Matérias da Ordem do Dia (10ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3256 de 2022
Processo: -
Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Protocolo: 4706
Turno: Segundo
Texto original
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Determina a colocação obrigatória de código de barras bidimensional QR ("QR CODE") em todas as placas de obras públicas e nos canais audiovisuais de divulgação em que a obra é divulgada, no Município de Sarandi, e dá outras providências. - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 552 de 2022
Processo: -
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Protocolo: 4841
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PVG – PLANTA DE VALORES GENÉRICOS, NA FORMA QUE ESPECÍFICA. - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO COM 8 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS E 2 (DOIS) VOTOS CONTRÁRIOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 554 de 2022
Processo: -
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Protocolo: 4865
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 070, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SARANDI “CÓDIGO TRIBUTÁRIO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO COM 8 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS E 2 (DOIS) VOTOS CONTRÁRIOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 555 de 2022
Processo: -
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Protocolo: 4884
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 070, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SARANDI “CÓDIGO TRIBUTÁRIO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO COM 8 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS E 2 (DOIS) VOTOS CONTRÁRIOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 5 |
Requerimento nº 136 de 2022
Processo: -
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Protocolo: 4888
Turno: Único
Texto original
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SOLICITA A APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 552/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. - - |
Aprovado(a). REQUERIMENTO APROVADO COM 7 (SETE) VOTOS FAVORÁVEIS E 2 (DOIS) VOTOS CONTRÁRIOS EM DISCUSSÃO ÚNICA. |