Resumo (29ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/09/2022 - 17:30
Encerramento: 05/09/2022 - 18:06



Mesa Diretora
Presidente: Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Vice-Presidente: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
1º Secretário: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
2º Secretário: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB



Lista de Presença na Sessão
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" / PSD
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Ireni Moura Farias "Irene Moura" Não Apresentou Justificativa Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal dá início à 29ª Reunião Ordinária do dia 05/09/2022.

2. Leitura de um texto bíblico:

A convite do Senhor Presidente, o edil Erasmo Cardoso Pereira, procedeu à leitura de um texto bíblico.

3. Deliberação da Ata da Sessão anterior:

Não houve.

4. Correspondências recebidas pela Câmara:

Ofícios nº 044/2022, nº 046/2022, nº 047/2022, nº 048/2022 e nº 2.921/2022 – do Prefeito.

Ofício nº 2.936/2022 – do Prefeito – Sobre as justificativas para o VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 3.254/2022, de Autoria da edil Ireni Moura Farias “Irene Moura”.

Ofício nº 2.937/2022 – do Prefeito – Sobre as justificativas para o VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 3.243/2022, de Autoria da edil Ireni Moura Farias “Irene Moura”.

Ofício nº 077/2022 – do edil Adriano Ferreira Amorim “Adriano Amorim” – Endereçado ao Senhor Vagner Rafael Vaz.

Ofício nº 106/2022 – do SISMUS – Endereçado ao Gabinete da edil Ireni Moura Farias “Irene Moura”.

Ofício nº 738/2022 – da Secretaria Municipal de Urbanismo.

Ofício nº 03/2022 – da Comissão das Secretárias Escolares do Município de Sarandi.

Citação da Procuradoria Jurídica do Município de Sarandi endereçada ao edil Erasmo Cardoso Pereira.

Súmula do Projeto de Lei nº 3.278/2022 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – O QUAL DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DO PPA – PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SARANDI DO QUADRIÊNIO 2022 À 2025, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Súmula do Projeto de Lei nº 3.279/2022 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – O QUAL DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES E ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, DO EXERCÍCIO DE 2023, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Súmula do Projeto de Lei nº 3.280/2022 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – O QUAL ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SARANDI PARA O EXERCÍCIO DE 2023, NA FORMA QUE ESPECIFICA, NO VALOR DE R$ 473.907.700,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E SETE MIL E SETECENTOS REAIS).

5. Correspondências expedidas pela Câmara:

Ofício nº 128/2022/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando Requerimentos e Indicações.

Ofício nº 129/2022/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Solicitando informações a pedido da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Declinou.

2 - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Comentou sobre assuntos da pauta.

3 - Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Declinou.

4 - Eunildo Zanchim "Nildão"
Comentou sobre assuntos da pauta.

5 - Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Declinou.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" / PSD
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3273 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 4816
DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3274 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 4817
DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES DE ENCARGOS ESPECIAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3275 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 4818
DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA AUTARQUIA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI – PRESERV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3276 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 4819
REGULAMENTA AS GRATIFICAÇÕES PELO EXERCÍCIO DE ENCARGOS ESPECIAIS NA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI – PRESERV.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
5 - Requerimento nº 122 de 2022
Turno: Único
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 4845
SOLICITA A APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 3.273/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
Comentou sobre assuntos da pauta.

2 - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Comentou sobre assuntos da pauta.

3 - Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
Comentou sobre assuntos da pauta.

4 - Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Declinou.

5 - Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Comentou sobre assuntos da pauta.




Conteúdo Multimídia