Resumo (7ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Dá denominação a Unidade Básica de Saúde, do Lote 20A, Quadra 20 situada na Avenida Amazonas do Jardim Nova Aliança, na forma que especifica.

Dá denominação a Rua 01, situada no Jardim Novo Bertioga, na forma que especifica.

Dá denominação a Rua 05, situada no Jardim Nova Bertioga, na forma que especifica.

Altera o dispositivo no art. 2º e Parágrafo Único, bem como, o art. 4º § 1º e § 2º da Lei nº 2.127/2014, que dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em vias e logradouros públicos do Município de Sarandi e dá outras providências.

Concede o Título de Utilidade Pública a Associação das Ruas ao Palácio ADRAP.

Dispõe sobre a instituição do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, aplicável ao Poder Legislativo e Poder Executivo - Administração Direta e Indireta - nos termos do parágrafo único, do art.18º, do Decreto Federal nº 10540, de 5 de novembro de 2020.

Altera a Lei nº 2.704, de 19 de julho de 2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do feriado de Aniversário do Município, na forma que especifica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a cobrança de contribuição de melhoria em decorrência de execução de pavimentação asfáltica no Jardim Ana Eliza e no Jardim Imperial - Sarandi, Estado do Paraná.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 355, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SARANDI, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.