Resumo (30ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/09/2022 - 17:30
Encerramento: 12/09/2022 - 18:15



Mesa Diretora
Presidente: Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Vice-Presidente: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
1º Secretário: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
2º Secretário: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB



Lista de Presença na Sessão
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" / PSD
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / UNIÃO






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal dá início à 30ª Reunião Ordinária do dia 12/09/2022.

2. Leitura de um texto bíblico:

A convite do Senhor Presidente, o edil Erasmo Cardoso Pereira, procedeu à leitura de um texto bíblico.

3. Deliberação da Ata da Sessão anterior:

Não houve.

4. Correspondências recebidas pela Câmara:

Ofícios nº 49/2022, nº 50/2022 e nº 3.004/2022 – do Prefeito.

Ofício nº 0175/2022 – do CREAS – Centro de Referência Especializado da Assistência Social – Endereçado ao Gabinete do edil Eunildo Zanchim “Nildão”.

Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 553/2022 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – O QUAL DISPÕE SOBRE A TAXA DE PROTEÇÃO, AÇÕES DE SOCORRO E REDUÇÃO DE RISCOS E DESASTRES NO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 554/2022 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – O QUAL ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 70, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001.

5. Correspondências expedidas pela Câmara:

Ofício nº 130/2022/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando Projetos de Leis para Sanção e/ou Veto, Promulgação e Publicação.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 269 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Número de Protocolo: 4849
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO LOMBADA (QUEBRA-MOLA) NA AVENIDA CUIABÁ EM FRENTE AO NÚMERO 1881.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
2 - Indicação nº 270 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Número de Protocolo: 4850
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA ADEQUAÇÃO DO ESTACIONAMENTO NA RUA CURITIBA (JARDIM COMETA). TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIO, DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS E PEDESTRES QUE SE DESLOCAM POR ESTA VIA CITADA, TORNANDO O LOCAL INTRANSITÁVEL, PRINCIPALMENTE EM HORÁRIOS DE PICO.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
3 - Indicação nº 271 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar"
Número de Protocolo: 4851
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO AS PINTURAS NAS FAIXAS DE PEDESTRE NO PARQUE SÃO PEDRO NAS SEGUINTES RUAS: KENI ANDO, KIOZO ANDO, MIRIAN SANTINI E ALBINO ZANCHIM.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
4 - Indicação nº 272 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Número de Protocolo: 4852
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA COLETORA DE LEITE MATERNO NA CLÍNICA DA MULHER, OU EM UMA UBS. QUE SEJA DE FÁCIL ACESSO PARA AS MÃES, QUE SEJA FEITA UMA CAMPANHA EM NO MUNICÍPIO CONSCIENTIZANDO AS MÃES QUE ESTÃO AMAMENTANDO A IMPORTÂNCIA DO LEITE MATERNO PARA CRIANÇAS RECÉM-NASCIDAS QUE VENHA A NECESSITAR DESSA ALIMENTAÇÃO TÃO IMPORTANTE E DE UMA NECESSIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
5 - Indicação nº 273 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 4853
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE INTENSIFIQUE AS RONDAS PELA GUARDA MUNICIPAL E DO PATRULHAMENTO DA POLÍCIA MILITAR NOS JARDINS MONTE CARMELO, MONTE BELO E CRUZEIRO. A MEDIDA VISA ATENDER A REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE, A FIM DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA NO REFERIDO LOCAL, A PRÁTICA DE ATOS ILÍCITOS E GARANTIDO MAIOR TRANQUILIDADE AOS MORADORES DA REGIÃO.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
6 - Indicação nº 274 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 4854
INDICA AO SENHOR PREFEITO, PINTURAS DAS FAIXAS DE ÔNIBUS E PEDESTRE NA FRENTE DA ESCOLA MASSAMI KOGA, MOTIVO. TEM UMA CASA ALUGADA NA FRENTE DA ESCOLA (FUNCIONANDO COMO SALA DE AULA) E HORÁRIO DE ENTRADA ESTÁ SENDO PERIGOSO ATRAVESSAR COM OS ALUNOS, OS ÔNIBUS NÃO CONSEGUEM PARAR PRÓXIMO AO PORTÃO POIS OS CARROS DE PAIS ACABAM ATRAPALHANDO, NÃO TEM ESTACIONAMENTO IDENTIFICADO DE MOTO, PARANDO EM QUALQUER LUGAR, JÁ HOUVE EPISÓDIO DE MOTO PASSAR NO PÉ DE CRIANÇA.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
7 - Indicação nº 275 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 4855
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE FAÇA UM PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PREFERÊNCIA NA MATRÍCULA E NA TRANSFERÊNCIA DA MATRÍCULA DOS FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
8 - Indicação nº 276 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 4856
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE UM ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DA DIFERENÇA DO VALOR ECONOMIZADO NO DESÁGIO REFERENTE AO VALE-ALIMENTAÇÃO SEJA REPASSADO DIRETAMENTE AOS SERVIDORES COMO GANHO REAL.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
9 - Indicação nº 277 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Número de Protocolo: 4860
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA INSTALADO UM SEMÁFORO NA AVENIDA CUIABÁ COM A ESTRADA OCTÁVIO COLLI. POIS, É UM LOCAL MUITO MOVIMENTADO E COM PERIGO DE ACIDENTE.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
10 - Indicação nº 278 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Número de Protocolo: 4861
INDICA AO SENHOR PREFEITO, A COMPRA DE RADARES DE VELOCIDADE MÓVEIS PARA A FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM SARANDI.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
11 - Indicação nº 279 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Número de Protocolo: 4862
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO E IMPLANTADA UMA LOMBADA ELEVADA “QUEBRA-MOLAS” NA RUA PIONEIRO FRANCISCO BROGIO, ANTIGA ESTRADA MARA, PRÓXIMO AO NÚMERO 1124.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
12 - Indicação nº 280 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Número de Protocolo: 4863
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO O ESTUDO PARA CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Comentou sobre assuntos da pauta.

2 - Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar"
Comentou sobre assuntos da pauta.

3 - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Comentou sobre assuntos da pauta.

4 - Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Declinou.

5 - Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Convocou vereadores para reunião das comissões.

6 - Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Comentou sobre assuntos da pauta.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" / PSD
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 123 de 2022
Turno: Único
Autor: Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar"
Número de Protocolo: 4846
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, CONVOCANDO A ESSA CASA DE LEIS, O SENHOR MÁRCIO MANOEL DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, E O SENHOR RUI DA ANUNCIAÇÃO LIMA COORDENADOR DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA PARA COMPARECER NA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/09/2022, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS DE ATOS DE VOSSAS RESPONSABILIDADES CONCERNENTE Á: 1. TEMPO DE ESPERA QUE O PACIENTE AGUARDA NA UNIDADE, E NÚMEROS DE MÉDICOS ATENDENDO NA UPA? 2. QUANTIDADE MENSAL DE EXAMES LABORATORIAIS DISTRIBUÍDOS? 3. NÚMEROS DE MÉDICOS ESPECIALISTAS E QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS REALIZADOS? 4. AGENDAMENTO DE CONSULTAS NA UBS, MÉDIA DE TEMPO NA FILA DE ESPERA? 5. QUANTIDADE DE ATENDIMENTO NAS FARMÁCIAS DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE ALGUMAS ESTÃO SEM ATENDIMENTO POR FALTA DE AUXILIARES DE FARMÁCIA? 6. GOSTARÍAMOS DE SABER PORQUE NÃO COLOCADO NA RECEPÇÃO NO QUADRO MÉDICO O NOME E QUANTIDADE DE MÉDICOS ATENDENDO NO DIA? 7. REPASSE FINANCEIRO PROVENIENTE DO GOVERNO DO ESTADO? DO GOVERNO FEDERAL? SOLICITO AINDA, QUE APRESENTE RELATÓRIOS E DOCUMENTOS QUE COMPROVEM OS NÚMEROS APRESENTADOS.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
2 - Requerimento nº 124 de 2022
Turno: Único
Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Número de Protocolo: 4847
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO SE O APARELHO DE RAIO-X DA UPA E DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ESTÃO EM FUNCIONAMENTO. SE SIM, ESCLAREÇA EM MÉDIA QUANTOS RAIO-X SÃO REALIZADOS POR MÊS, SE NÃO POR GENTILEZA DECLINE OS MOTIVOS.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
3 - Requerimento nº 125 de 2022
Turno: Único
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 4848
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE UMA EQUIPE DE REFORÇO PARA ATENDIMENTO NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, PRINCIPALMENTE AOS FINAIS DE SEMANA, PERÍODO EM QUE NÃO HÁ ATENDIMENTO NAS UBS DOS BAIRROS.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
4 - Requerimento nº 126 de 2022
Turno: Único
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 4857
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SE HÁ ESTUDO OU PLANEJAMENTO PARA QUE SEJA IMPLANTADA A FARMÁCIA ITINERANTE EM NOSSO MUNICÍPIO ASSIM AS PESSOAS COM DIFICULDADES DE CHEGAREM ATÉ AS FARMÁCIAS DAS UBSS, PODERÃO RETIRAR SEUS MEDICAMENTOS PRÓXIMO A SUAS RESIDÊNCIAS.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
5 - Requerimento nº 127 de 2022
Turno: Único
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 4858
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE CONVÊNIO PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO O PLANO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO?
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
6 - Requerimento nº 128 de 2022
Turno: Único
Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Número de Protocolo: 4859
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM PLANO DE POLICIAMENTO PREVENTIVO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CMEI'S DE SARANDI.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Declinou.

2 - Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
Comentou sobre assuntos da pauta.

3 - Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" / PSD
Comentou sobre assuntos da pauta.

4 - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Declinou.

5 - Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
Declinou.

6 - Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP
Comentou sobre assuntos da pauta.

7 - Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / UNIÃO
Declinou.

8 - Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Comentou sobre assuntos da pauta.




Ocorrências da Sessão

Após a leitura do texto bíblico, o Senhor Presidente Eunildo Zanchim "Nildão", fez a leitura do seguinte texto sobre o novo Concurso Público desta Casa de Leis: Gostaria de informar que foi publicado na data de 06/08/2022 o Edital de Concurso Público nº 001/2022/CMS. Após 8 anos, a Câmara realizará novo Concurso Público para preenchimento dos seguintes cargos:

– Auxiliar Legislativo: 4 vagas, sendo 3 vagas de Ampla Concorrência e 1 vaga para Pessoa Preta ou Parda, com remuneração inicial de R$ 3.018,53 (acrescido de Auxílio-Alimentação no valor de R$ 210,00);

– Advogado: 1 vaga, com carga horária semanal de 20 horas e remuneração inicial de R$ 4.180,62 (acrescido de Auxílio-Alimentação no valor de R$ 210,00);

As inscrições iniciaram no dia 08/09/2022 e vão até o dia 06/10/2022. O período para solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição se iniciou no dia 08/09/2022 e vai até o dia 15/09/2022 (próxima quinta-feira). Repito, período para solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição vai até o dia 15/09/2022 (próxima quinta-feira). A aplicação das provas será no dia 23/10/2022. O edital e todas as informações relativas ao Concurso Público estão disponíveis no site da Câmara Municipal de Sarandi e no site da Banca Contratada, avalia.org.br.

Antes da chamada dos vereadores inscritos para usarem da palavra no pequeno expediente, o Presidente solicitou que o 1º secretário fizesse a leitura da correspondência recebida por esta Casa de Leis do Ministério Público de Contas do Estado do Paraná, sobre a Prestação de Contas Anual, relativas ao exercício financeiro de 2021.




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