1 - Requerimento nº 90 de 2022
Turno: Único
Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Número de Protocolo: 4677
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OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE O MUNICÍPIO TEM ALGUM PLANEJAMENTO PARA OS PLANOS DE CARREIRA DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, QUE AINDA NÃO TIVERAM A CONTEMPLAÇÃO DESTA FINALIDADE.
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Aprovado(a).
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
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2 - Requerimento nº 91 de 2022
Turno: Único
Autor: Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar"
Número de Protocolo: 4678
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OFÍCIO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA FRENANDO FURIATTI SABÓIA, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ ALGUM PROJETO OU PREVISÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO OU TRINCHEIRA NA BR-376, LIGANDO A AVENIDA MARINGÁ COM A AVENIDA RIO DE JANEIRO E A RUA INGLATERRA COM A AVENIDA BRASIL EM SARANDI-PR. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE, EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS TÉCNICOS OU JURÍDICOS.
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Aprovado(a).
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
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3 - Requerimento nº 92 de 2022
Turno: Único
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 4679
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OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO PARA O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI ESTABELECENDO PLANO DE CARREIRA DA GUARDA MUNICIPAL.
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Aprovado(a).
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
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4 - Requerimento nº 93 de 2022
Turno: Único
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 4680
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OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ EQUIPE MULTIPROFISSIONAL COMPOSTA POR PSICOPEDAGOGOS, E FONOAUDIÓLOGOS À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA PRESTAR ATENDIMENTO AOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE APRESENTAM DIFICULDADES DE APRENDIZADO E DEMANDAM ATENDIMENTO ESPECIAL. HAJA VISTA QUE MUITAS FAMÍLIAS NÃO TEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE ARCAR COMO CUSTO DE TAIS TRATAMENTOS.
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Aprovado(a).
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
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5 - Requerimento nº 94 de 2022
Turno: Único
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 4681
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OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DE GALERIAS FLUVIAIS, NA RUA JESUS EUCARÍSTICO ENTRE AS AVENIDAS SÃO PAULO APÓSTOLO E BOM PASTOR, NO JARDIM BOM PASTOR? A VIA NÃO ESTÁ NIVELADA E QUANDO CHOVE A RUA FICA ALAGADA, DIFICULTANDO A LOCOMOÇÃO DOS MORADORES.
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Aprovado(a).
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
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6 - Requerimento nº 95 de 2022
Turno: Único
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 4682
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OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO “QUEBRA-MOLAS”, NA AVENIDA PIONEIRO JOSÉ LAURINDO DA SILVA, PRÓXIMO AO NÚMERO 564 NO JARDIM SÃO PAULO II, NAS PROXIMIDADES DA CAPELA JESUS MISERICORDIOSO?
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Aprovado(a).
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
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7 - Requerimento nº 96 de 2022
Turno: Único
Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Número de Protocolo: 4683
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OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE EXISTE PROGRAMAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO BAIRRO DO ECOVALLEY E JARDIM FRANÇA. HAVENDO DECLINE AS DATAS E LOCAIS DAS OBRAS.
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Aprovado(a).
Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
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8 - Moção nº 11 de 2022
Turno: Único
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 4684
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Requer que seja consignada moção com votos de louvor e congratulações à primeira atleta sarandiense, Luana Caroline da Silva Ramos, a defender a seleção brasileira de handebol júnior em uma competição internacional que está acontecendo na Eslovênia.
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Aprovado(a).
Obs.: MOÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
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9 - Moção nº 12 de 2022
Turno: Único
Autores: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako", Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar"
Número de Protocolo: 4685
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Requer que seja consignada moção com votos de louvor e congratulações ao treinador Edemilson dos Santos Oliveira, que através do handebol, contribui na formação de cidadãos de bem e atletas que representam Sarandi nas competições de nível regional, estadual, nacional e internacional.
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Aprovado(a).
Obs.: MOÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE.
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 3235 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 4479
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Dispõe sobre as funções de confiança do Poder Executivo do Município de Sarandi, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 3236 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 4480
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Dispõe sobre as funções gratificadas pelo exercício de encargos especiais no Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 3249 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 4634
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Dispõe sobre as funções de confiança da Autarquia Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi - PRESERV e dá outras providências.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 3250 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 4635
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Dispõe sobre as funções gratificadas pelo exercício de encargos especiais na Autarquia Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi - PRESERV e dá outras providências.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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14 - Projeto de Lei Complementar nº 540 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 4478
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1992 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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15 - Projeto de Lei Complementar nº 544 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 4698
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 391, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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