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Resumo (35ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/10/2022 - 17:30
Encerramento: 18/10/2022 - 18:00



Mesa Diretora
Presidente: Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Vice-Presidente: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
1º Secretário: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
2º Secretário: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB



Lista de Presença na Sessão
Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" / PSD
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" Não Apresentou Justificativa Sessão
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" Não Apresentou Justificativa Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal dá início à 35ª Reunião Ordinária do dia 18/10/2022.
2. Leitura de um texto bíblico:

A convite do Senhor Presidente, a edil Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar "Toninha Aguiar", procedeu à leitura de um texto bíblico.
3. Deliberação da Ata da Sessão anterior:

O Senhor Presidente colocou as Atas da 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) e 34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) Sessões Ordinárias dos dias 03 e 10 de outubro de 2022, para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, as referidas Atas foram aprovadas.
4. Correspondências recebidas pela Câmara:

Ofícios nº 56/2022, nº 3.307/2022, nº 3.310/2022, nº 3.312/2022, nº 3.345/2022 e nº 3.379/2022 – do Prefeito.

Requerimento Interno – da Servidora Edite Nunes da Silva.

Súmula do Projeto de Lei nº 3.286/2022 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – O QUAL INSTITUI A SEMANA DA ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula do Projeto de Lei nº 3.287/2022 – DO EDIL FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO” – O QUAL DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SITUADO NA QUADRA 04, ENTRE AS AVENIDAS RIO BRANCO E PIONEIRO JOSÉ LAURINDO DA SILVA E AS RUAS UM E PIONEIRO JOÃO FRANCALIN NO JARDIM OURO VERDE IV, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “PRAÇA FLORINÉIA MOTA DO VALE”.
5. Correspondências expedidas pela Câmara:

Ofício nº 151/2022/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando Requerimentos e Indicações.

Ofício nº 152/2022/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Doutor Ivandeci José Cabral Junior – Promotor de Justiça de Sarandi – Encaminhando resposta ao Ofício nº 626/2022 Ref: MPPR-0138-18.0001319-3.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 327 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Número de Protocolo: 4958
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO A LIGAÇÃO DAS VIAS, AVENIDA LONDRINA E ESTRADA OTÁVIO COLLI, ATRAVÉS DE UM VIADUTO OU TRINCHEIRA NA TRAVESSIA DA LINHA FÉRREA. DESTE MODO, CRIANDO UMA VIA LIVRE PARA PASSAGEM DOS VEÍCULOS E PEDESTRES.
 Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
2 - Indicação nº 328 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar"
Número de Protocolo: 4959
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO A REFORMA NAS SALAS ATINGIDAS PELA CHUVA NA CRECHE JÚLIA VOLPATO. ONDE OS MÓVEIS ESTÃO SE DETERIORANDO PELA ÁGUA QUE CAI QUANDO CHOVE E TAMBÉM QUE SEJA FEITO A REFORMA DOS TETOS DAS SALAS ATINGIDAS.
 Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
3 - Indicação nº 329 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Número de Protocolo: 4960
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITA UMA FISCALIZAÇÃO JUNTO AS CAÇAMBA DAS EMPRESAS QUE FAZEM A COLETA DE ENTULHOS E OUTROS, COM CAÇAMBA NO MUNICÍPIO DE SARANDI. 1 – PRIMEIRO QUE SEJA FEITA A REFORMAS DAS CAÇAMBAS, COMO PINTURA, COLOCAÇÃO DE FAIXAS REFLETIVAS PARA AMPLIAR A VISIBILIDADE A NOITE E EM DIAS CHUVOSOS OU COM NEBLINA, HÁ MUITAS CAÇAMBAS INADEQUADAS SEM OS CUIDADOS NECESSÁRIOS DE CONSERVAÇÃO. 2 – SEGUNDO JÁ ACONTECERAM ALGUNS ACIDENTES EM NOSSO MUNICÍPIO INCLUSIVE COM MORTE. 3 – TERCEIRO QUE SEJA TOMADA PROVIDÊNCIAS O MAIS URGENTE POSSÍVEL NESSE SENTIDO PARA EVITAR QUE MAIS VIDAS SEJAM PERDIDAS.
 Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
4 - Indicação nº 330 de 2022
Turno: Deliberação
Autores: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar", Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Número de Protocolo: 4961
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE FAÇA MANUTENÇÃO DO PLAYGROUND (PARQUINHO INFANTIL) DA PRAÇA EM FRENTE AO CEME (CENTRO DE ESPECIALIDADES) LOCALIZADA NA AVENIDA DEPUTADO BORSARI NETO EM FRENTE AO NÚMERO 1000 NO JARDIM SOCIAL. O PARQUINHO NECESSITA DE REPAROS OU TROCA DOS APARELHOS E BRINQUEDOS, QUE ESTEJAM QUEBRADOS. A MANUTENÇÃO DESSE ESPAÇO PÚBLICO, QUE ESTÁ DOTADO DE APARELHOS E BRINQUEDOS, COM O PASSAR DOS DIAS E COM A AÇÃO NATURAL DO TEMPO (CHUVA, SOL) E A SUA CONSTANTE UTILIZAÇÃO OCASIONOU EM DANIFICAÇÃO E DETERIORAÇÃO. OS PLAYGROUNDS DE NOSSA CIDADE DEVEM SER OLHADO COM UM MAIOR CARINHO, HAJA VISTA, QUE MESMO NESTE ESTADO PRECÁRIO DE MANUTENÇÃO, RECEPCIONA DIARIAMENTE FAMÍLIAS E CRIANÇAS.
 Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
5 - Indicação nº 331 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 4962
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE RECAPE EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ALEXANDRE RUDOLF VAZ, PARQUE ALVAMAR. TENDO EM VISTA QUE, A VIA APRESENTA MUITOS BURACOS, E O ASFALTO ENCONTRA-SE MUITO PRECÁRIO, O QUE VEM PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS.
 Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
6 - Indicação nº 332 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 4963
INDICA AO SENHOR PREFEITO, A COMPRA DE LIXEIRAS ECOLÓGICAS PARA SEREM INSTALADAS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E NAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO.
 Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
7 - Indicação nº 333 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Número de Protocolo: 4964
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE RETORNE COM URGÊNCIA AS GRATIFICAÇÕES DAS ENFERMEIRAS DO MUNICÍPIO EM ESPECIAL AS QUE TRABALHAM NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS.
 Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
8 - Indicação nº 334 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Número de Protocolo: 4965
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA IMPLANTADA UMA FEIRA LIVRE NO JARDIM ANA ELISA COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR RENDA EXTRA AOS MORADORES LOCAIS.
 Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Declinou.

2 - Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Declinou.

3 - Eunildo Zanchim "Nildão"
Declinou.

4 - Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar"
Comentou sobre assuntos da pauta.

5 - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Comentou sobre assuntos da pauta.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" / PSD
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 155 de 2022
Turno: Único
Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Número de Protocolo: 4951
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAL FOI O VALOR FINANCEIRO UTILIZADO PARA CONFECÇÃO DO CAMPEONATO TAÇA SARANDI: 1 – TAÇA SARANDI DE FUTSAL. 2 – TAÇA SARANDI FUTEBOL DE CAMPO.
 Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
2 - Requerimento nº 156 de 2022
Turno: Único
Autor: Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar"
Número de Protocolo: 4952
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE TROCAR AS CALHAS DA CRECHE JÚLIA VOLPATO. POIS, AS QUE ESTÃO NO LOCAL SÃO PEQUENAS E DEVIDO AS FOLHAS QUE SOLTAM AS ÁRVORES ENTOPEM AS MESMAS CAUSANDO ASSIM VAZAMENTO DE ÁGUA PELO TETO PREJUDICANDO AS CRIANÇAS QUE ESTUDAM NAQUELE LOCAL PEDIMOS QUE ISSO SEJA VISTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA PELA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.
 Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
3 - Requerimento nº 157 de 2022
Turno: Único
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 4953
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO, SE HÁ PREVISÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES E SE JÁ EXISTE LOCAL PARA ESTAS CONSTRUÇÕES. HAJA VISTA QUE VÁRIAS FAMÍLIAS FORAM CHAMADAS PARA FAZER O CADASTRO E NÃO SABEM COMO ESTÁ O ANDAMENTO DE TAL PROJETO.
 Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
4 - Requerimento nº 158 de 2022
Turno: Único
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 4954
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS: 1 – QUANTOS ALUNOS ESTÃO MATRICULADOS NO PROJETO SUPERAÇÃO? 2 – QUAIS AS MEDIDAS PARA ATRAIR NOVOS ALUNOS? 3 – QUAIS SÃO AS AULAS QUE SÃO OFERTADAS PELO PROJETO?
 Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
5 - Requerimento nº 159 de 2022
Turno: Único
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 4955
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, NESSE MÊS COMEMORAMOS O DIA DO PROFESSOR ESPECIFICAMENTE NO DIA 15 DE OUTUBRO. 1 – A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REALIZOU ALGUMA HOMENAGEM PARA OS PROFESSORES? 2 – OS PROFESSORES QUE SE APOSENTARAM DEPOIS DE DEDICAR TODA UMA TRAJETÓRIA CUIDANDO DAS CRIANÇAS SARANDIENSES TEM ALGUMA HOMENAGEM APÓS APOSENTADORIA, PARA AGRADECER PELOS SERVIÇOS PRESTADOS?
 Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
6 - Requerimento nº 160 de 2022
Turno: Único
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 4956
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE ESTÃO SENDO FEITAS AS NOTIFICAÇÕES DOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS SEM CALÇAMENTO. TAL MEDIDA SE TORNA EXTREMAMENTE NECESSÁRIA, POIS OS PEDESTRES MUITAS VEZES TÊM QUE UTILIZAR A VIA PÚBLICA, CORRENDO RISCOS, POIS, OU NÃO HÁ CALÇAMENTO, OU A CALÇADAS ESTÃO INTRANSITÁVEIS.
 Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
7 - Requerimento nº 161 de 2022
Turno: Único
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 4957
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM CMEI NO JARDIM AURORA.
 Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP
Declinou.

2 - Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / UNIÃO
Comentou sobre assuntos da pauta.

3 - Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Declinou.

4 - Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
Declinou.

5 - Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" / PSD
Congratulou o atleta Nikolas.

6 - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Declinou.




Ocorrências da Sessão

Após a leitura do texto bíblico, o Senhor Presidente Eunildo Zanchim colocou as atas da 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) e 34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) sessões ordinárias dos dias 03 e 10 de outubro de 2022, para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, as referidas foram aprovadas. Em seguida, fez a leitura do seguinte texto: Gostaria de informar que foi publicado na data de 06/08/2022 o Edital de Concurso Público nº 001/2022/CMS. Após 8 anos, a Câmara realizará novo Concurso Público para preenchimento dos seguintes cargos:

– Auxiliar Legislativo: 4 vagas, sendo 3 vagas de Ampla Concorrência e 1 vaga para Pessoa Preta ou Parda, com remuneração inicial de R$ 3.018,53 (acrescido de Auxílio-Alimentação no valor de R$ 210,00);

– Advogado: 1 vaga, com carga horária semanal de 20 horas e remuneração inicial de R$ 4.180,62 (acrescido de Auxílio-Alimentação no valor de R$ 210,00);

As inscrições iniciaram no dia 08/09/2022 e se encerraram no dia 18/10/2022. A aplicação das provas será neste domingo, dia 23/10/2022, em Sarandi. O edital e todas as informações relativas ao Concurso Público estão disponíveis no site da Câmara Municipal de Sarandi e no site da Banca Contratada, avalia.org.br.

Após, solicitou ao 1º secretário que fizesse a leitura do seguinte texto: 

  1. Leitura do EDITAL Nº 004/2022, sobre a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DOS INSTRUMENTOS ORÇAMENTÁRIOS (PPA, LDO E LOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 

Antes do início do Pequeno Expediente, o Senhor Presidente convidou o jovem atleta sarandiense Nikolas da Silva Custódio, judoca, para uso da palavra. E também convidou o edil Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro", para assumir a Vice-Presidência, em virtude da ausência do vereador Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim".

No uso da palavra pelos vereadores no Grande Expediente, o Presidente Eunido Zanchim precisou se ausentar. O Vice-Presidente Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" assumiu a presidência até o final da Sessão.




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