1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2022
Turno: Único
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 4719
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Dispõe sobre aceitação do "Veto n° 006/2022”, total ao Projeto de Lei n° 3.159/2021, de autoria do edil Dionizio Aparecido Viaro, o qual dispõe sobre a prática de pipa esportiva em locais denominados como pipódromos no âmbito do município de Sarandi e dá outras providências.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO POR 3 (TRÊS) VOTOS SIM E 4 (QUATRO) VOTOS NÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2022
Turno: Único
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 4720
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Dispõe sobre aceitação do "Veto n° 007/2022", total ao Projeto de Lei n° 3.200/2022, de autoria da edil Keila Batista Zegobia, o qual dispõe sobre diretrizes para a implantação do café da manhã nas escolas e centros de educação municipal infantil.
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Rejeitado(a).
Obs.: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO REJEITADO POR 1 (UM) VOTO SIM E 6 (SEIS) VOTOS NÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2022
Turno: Único
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 4721
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Dispõe sobre aceitação do "Veto n° 008/2022", total ao Projeto de Lei n° 3.228/2022, de autoria do edil Fábio de Souza Silveira "Balako", o qual dá denominação ao próprio público municipal, situado na quadra 04, entre as avenidas João Marangoni, Rio Branco e Pioneiro José Laurindo da Silva e a Rua Pioneiro João Francalin no Jardim Ouro Verde IV, na forma que especifica.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2022
Turno: Único
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 4722
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Dispõe sobre aceitação do "Veto n° 005/2022", total ao Projeto de Lei n° 3.157/2021, de autoria do edil Erasmo Cardoso Pereira, o qual dispõe sobre a política municipal de incentivo ao livro e à cultura da leitura e estabelece as suas diretrizes e dá outras providências.
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Rejeitado(a).
Obs.: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO REJEITADO POR 2 (DOIS) VOTOS SIM E 5 (CINCO) VOTOS NÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2022
Turno: Único
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 4810
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Dispõe sobre aceitação do “Veto nº 009/2022”, parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 540/2022, do Poder Executivo, o qual altera a Lei Complementar nº 10, de 27 de dezembro de 1992 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sarandi e dá outras providências.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2022
Turno: Único
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 4811
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Dispõe sobre aceitação do “Veto nº 010/2022”, total ao Projeto de Lei nº 3.235/2022, do Poder Executivo, o qual dispõe sobre as funções de confiança do poder executivo do município de Sarandi, estado do paraná, e dá outras providências.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2022
Turno: Único
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 4812
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Dispõe sobre aceitação do “Veto nº 011/2022”, total ao Projeto de Lei nº 3.236/2022, do Poder Executivo, o qual dispõe sobre as funções gratificadas pelo exercício de encargos especiais do poder executivo municipal e dá outras providências.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2022
Turno: Único
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 4813
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Dispõe sobre aceitação do “Veto nº 012/2022”, total ao Projeto de Lei nº 3.249/2022, do Poder Executivo, o qual dispõe sobre as funções de confiança da Autarquia Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi – PRESERV e dá outras providências.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2022
Turno: Único
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 4814
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Dispõe sobre aceitação do “Veto nº 013/2022”, total ao Projeto de Lei nº 3.250/2022, do Poder Executivo, o qual dispõe sobre as funções gratificadas pelo exercício de encargos especiais na autarquia caixa de aposentadoria e pensão dos servidores municipais de Sarandi – PRESERV e dá outras providências.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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