCAL SEM PREJUÍZO DA VISIBILIDADE.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
14 - Indicação nº 139 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 4609
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE NOTIFIQUE OS POSSÍVEIS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS VAZIOS LOCALIZADOS NA RUA DOS LIVRAMENTOS, NO JARDIM SANTANA. TENDO EM VISTA QUE O LOCAL VEM SENDO UTILIZADO PARA DESCARTE DE BENS INSERVÍVEIS, E O ACÚMULO DESSES MATERIAIS TEM FAVORECIDO NO APARECIMENTO DE DIVERSOS BICHOS PEÇONHENTOS, INSETOS TRANSMISSORES DE DOENÇA.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
15 - Indicação nº 140 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 4610
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA CRIADO O IPTU VERDE NO MUNICÍPIO DE SARANDI.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
16 - Indicação nº 141 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Número de Protocolo: 4611
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA IMPLANTAR UM CMEI NO JARDIM NOVO ALIANÇA. ASSIM PODENDO ATENDER OS MUNÍCIPES DE TODA REGIÃO PRÓXIMA.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
17 - Indicação nº 142 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Número de Protocolo: 4612
INDICA AO SENHOR PREFEITO, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA PARA ATENDER CÃES E GATOS DE TUTORES INSCRITOS NO PROGRAMA AUXILIO BRASIL OU NO NIS (NÚMERO DE INSCRIÇÃO SOCIAL).
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
18 - Indicação nº 143 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Número de Protocolo: 4613
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EVENTOS EM NOSSO MUNICÍPIO QUE POSSA ATENDER FESTAS E EVENTOS DOS COMERCIANTES E ASSOCIAÇÕES CIVIS DE SARANDI.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
19 - Indicação nº 144 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Número de Protocolo: 4614
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA CRIADA A LEI “DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS”. GARANTINDO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA OU AUTORIZANDO ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL OU SUPLEMENTAR PARA CUSTEAR O EVENTO QUE OCORRE TODO ANO NO MÊS DE SETEMBRO, ESSE É UM PEDIDO DE VÁRIAS IGREJAS DE SARANDI A ESTA CASA DE LEIS.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
20 - Requerimento nº 74 de 2022
Turno: Único
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 4616
SOLICITA A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/05/2022, DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2022, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Comentou sobre assuntos da pauta.

2 - Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Comentou sobre assuntos da pauta.

3 - Eunildo Zanchim "Nildão"
Solicitou via Requerimento a inclusão do Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2022 na ordem do dia.

4 - Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Comentou sobre assuntos da pauta.

5 - Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar"
Declinou.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" / PSD
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 67 de 2022
Turno: Único
Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Número de Protocolo: 4577
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE A SECRETARIA RESPONSÁVEL TEM ALGUMA PREVISÃO PARA A ATIVAÇÃO DA REDE DE GALERIAS PLUVIAIS DO JARDIM BELA VISTA. VISTO QUE, AS GALERIAS NUNCA FORAM ATIVADAS DESDE O PERÍODO DE ENTREGA DA OBRA PARA A POPULAÇÃO. O TRANSTORNO OCASIONADO A POPULAÇÃO EM DIAS DE CHUVAS VOLUMOSAS É ANTIGO NO BAIRRO, QUE SERIA SOLUCIONADO APÓS A ATIVAÇÃO DO CENTRO DE TRATAMENTO (CENTRO CÍVICO REGIÃO SUL).
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
2 - Requerimento nº 68 de 2022
Turno: Único
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 4578
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, COMO ESTÁ O PROJETO DA REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL AYRES ANICETO DE ANDRADE NO JARDIM ESPERANÇA.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
3 - Requerimento nº 69 de 2022
Turno: Único
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 4579
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAIS FORAM OS BAIRROS QUE REGISTRARAM O MAIOR NÚMERO DE OCORRÊNCIAS ENVOLVENDO ESCORPIÕES NO MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS 4 (QUATRO) ANOS.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
4 - Requerimento nº 70 de 2022
Turno: Único
Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Número de Protocolo: 4580
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTOS PÚBLICOS, SE EXISTEM ESTUDOS OU ENTENDIMENTOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PLANO DE CARREIRA PARA OS GUARDAS MUNICIPAIS DE SARANDI.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
5 - Requerimento nº 71 de 2022
Turno: Único
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 4602
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, QUAL A SITUAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 034/2020.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
6 - Requerimento nº 72 de 2022
Turno: Único
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 4603
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, QUANTO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS SENDO MONITORADA PELA GUARDA. ASSIM TRAZENDO MAIS SEGURANÇA PARA ALUNOS E FAMILIARES.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
7 - Requerimento nº 73 de 2022
Turno: Único
Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Número de Protocolo: 4604
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE PROTEÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
8 - Moção nº 9 de 2022
Turno: Único
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 4581
Requer que seja consignada moção com votos de louvor e congratulações ao repórter Rogério Morais, pela enorme colaboração na elucidação do crime que culminou na morte do Policial Militar Juliedes Nunes no Distrito Vale Azul, nesta cidade, ao encontrar uma das provas essenciais (tiket do comprovante de abastecimento) para a acusação e posterior condenação dos réus.
Aprovado(a).

Obs.: MOÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
9 - Moção nº 10 de 2022
Turno: Único
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 4605
Requer que seja consignada moção com votos de louvor e congratulações à Academia de Dança Francielle Albertine, que brilhantemente está a mais de 18 anos promovendo cultura através da dança em Sarandi.
Aprovado(a).

Obs.: MOÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 3228 de 2022
Turno: Único
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 4452
Dá denominação a Próprio Público Municipal, situado na Quadra 04, entre as Avenidas João Marangoni, Rio Branco e Pioneiro José Laurindo da Silva e a Rua Pioneiro João Francalin no Jardim Ouro Verde IV, na forma que especifica.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO.
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 3233 de 2022
Turno: Único
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 4457
Dá denominação à Rua Espírito Santo, situada no Parque da Gávea, na forma que especifica.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO.
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 3244 de 2022
Turno: Único
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 4596
Dispõe sobre a denominação da Secretaria de Saúde neste município.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO.
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 3245 de 2022
Turno: Único
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 4597
Dispõe sobre a denominação do prédio da Câmara Municipal neste Município.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO.
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 3157 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 4235
Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo ao Livro e à Cultura de Leitura e estabelece as suas diretrizes e dá outras providências.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 3159 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 4237
Dispõe sobre a prática de pipa esportiva em locais denominados pipódromos no âmbito do município de Sarandi e dá outras providências.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR 7 (SETE) VOTOS SIM E 1 (UM) VOTO NÃO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 3200 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Número de Protocolo: 4339
Dispõe sobre diretrizes para a implantação do café da manhã nas Escolas e Centros de Educação Municipal Infantil.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 3247 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 4599
Altera o art. 3º da Lei 2.367/2017.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2022
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Número de Protocolo: 4615
Autoriza o prefeito senhor Walter Volpato, a licenciar-se do cargo por motivos de saúde, na forma que especifica.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP
Comentou que faz dois anos do falecimento de sua mãe e agradeceu o Delegado Adriano Garcia por um socorro de um cachorro perdido.

2 - Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / UNIÃO
Declinou.

3 - Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Declinou.

4 - Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Declinou.

5 - Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
Comentou sobre assuntos da pauta.

6 - Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" / PSD
Declinou.




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